TJPB 29/10/2018 -Fic. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018

Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056.
Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral –
OAB/PB 18.154. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00227960720138150011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexandre Barros Calixto e Noelma
Cristina Ferreira dos Santos. Advogado(s): José Ricardo Pereira – OAB/PB 10.599. Apelado(s): SP08
– Empreendimentos Imobiliários e Q3 Empreendimentos Imobiliários. Advogado(s): José Frederico
Cimino Manssur – OAB/SP 109.524 e Juliana Fleck Visnardi – OAB/SP 284.026. COTA: na sessão do
dia 09/10/2018, após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, acompanhado pelo Exmo.
Des. José Ricardo Porto, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Usou da palavra, pelos
apelantes, o advogado Claudionor Vital Pereira. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00047190520118150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Paulo Pereira da Silva. Advogado(s): João
Bosco Marques de Sousa Júnior – OAB/PB 11.145. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº
01226310220128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Cipresa Empreendimento Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.
Apelado(s): Lásaro Farias de Carvalho. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00004054220158150511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli
Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Severino Gomes Marinho. Advogado(s): Gleysianne
Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação
Cível nº 00198362520138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Bento de Oliveira Filho. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 1.334. Apelado(s):
Banco Safra S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque – OAB/PE 18.857. RESULTADO:
Prescrição rejeitada e provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 00857827520128152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Cosmo de Lima. Advogado(s): Alcides Magalhães
de Souza – OAB/PB 5.218. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº
00714492120128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Naja Vigilância
e Segurança Ltda. Advogado(s): Felipe Solano de Lima Melo – OAB/PB 16.277. Apelado(s): Empresa
de Televisão de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes– OAB/PB 6.857. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00033400220138150131. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. 1ºApelado(s): Ana Abreu de Sousa. Advogado(s): Ronaldo Medeiros – OAB/PB
8.899. 2ºApelado(s): Francisco da Silva e outros. RESULTADO: Anulou-se a sentença, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação
Cível nº 00004485220158150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Pereira Bezerra. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB. Apelado(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262. RESULTADO: Provido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Apelação
Cível nº 00030813420118150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José de
Abrantes Gadelha. Advogado(s): José Abrantes Gadelha – OAB/PB 3.029. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 07567878420078152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Dina Victória Lima de
Jaimes, assistida por sua genitora Rosiane Cristina Barbosa de Lima. Advogado(s): Cláudio Bezerra
Dias – OAB/PB 17.938. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº
00052797420158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Leonardo Severino Bezerra.
Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564. RESULTADO: Desprovido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação
Cível nº 00005805620168150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Adeilson Ramalho
de Freitas. Advogado(s): Artur Araújo Filho – OAB/PB 10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00232152720138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Eriberto do Nascimento e Wallyson Brandão do
Nascimento. Advogado(s): Abraão Dantas Queiroz – OAB/PB 18.609. Apelado(s): Ana Maria Franco
Silva e Paulo Pereira da Silva. Advogado(s): Aristides Gomes – OAB/PB 18.789. RESULTADO: Preliminar e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00000488220148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): André Amâncio da Silva. Defensora: Maria da Glória
Oliveira. Apelado(s): Habitacional Portal da Vila SPE Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. .Usou da palavra, pelo apelado, o
advogado Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48)
Apelação Cível nº 00344910720108152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon - OAB/PB 10.990-A.
1ºApelado(s): Banco Dibens S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. 2ºApelado(s):
Marie Suzanne Malzac. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425 RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49)
Apelação Cível nº 00028049220128150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241.
Apelado(s): Maria Gorete Fernandes. Advogado(s): Hugo Inocêncio Wanderley Maia – OAB/PB 15.409.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00092971920148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): W. C. dos S. T., representado por sua
genitora Rejane dos Santos Aniceto. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00133628720038152001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): PbTur – Empresa Paraibana de Turismo S/
A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. RESULTADO: Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação
Cível nº 00002028620118150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s):
João Pereira dos Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. RESULTADO: Provido
parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 53) Apelação Cível nº 00247385020088150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Fabiana Costa Pereira. Advogado(s): Danielle Patrícia Guimarães
Mendes – OAB/PB 10.504. Apelado(s): Alexei Ramos de Amorim. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim -OAB/PB 9.164. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 01086678320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Aranha de Brito. Advogado(s): Marcelo Martins
de Sant’Ana – OAB/PB 16.373. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.

