TJPB 23/10/2018 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº
0804273-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio
Residencial Mares do Sul. Advogado(s): Camila Tharciana de Macêdo (OAB/PB 15.435). Agravado(s): Rosana
Sena Lucas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento Nº
0802684-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Crizanto Elias de Lacerda. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

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Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Apelado(s): Geisa de Fátima Souza de
Lima. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiros de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/
PB 17.489).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível Nº 083529393.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Girleide José Pontes dos
Santos. Advogado(s): Walter Higino de Lima (OAB/PB 6245). Apelado(s): Ronaldo José Pontes dos Santos.
Advogado(s): José Alberto Batista Martins (OAB/PB 15.761).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível Nº 080007616.2017.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Salatiel Cézar Sancho de Farias.
Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868) e outro.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Apelação Cível Nº 080029357.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Rosimery de Medeiros
Costa. Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e Diego Pablo Maia Baltazar (OAB/RN
12.937). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares (OAB/PB 11.268).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível Nº 084605452.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Duarte Barros.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Apelações Cíveis Nº 080342126.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 2° Apelante(s): Luis Gomes Frade e Soraia Galdino
de Oliveira. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível Nº 080220560.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A). Apelado(s): Elizama
Firmino de Lima. Advogado(s): João Paulo de Faria (OAB/SP 173.183) e Eduardo Silva Navarro (OAB/SP 246.261).

RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo de Instrumento Nº 080330198.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283A).
Agravado(s): Pascoal Ricardo de Medeiros – ME. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB 16.857)
e Thalita Pimentel de Sousa (OAB/PB 23.687).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível Nº 085415493.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo Ponciano de Assis.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúcula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível Nº 080656880.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dinart Pacelly de
Sousa Lima. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567). 1° Apelado(s): Banco ABN Amaro
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria
do Perpétuo Socorro Maia (OAB/PB 23.683).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0803395-68.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800962-57.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Girismar Teodoro
Oliveira. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outros. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelações Cível e Reexame
Necessário Nº 0835159-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Flávia Bezerra de Andrade. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento Nº
0800859-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): J. G. D. S. G., representado por seu genitor, Túlio
Márcio Valadares Gabino. Advogado(s): Andreia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento Nº
0802772-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Wellington da
Costa Machado. Advogado(s): José Carlos da Costa Machado (OAB/PB 23.398). Agravado(s): Ângela Michele
Silva Costa. Advogado(s): Luan da Rocha Lacerda (OAB/PB 23.202) e Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo
(OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº
0803543-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Humberto Pires Torres Gerônimo Leite. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Raphael Farias
Viana Batista (OAB/PB 14.638).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento Nº
0801786-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Macarony Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº
0802761-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Agravado(s): Rosilene Nunes Guedes.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 19.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento Nº
0801441-62.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio
Brasiliano Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. Agravado(s): O Município de Curral de Cima.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento Nº
0804055-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Uniformes Indústria e
Comércio de Confecções LTDA – ME e Marluce Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Agravo Interno Nº 080179587.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Germana Maria
Prazim de Brito. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Agravo Interno Nº 080132726.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria do Socorro
Lourenço dos Santos. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Leite (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo Interno Nº 080572028.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Cristina dos Santos
Moraes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Embargos de Declaração Nº
0803059-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Nivaldo Garcia
Neto. Advogado(s): Bárbara Alcântara Oliveira da Fonseca (OAB/PB 22.487), Camila Maria Marinho Lisboa Alves
(OAB/PB 19.279) e outros. Embargado(s): José Clóvis Moroni Vidal e Marinho Construções e Incorporações
LTDA. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo (OAB/PB 11.969).

RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo de Instrumento Nº 080488540.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Fernandes de Lucena. Advogado(s):
Chrystofanes Oliveira Fernandes (OAB/PB 20.186).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Agravo de Instrumento Nº 080223753.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Agravo de Instrumento Nº 080170057.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli C. De Souza (OAB/PB 8937). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Agravo de Instrumento Nº 080251554.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Leilane Santos da
Fonseca. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Agravo de Instrumento Nº 080508025.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): Rosilene Maria de Oliveira e Manoel
Marinho da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Agravo de Instrumento Nº 080653792.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Conjunto Habitacional Bonald Filho II. Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786). Agravado(s): Susiclez
Pereira dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento Nº 080606154.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Juliano Diniz de Morais.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Agravo de Instrumento Nº 080287234.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Carlos Magno Guimarães
Ramires (OAB/PB 12.238). Agravado(s): Fauze Carlos Coelho Abumussa. Advogado(s): Vinícius José Carneiro
Barreto (OAB/PB 15.564).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento Nº 080216821.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Graças Laurentino
Silva. Advogado(s): João Valeriano Rodrigues Neto (OAB/PB 15.590). Agravado(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB 3977).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento Nº 080427827.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Hélio
Sarmento. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Lúcia de Fátima
Matos Sarmento. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento Nº 080238042.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Adailson Pereira da Silva.
Advogado(s): Rodolfo Pereira da Nóbrega (OAB/PB 22.229). Agravado(s): Josemar Pereira da Silva e outros.
Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7672).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento Nº 080274159.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Silvana Cristina Viegas
Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de Oliveira
Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Alessandra Martins Teixeira de Carvalho Travassos. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento Nº 080675960.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Agravante(s): Condomínio Victory Marine
Residence. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Agravado(s): Olívio Oliveira dos Santos.
Advogado(s): Manoel de Assis Melo Neto (OAB/PB 17.950).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento Nº 080078168.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Madalena Leocádio da
Silva. Advogado(s): Ricardo Luiz Martins Lacerda (OAB/PB 21.052) e outros. Agravado(s): Adonias de França.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Agravo de Instrumento Nº 080699427.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Sebastião Rodrigues Soares.
Advogado(s): Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração Nº
0800872-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Itapeva
VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e Pio Carlos Freira Júnior (OAB/PB 21.721A). Embargado(s): Josimar
Lopes da Costa. Advogado(s): Ana Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584) e Marksuell Fernandes de
Oliveira (OAB/PB 15.584).

RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento Nº 080682103.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Izais
Lisboa. Advogado(s): Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Agravado(s): BV Financeira S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível Nº 080038571.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade.

RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Agravo de Instrumento Nº 0800110-