TJPB 06/11/2018 -Fic. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804228-17.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: TALITA SARA SULAMITA BELMIRO MENDES - ADVOGADO(A): RAYSSA BARRETO
MAIA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A. - ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080435178.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADVOGADO(A): WILZA APARECIDA LOPES SILVA – 1º RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA - ADVOGADO(A): RAYSSA BARRETO MAIA -2º RECORRIDO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 080451577.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
BRADESCO SAÚDE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANNA CARINA
QUINHO RAMALHO - ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA - RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804886-41.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ALYSSON CARLOS SANTANA DE ARAUJO e DENISE SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO(A): WALBIA IMPERIANO GOMES – 1º RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO(A): JOSÉ DIAS NETO – 2º RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A –
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – 3º RECORRIDO: RICARDO SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806259-10.2014.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: TAMBAÚ INTERNACIONAL
OPERADORA LTDA - ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA - RECORRIDO: CLAUDIO
BARBOSA DE CARVALHO FILHO e NARA NOBREGA CRISPIM CARVALHO - ADVOGADO(A): MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA
E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806344-93.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: JULIANA DIAS PEREIRA DE SOUSA - ADVOGADO(A): MARIANA DIAS FURTADO - RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE BARROS PONTES - ADVOGADO(A): FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA
PESSOA - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806896-58.2014.815.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A - ADVOGADO(A):
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RECORRIDO: ANA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA
- ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080691734.2014.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
HELEN MORAES CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807099-83.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA - RECORRIDO: CESAR DE OLIVEIRA SILVA – ADVOGADO(A): EDUARDO MARCELO DE
OLIVEIRA ARAÚJO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807371-14.2014.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: PAULO EMÍLIO MOURA
- ADVOGADO(A): JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO - RECORRIDO: MARIO JANDER RIBEIRO DOS
SANTOS - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR - RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827625-71.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: JOSENILDA GOMES DA COSTA - ADVOGADO(A): FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA - RECORRIDO: AVISTA S.A. - ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802590-40.2014.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA - ADVOGADO(A): ANTOINETTE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA DE MENEZES - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801433-95.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTE DA NOBREGA - ADVOGADO(A): ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA II - ADVOGADO(A): DIÊGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL- RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825138-94.2016.8.15.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO HERMÍNIO GOMES DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO(A): Marcos Antonio Medeiros Guimarães - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA
LACERDA – DEFENSOR PÚBLICO(A): MOZONEIDE VIEIRA LOPES - RELATOR:JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807569-17.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
ALLIANCE EVIDENCE CONSTRUÇÕES SPE LTDA - ADVOGADO(A): Daniel Henrique Antunes Santos- RECORRIDO: CLÓVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - ADVOGADO(A): Clovis Marconi de Oliveira
Lima - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO CONHECIDO O RECURSO ANTE A INTEMPESTIVIDADE
DO MESMO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080473887.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DAVID FRANCLY
SILVA DE MEDEIROS - ADVOGADO(A):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO:
MARIA DE LOS ANGELES LAFUENTE MARON e outro - ADVOGADO(A): JEREMIAS MENDES DE MENEZES
- RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856363-35.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: SABRINA KELLY ISIDRO GOMES- ADVOGADO(A): LUCIA SILVA
DE ANDRADE - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812716-24.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A- ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ALESSANDRA CAVALCANTI DE MELO COELHO - ADVOGADO(A): Maria Adete
Peixoto Wanderley - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. DIVERGIU O VOGAL CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, APENAS COM RELAÇÃO AO
DANO MORAL, AFASTANDO – O.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807096-31.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A, - ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ELIANE ARRUDA DE LIMA - ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA DE
FRANÇA - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802255-84.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS - ADVOGADO(A):
RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS – 1º RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS LTDA - ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – 2º RECORRIDO:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A – ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804416-73.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): Renata Siqueira Alcântara - RECORRIDO: BANCO
BONSUCESSO - ADVOGADO(A): WILLIAM BATISTA NESIO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO
O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.40) PJE – RECURSO INOMINADO:
0805922-84.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA - ADVOGADO(A): Bruno Boris Carlos Croce - RECORRIDO:
ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA – ADVOGADO(A): Petrúccio Sousa Ferreira Paiva - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.41)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801919-46.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA GUIMARÃES MARQUES – ADVOGADO(A): Eudson da Cunha Braga
- RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837981-91.2016.8.15.2001.3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. - RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES ALVES - ADVOGADO(A): - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior - RELATOR:JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840016-24.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A):Wilson Sales Belchior - RECORRIDO:
FRANCINEIDE FERNANDES FARIAS - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DIVERGIU O VOGAL CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO.44) PJE – RECURSO INOMINADO:
0830270-35.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, - ADVOGADO(A):Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: VANILDO DA SILVA LIRA,
ARTHUR MARINHO LIRA e CLINICA ODONTOLOGICA DENTALCLIN LTDA. – ME - ADVOGADO(A):DÉBORA
FARIAS S. DUBEUX CAMILA DE FARIAS DA SILVA DUBEUX - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. DIVERGIU O VOGAL CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, APENAS COM RELAÇÃO A CONDENA-

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ÇÃO POR DANO MORAL FAVORECENDO O AUTOR ARTHUR MARINHO LIRA, POR SE CONFUNDIR COM