21

DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00777568820128152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes - OAB/PB 8.850 23.683 e João Humberto de Farias Martorelli – OAB/PE 7.489. Apelada(s):
Maria Auxiliadora da Cunha Lima. Advogado(s): Durval de Oliveira Filho – OAB/PB 4.254. Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 56) Apelação Cível nº 00194142120118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 e Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/SE 1.600.
Apelado(s): Antônio de Pádua Torres de Almeida. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva - OAB/PB 8.560A. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº 00011446820148150731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo
Soares Donato – OAB/PE 29.291. 2ºApelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade – PETROS.
Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e Leonardo Lima Clerier – OAB/PE
1.408-A. Apelado(s): Irineu José dos Santos. Advogado(s): Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB
10.980. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia
11/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação
do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado por indicação do relator RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00109735620088152001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de Campos. Advogado(s):
Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. Apelado(s):
Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952.
Recorrente: Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/
PB 11.952. Recorrido: Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/
PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado
a pedido do apelante. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo para anular a sentença, ficando
prejudicado o adesivo. Unânime. Nada mais ocorrendo, o Desembargador Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador Leandro dos Santos
Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª
Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 25/10/2018
Processo: 0000029-44.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Allison De Sousa Pereira, Yasmim Justino Barbosa Da Silva, Advogado:
Jose Carlos Gomes De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000054-49.2018.815.0031, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Sergio Chaves Bras, Defensor: Carlos Roberto Barbosa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000061-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano
Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Jose Jacinto De Araujo, Advogado: Raissa Brindeiro
De A Torres. Processo: 0000569-64.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Diego Grigorio Da Silva, Defensor: Lais De Queiroz Novais. Processo: 000072006.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - De Trafico Ilicito E Uso
Indevido De Drogas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Maria De Fatima Gomes
Dos Santos, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, 03 Apelante: Natalia Dos Santos Querino, Advogado:
Halem Roberto Alves De Souza, 04 Apelante: Leandro Pereira Dos Santos, Advogado: Halem Roberto Alves De
Souza, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Joadison Junho Lima De Almeida, Defensor: Jose Gerardo R.
Junior. Processo: 0000758-70.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Roubo Apelante: Edilani Gomes Pinheiro, Advogado: Francisco Reginaldo Do Nascimento, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000901-34.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperrativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Maria
Jose Domingos De Oliveira, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus. Processo: 0000948-39.2016.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Desacato Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Everton Do Nascimento, Defensor: Naiara Antunes Dela Bianco. Processo: 000108543.2002.815.0071, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra As Financas
Publicas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco De Assis Queiroz Teixeira, De
Barros, Advogado: Jose Teixeira De Barros Neto. Processo: 0001368-39.2012.815.0581, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Severina Do Ramo Lima E Outros,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Antonio Marcos
Barbosa Bezerra. Processo: 0001422-89.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Sinfemp-Sindicato Dos Funcionarios Em, Educacao Do Municipio De Patos, Advogado: Thais Campos Freire, Vitor Campos Freire, Apelado:
Municipio De Patos, Advogado: Lucius Benito Costa Filho. Processo: 0001427-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Elizabeth Gomes De Oliveira, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Elizabeth Gomes De Oliveira, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0004664-69.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Adriano Hilario Jacinto, Defensor: Fernanda
Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004776-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Protesto Indevido De Titulo 01 Apelante: Linde Gases Ltda,
Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman, 02 Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Andrea Freire
Tynan, Apelado: Amip-Assistencia Medica Infantil Da, Paraiba Ltda, Advogado: Lisanka Alves De Sousa.
Processo: 0004919-49.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Willamys Anselmo
Tavares, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, 02 Apelante: Tiago Weslley Ribeiro De Souto, Advogado: Luciano
Breno Chaves Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005929-80.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Crefisa S/ACredito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira, Apelado: Italo Jose Alves De
Santana, Advogado: Wagner Veloso Martins, Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Recorrente: Italo Jose Alves
De Santana, Advogado: Wagner Veloso Martins, Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Recorrido: Crefisa S/ACredito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira. Processo: 0007892-26.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jose Erivon De Sousa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Sofisa S/A, Advogado: Ney Calderon, Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei. Processo: 0008251-39.2014.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Condominio Empresarial Newton Almeida, Advogado: Paulo Guedes Pereira, Clovis Souto Guimaraes Junio, Ingrid Maria Vilar De
Caravalho, Apelado: Guilherme Marconi Coutinho De Sousa, Advogado: Juliana Regis Araujo Coutinho. Processo: 0011522-32.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Especies De Contratos 01 Apelante: Capemisa Seguradora De Vida E, Previdencia S/A, Advogado: Carlos
Antonio Harten Filho, 02 Apelante: Joao Aprigio Sobrinho, Advogado: Francisco Jose Viera, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015362-40.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Custodio De Almeida Azevedo Filho-, Toddy Holland, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, 01 Apelado: Hotel Urbano Viagens E Turismo S/A, Advogado: Otavio Simoes Brissant, Jackson Duarte
Rodrigues, 02 Apelado: Criteo Do Brasil Desenvolvimento De, Servicos De Internet Ltda, Advogado: Osmar
Beraro Carneiro Da Cunha Filho, Jailton Gomes Bezerra. Processo: 0016110-09.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Josefa De
Oliveira Santos, Advogado: Mariana Raquel Palmeira De A F Coutinho. Processo: 0016879-70.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Recorrente:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho,
Recorrido: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0020061-16.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame
Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido:
Gabhriel Dias Marques De Almeida, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior. Processo: 0021987-66.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Antonio Sergio Nicacio Alves, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco
Finasa Bmc S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0026284-82.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Adilson