TJPB 14/02/2019 -Fic. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

SOUZA FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca de fl 180, que declarou satisfeita a obrigacao’
01332 Processo: 0001682-28.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALEXANDRA MARIA EUFRASIO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: ‘Intime-se INTIME-SE DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA DE FLS.16, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.’
01333 Processo: 0002959-16.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Alvara expedido e a disposicao Comparecer em cartorio para recebimento em 05(cinco) dias.’
01334 Processo: 0003326-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se o reu para, no prazo de cinco dias se manifestar e requerer o que entender de direito’
01335 Processo: 0005939-67.2013.815.0371 - EXCECAO DE IMPEDIMEN AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: ‘Intime-se as partes da
sentenca de fl 268, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito’
01336 Processo: 0006526-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca de fl 185’
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01337 Processo: 0124252-79.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. A.
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor do despacho de
fls., 30, devendo comparecer a gerencia do forum, no prazo legal, para recebimento do bem liberado.’

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000354-17.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO LUIZ LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia28/03/2019 as 10:30hs’

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01356 Processo: 0000274-58.2005.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO:
007137PB SAID ABEL DA CUNHA , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01357 Processo: 0000363-18.2004.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 009384PB
PEDRO AURELIO MENDES BRITO. REU: CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS
PESSOA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01358 Processo: 0000405-76.2018.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. AUTOR: FABIO PESSOAAUTOR:
LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELOAUTOR: CARLOS PESSOA NETOREU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: JOSE NIVALDO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01359 Processo: 0000436-82.2007.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
DINOA CABRALREU: JANETE SANTOS SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01360 Processo: 0000522-09.2014.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G S MADEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01361 Processo: 0000597-58.2008.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE
MORVAM GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01339 Processo: 0000156-09.2017.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 28/03/
2019 as 09:30hs a audiencia de reconciliacao nos au -tos da acao acima mencionada’
01340 Processo: 0000194-21.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/03/2019 as 10:00hs’
01341 Processo: 0000319-52.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BISMARK DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 228885SP JOSE SELSO BARBOSA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/03/2019 as 09:30hs’

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0000162-97.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LUCINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: ‘Intime-se para receber o
alvara existente nos autos e dentro de 60 dias informar se ocorreu o pagameto’
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01343 Processo: 0000908-62.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 11 de abril de 2019, as 09h50min, no forum de taperoa’

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 4377 PB - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA 2769 PB - JOSÉ GOMES
DA VEIGA PESSOA NETO 17569 PB - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF 10/2019 INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DA QUANTIA IGUAL A R$ 39.728,17, JÁ DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000111-91.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (014.617.054-79) - AUTOR PEU MOTOS (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 13381 PB - LIDYANE SILVA MOREIRA - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 10/2019 DATA: 13/02/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, A FIM DE, COMPARECER
A ESTA VARA UNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB, PARA, PROCEDER O PAGAMENTO DA DILIGENCIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANTO AO REQUERIMENTO SOLICITADO E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000441-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE DA SILVA (014.260.034-20) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR
21800 PB - CARLOS ALBERTO BAIÃO 248970 SP - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 104034 MG EGBERTO HERNANDES BLANCO 30348 CE - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - NF 10/2019 - DATA:
13/02/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA (BANCO ITAUCARD S/A), POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DO DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTE AUTOS, O QUAL, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0000296-73.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMILSON BATISTA DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seA parte
adversa para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.’
01345 Processo: 0000393-97.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: V. A. C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: ‘Intime-seA parte promovente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro, requerendo o que de direito.’
01346 Processo: 0000397-71.2014.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CARIOLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
Despacho: ‘Intime-seAs partes para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da certidao retro,
requerendo o que entenderem de direito.’
01347 Processo: 0000563-06.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seA parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro, requerendo o que de direito.’
01348 Processo: 0001213-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: ‘Intime-seA parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo,
impugna-lo, sob pena da aplicacao da multa e consequente penhora.’
01349 Processo: 0001272-75.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seAs
partes, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da certidao retro, requerendo o que
entenderem de direito.’
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0000303-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: ‘Intime-seO advogado do reu,
para em 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada, requerendo o que de direito.’

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01351 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: GISLENIO FERNANDES FILHO ADVOGADO:
021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: ‘Extincao’

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01352 Processo: 0000007-38.1995.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REPRESENTANTE
LEGAL: ILDEMAR ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. REU:
JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01353 Processo: 0000013-54.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MARIA DE AGUIAR
BARRETO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01354 Processo: 0000107-50.2019.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FABIO PESSOA ADVOGADO:
005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01355 Processo: 0000126-95.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS 18125 PB - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - NF 10/2019 - DATA: 13/02/2019 - INTIME-SE,
AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO RETRO DE
FLS. 173, PROLATADO(A) PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADO FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0836.090-64.2018.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento
tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de
Interdição nº 0836.090-64.2018.815.2001, tendo como autora ELITA ALEXANDRE DA SILVA e como interditando
GILVAN SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o
pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de GILVAN SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ELITA
ALEXANDRE DA SILVA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais
custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa,
21 de novembro de 2018. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do
referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do
Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 13 de fevereiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº. 001/2019. O Exmo. Dr.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, Juiz de Direito no 2º Juizado Especial Cível da Capital/PB, no uso
de suas atribuições legais e em virtude da lei, etc. CONSIDERANDO que, a Resolução nº. 07/2011 do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da paraíba, autoriza os Juízes de Direito de Juizados Especiais a
promoverem o recrutamento, designação e também dispensa de Conciliadores, na forma do disposto no art. 217
da Lei Complementar nº. 96, de 3 de dezembro de 2010, para cumprirem atividades jurisdicionais, até a
aprovação e implementação da Resolução de que trata o parágrafo 3º do referido dispositivo, RESOLVE, a
pedido, DISPENSAR as seguintes Conciliadoras que funcionavam neste Juizado: Gleiciély Ricardo da Silva RG
nº.032.270 SSDS/PB, CPF nº 701.918.464-22; Alanny Andressa Leôncio Nóbrega RG nº 003.008.728 SESPD/
RN, CPF nº 106.767.714-32. Certo de sua atenção, subscrevo-me. Atenciosamente, João Pessoa, 12 de
fevereiro de 2019. Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 638133320148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: OS
REUS, CONFINANTES E DEMAIS INTERESSADOS, que estejam em local incerto e não sabido. FINALIDADE:
Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação de USUCAPIÃO, ciente de que deixando
escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não
se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 12 dias de fevereiro de 2019. Eu, Fagner Vieira Alves,
Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
465661520098152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este
Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº
0046566-15.2009.815.2001, promovida por ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA em desfavor do VALTER
MACRI. O presente edital tem por finalidade INTIMAR, o promovido VALTER MACRI, atualmente em local incerto
e não sabido, (posto que seu advogado renunciou ao mandato) para tomar conhecimento da sentença, cujo final
tem o teor seguinte:JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, uma vez que as provas dos autos indicam
que o próprio autor concorreu paraa rescisao do contrato, de modo que o condeno a pagar as custas processuais