DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
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Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018195456,
torna público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24
da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para
efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO: BANCO
DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Barra de Santa Rosa – 2; TOTAL – 2. GABINETE DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018205210
- Abono de Faltas - Maria do Socorro de Almeida Ramalho
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº68/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018195456, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para
a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO:
BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Barra de Santa Rosa 1 – TOTAL – 1. GABINETE DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt
Leite - DIRETOR.
POMBAL
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº69/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018195456, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para
a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO:
BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Barra de Santa Rosa – 1; TOTAL – 1; GABINETE DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº70/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018195456, torna
público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e
encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS: Comarca de Barra de Santa Rosa – 1; TOTAL – 1. GABINETE DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018191470
- Pedido de Providências - Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; 2018214270 - Liberação de Pagamento - Ely Jorge
Trindade; 2017232701 - Liberação de Pagamento - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018131134 - Liberação de
Pagamento - Hugo Gomes Zaher; 2018157660 - Liberação de Pagamento - Rosimeire Ventura Leite; 2018161267
- Pedido de Providências - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2018170317 - Pagamento - Bruno Medrado dos
Santos; 2018232502 - Progressão/Promoção Funcional - Anaclara Leal Moreira Lima; 2018214108 - Liberação de
Pagamento - Eduardo José de Carvalho Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018238062 - Diferença de Vencimentos - André Vital Ribeiro; 2018238693 - Diferença de Vencimentos
- Edjane Maria da Silva Oliveira; 2018238159 - Diferença de Vencimentos - Hélio dos Santos Leite; 2018238521
- Diferença de Vencimentos - Nadja Elen Nunes Lira Braga; 2018238564 - Diferença de Vencimentos - Maria
Francinete da Costa Brandão; 2018244659 - Diferença de Vencimentos - Ramon Nóbrega dos Santos; 2018238610
- Diferença de Vencimentos - Maria das Graças Wanderley; 2018238343 - Diferença de Vencimentos - Yuri
Cavaco Farias; 2018238183 - Diferença de Vencimentos - Maria Eliete Nunes da Costa; 2018238191 - Diferença
de Vencimentos - Talita de Paula Uchôa da Silva; 2018238628 - Diferença de Vencimentos - Marta Cristina Hilario
Pereira; 2018238492 - Diferença de Vencimentos - Sandra Maria Barbosa de Souto; 2018238484 - Diferença de
Vencimentos - João Ricardo Barbosa; 2018254298 - Diferença de Vencimentos - Vera Lúcia dos Santos Veras;
2018238239 - Diferença de Vencimentos - Hélder Kleber Silva Racine; 2018238556 - Diferença de Vencimentos
- Silvia Fernanda Aires Benjamin; 2018187664 - Diferença de Vencimentos - Tarciana Vanessa Queiroga da
Nóbrega; 2018115732 - Ressarcimento de Custas Judiciais - 1ª Vara de Executivos Fiscais / João Pessoa;
2017131049 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Nelson Davi Xavier; 2018265778 - Diferença de Vencimentos
- Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018238450 - Diferença de Vencimentos - Elizabeth Lusier Oliveira Silva; 2018238476 - Diferença de
Vencimentos - Odilio Arruda Lima; 2017170795 - Auxílio Moradia - Hermeson Alves Nogueira
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
3ª VARA DE POMBAL NF 196/2018 (INTIMAÇÃO SENTENÇA CRIMINAL). Processo n.º 0000268-40.2017.8.15.0301
- AÇÃO PENAL - RÉU: KAIO DE MATOS ALVES - ADVOGADO: 21.264 - PB - JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA. RÉU: JANDUI DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO: 21.101 - PB - CARLOS EVANDRO
RABELO DE QUEIROGA. Sentença: Intimem-se as defesas dos réus para tomarem conhecimento do inteiro teor
da r. sentença condenatória prolatada às fls.531-545 dos autos.
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS QUE
SERVIRÃO NO ANO DE 2019 - O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que
em cumprimento ao disposto nos artigos: 425 a 426 do Código de Processo Penal, este Juízo procedeu à escolha
provisória das pessoas abaixo relacionadas, que deverão, no próximo ano, figurar na lista geral de jurados deste
1º Tribunal do Júri: ABRAÃO DA SILVA SOUZA – técnico em informática; ADAILTON ALVES FERREIRA –
servidor público federal; ADELSON DE VASCONCELOS SILVA – servidor público estadual; ADILES MARIA DIAS
CAVALCANTE – administrador; ADILSON QUEIROZ COPQUE – aposentado; ADMILSON TOME DA SILVA
JUNIOR – empresário; ADONIAS DA SILVA FILHO – servidor público municipal; ADONILSON ARAUJO COSTA
– servidor público; ADRIANA BEATRIZ DOS SANTOS – digitador; ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCE –
servidor público; ADRIANA MARREIRO DE FARIAS – servidor público estadual; ADRIANA TARGINO DOS
SANTOS – servidor público municipal; ADRIANNE MARTHA MELO DO MONTE – servidor público; ADRIANO
BARBOSA GOMES – servidor público municipal; ADROVANE DOS SANTOS FILHO – servidor público; AILTON
CEZARIO DE ALMEIDA – servidor público; AILTON JONAS FERREIRA COSTA – servidor público estadual;
ALAIDE MARINA OLIVEIRA – professor; ALAIDE RAYARA VASCONCELOS E LINS – advogada; ALAIR DE
AZEVEDO DA SILVA COUTINHO – servidor público; ALAN AMORIM COSTA DE LUNA – estudante; ALAN
BONIFACIO DE PONTES – servidor publico; ALANA CAROLYNE CRISPIM – engenheiro; ALANA DA SILVA
VIEIRA – estudante; ALANA JUSSARA DE QUEIROZ LEITE – servidor público; ALANA KARLA MONTEIRO
GOMES – professora; ALBERTO VALTER RODRIGUES CHAVES – servidor público estadual; ALCIONE DIONI-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018180618 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB - INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 021/2018 - OBJETO: O presente termo tem por
objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos seguintes equipamentos de informática:
________________________________________________________________________________________________
EQUIPAMENTO
NÚMERO PATRIMONIAL
VALOR DE AQUISIÇÃO
________________________________________________________________________________________________
Computador
27468
R$ 2008,90
________________________________________________________________________________________________
Computador
9735
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
5086
R$ 2.008,90
________________________________________________________________________________________________
Computador
4666
R$ 2.008,90
________________________________________________________________________________________________
Computador
8489
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
4613
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
5837
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
4888
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
8288
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
12216
R$ 2.008,90
________________________________________________________________________________________________
Computador
5956
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
8276
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
10452
R$ 1.881,16
________________________________________________________________________________________________
Computador
10854
R$ 2.008,90
________________________________________________________________________________________________
Monitor
5600
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7782
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
11022
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
42287
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
4287
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7342
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7323
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7818
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7823
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
7362
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
5559
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
11905
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
21481
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
Monitor
2207
R$ 427,64
________________________________________________________________________________________________
PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das
partes. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa, 10 de Dezembro de 2018.
- DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