A SUA EMPRESA E RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO HAVIDA COMO VICIADA.45) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0809611-96.2016.8.15.2003. 1° JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVANA CARLA FERNANDES DOS SANTOS, - ADVOGADO(A): JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO - 1º
RECORRIDO: ITAUCARD S.A. - ADVOGADO(A):WILSON SALES BELCHIOR - 2º RECORRIDO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA. - ADVOGADO(A): WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA RELATOR:JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.46)
FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001905-41.2015.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ RECORRENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): DHIEGO SANTOS CONSTANTINO RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803207-97.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – ADVOGADO(A/S): LILIANE CÉSAR APPROBATO – RECORRIDO: MARIA AGLAY DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO O RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a)
Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL,
SecretáriA, digitei. João Pessoa, 31 DE OUTUBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz
Presidente.DR. MARCOS COELHO DE SALLES.JUIZ VOGAL.Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA. Juiz
Vogal.MINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE
2018, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves - presentes os exmos. Juízes, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: Pelo Juiz José Ferreira Ramos Júnior foi proposto a expedição de ofício à família do
Desembargador Joaquim Sérgio Madruga com voto de pesar pelo seu falecimento. Em seguida, pelo
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque foi proposto a expedição de ofício à família do Desembargador Orlando Jansem. Em seguida a exma. juíza presidente mandou fazer a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027567-21.2013.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO
JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(S): SEVERINO JOSÉ DA SILVA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe
provimento parcial, para determinar a devolução em dobro.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300102881.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA – ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - RECORRIDO:
BELOVEL VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(S): BRUNO TORRES DE AZEVÊDO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Sustentaçãooral Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. ACORDAM os juízes
integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negarlhe provimento.03) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006109-78.2009.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO(S):
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: VAMBERTO DOS SANTOS FELICIO – ADVOGADO(S):
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Preliminares
rejeitadas.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade,
conhecer do recurso, e dar-lhe provimento parcial, para reduzir para 14 salários mínimos. Sem honorários.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000766-38.2008.815.2003. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: GUTEMBERG CARVALHO DE SOUZA – ADVOGADO(S): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração.05) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0000060-09.2006.815.0021. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAAPORÖ RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A- ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE; GOUVEIA MAGALHÃES MARIANO E MOURY FERNANDES ADVOGADOS RECORRIDOS: SEVERINO TRANQUILINO DOS SANTOS, MARIA RITA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ADSON
JOSÉ ALVES DE FARIAS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACORDAM os juízes
integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e anular
o processo a partir da homologação dos cálculos e determinar o retorno.06) FÍSICO- RECURSO
INOMINADO: 0000270-17.2016.815.0601. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BELÉM– RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO:
MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): MARIA GORETE DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. Preliminar acolhida. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, para extinguir
o processo. Sem honorários.07) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0000767-39.2015.815.0351. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ DO EGITO CABRAL
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos recursos, e prover o recurso do autor. Negar provimento ao recurso do Banco.
Honorários em 20%.08) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001343-70.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE ALAGOINHA– RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ELEZILDA DE ALBUQUERQUE EUZEBIO. ADVOGADO(A/S):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACORDAM
os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso,
e negar-lhe provimento. Honorários em 20%.Esgotada a pauta de julgamento, o exmº. juiz presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 25 de outubro de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista
da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia
Gomes de Souza Neves Juíza Presidente, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, juiz titular, Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, Juiz titular, Representante do MP Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem
como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE
2018, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves - presentes os exmos. Juízes, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: Pelo Juiz José Ferreira Ramos Júnior foi proposto a expedição de ofício à família do
Desembargador Joaquim Sérgio Madruga com voto de pesar pelo seu falecimento. Em seguida, pelo
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque foi proposto a expedição de ofício à família do Desembargador Orlando Jansen. Em seguida a exma. juíza presidente mandou fazer a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800377-33.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - RECORRIDO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, conforme voto do relator:conheço do recurso por
estarem presentes os seus pressupostos de admissibilidade, e nego-lhe provimento, mantendo-se a
sentença incólume pelos seus termos e próprios fundamentos.Condeno ainda o recorrente/promovido
banco ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 20% sobre o valor
da condenação.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803315-35.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: LAUDENICE DE LUCENA PEREIRA – ADVOGADO(S): ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO
- RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, conforme voto do
relator:conheço do recurso por estarem presentes os seus pressupostos de admissibilidade, e dou-lhe
provimento, reformando-se a sentença recorrida no sentido de JULGAR IMPROCEDENTE a ação, com
fulcro no artigo 487, Inciso I, do CPC.Sem honorários advocatícios sucumbenciais.03) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0816927-69.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HILDEBRANDO TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO – ADVOGADO(S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR RECORRIDOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA AZUL, SEVERINO RAMOS DE SOUZA – ADVOGADO(S):
RENATA PESSOA DONATO MENDES - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.ACORDAM os juízes
integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negarlhe provimento, conforme voto do relator: conheço do recurso por estarem presentes os seus pressupostos de admissibilidade, e nego-lhe provimento, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus
termos e fundamentos.Condeno, ainda, o recorrente/promovente vencido em custas processuais e em
honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% sobre o valor da causa, condiciona-