DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 2.175/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 19.11 a 03.12.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único,
da LC nº 96/2017 – LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.176/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito
da 3ª Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, para, no período de 19.11 a 18.12.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art.
205, parágrafo único, da LC nº 96/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.177/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUSA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de
Direito do 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 12 a 21.11.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art.
205, parágrafo único, da LC nº 96/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2178/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018228249, resolve exonerar
DEBORA DALILA TAVARES LEITE, Analista Judiciário, matrícula 472082-2,lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de outubro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2179/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018228249, resolve colocar à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a servidora DEBORA DALILA TAVARES LEITE, Analista
Judiciário, matrícula 472082-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para ocupar
cargo de provimento em comissão na Secretaria do referido Tribunal, sem ônus para o Órgão de origem, pelo
prazo de até dois anos, conforme previsto no Art. 331, §§1º, 3º e 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 96/
2010.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.180/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para o gozo de licença saúde,
na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE
BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, nos dias 30 e
31.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 31 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.181/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA
NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, para o gozo de licença
saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia 31.10.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 31 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.182/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KATIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2018.228.747; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI
EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 14 e 19.11.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 31 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.183/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca da Capital. que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.171/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias
e férias regulamentares, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCA
UNIDADE
MAGISTRADO(A)
PERÍODO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º e 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS _______________________________________________
VIRGÍNIA
______________GAUDÊNCIO
___________________DE
______NOVAIS
___________________________________________________________________________20.11
________a__04.12.2018
_________________________
CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA
05 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
VIRGÍNIA
_______________________________________________
______________GAUDÊNCIO
___________________DE
______NOVAIS
___________________________________________________________________________19.11
________a__04.12.2018
_________________________
CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA
05 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE
CARVALHO
19.11.2018
_________________________________________CLAUDIO
______________ANTONIO
_______________
_____
_________________XAVIER
_______________________________________________________________________05
____a___
__________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA
20.11 a 04.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CÍVEL
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
01 a 30.11.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4ª VARA CÍVEL
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA CÍVEL
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6ª VARA CÍVEL
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA
06 a 20.11.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
7ª VARA CÍVEL
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
12ª VARA CÍVEL
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
7ª VARA DE FAMÍLIA
SIVANILDO TORRES FERREIRA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
JOÃO BATISTA VASCONCELOS
28.11 a 20.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
19.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA CRIMINAL
DA
______________________________________________ÉRICA
__________VIRGINIA
_______________
_____SILVA
_________PONTES
____________________________________________________________________________19.11
________a__19.12.2018
_________________________
SILVA
30.11.2018
________________________________________________RODRIGO
_______________MARQUES
_________________
________LIMA
___________________________________________________________________________22
____a___
__________________________
ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES
01 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA CRIMINAL
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
JUIZADO ESPECIAL MISTO
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
5ª VARA MISTA
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1º TRIBUNAL DO JÚRI
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
16.11 a 15.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CRIMINAL
ANDREIA SILVA MATOS
12.11 a 11.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
5ª VARA CRIMINAL
MUNIZ
_______________________________________________________ALEX
_________
__________BARRETO
_______________________________________________________________________________________26.11
________a__03.12.2018
_________________________
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR
04 a 10.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
19.11 a 18.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
VARA DE ENTORPECENTES
13.11.2018
_______________________________________________FALKANDRE
___________________DE
_____SOUSA
____________QUEIROZ
________________________________________________________________________________05
____a___
__________________________
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
14.11 a 04.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª VARA DE FAMÍLIA
IEDA MARIA DANTAS
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
5ª VARA DE FAMÍLIA
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
19.11 a 18.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
6ª VARA CÍVEL
ADRIANA MARANHÃO SILVA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BELÉM
VARA ÚNICA
CLARA DE FARIA QUEIROZ
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAAPORÃ
VARA ÚNICA
ANTÔNIO EIMAR DE LIMA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAIÇARA
VARA ÚNICA
JAILSON SHIZUE SUASSUNA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
4ª VARA MISTA
HEMERSON ALVES NOGUEIRA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
5ª VARA MISTA
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA
08.11 a 07.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL MISTO
FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
VARA ÚNICA
ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
5ª VARA MISTA
BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGÁ
2ª VARA MISTA e DIRETORIA
RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
3ª VARA MISTA e DIRETORIA
KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
19.11 a 18.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARI
VARA ÚNICA
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
05 a 23.11.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
2ª VARA MISTA
ANDRESSA TORQUATO SILVA
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULISTA
VARA ÚNICA
VINICIUS SILVA COELHO
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PILAR
VARA ÚNICA
LUCIANA RODRIGUES LIMA
08.11 a 07.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIRPIRITUBA
VARA ÚNICA
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
19.11 a 18.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRATA
VARA ÚNICA
ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA
19.11 a 03.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUEIMADAS
1ª VARA MISTA e DIRETORIA
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO
21.11 a 20.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
1ª VARA MISTA e DIRETORIA
DO
MELO
______________________________________________RENAN
____________
_____VALLE
__________
_________MARQUES
____________________________________________________________________________________12.11.2018
______________________________
ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO
13.11 a 11.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
5ª VARA MISTA
JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL
20.11 a 19.12.2018
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
