DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO Nº 09/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinado:
Processo nº 0001219-34.2018.8.15.1001, papel nº A1193880 (Serviço de Registros Civis das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira – SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 10/2019. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo
Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinado: Processo nº 0001360-53.2018.815.1001 Papel nº A2859712 (2º Tabelionato de
Notas de Governador Valadares – MG). João Pessoa, 19 de fevereiro de 2019.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.319-1 - Solicitação - Gerência de Qualidade de Vida; 375.884-2 - Solicitação - Procuradoria Geral
do Estado; 374.022-6 - Comunicações - Inácio Jario Queiroz de Albuquerque; 375.349-2 - Solicitação – SINDOJUS; 377.513-5 - Solicitação - SINDOJUS; 376.968-2 - Solicitação - João Batista Vasconcelos; 334.890-3 Solicitação - Carlos Américo Pereira de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Conforme manifestação da Corregedoria
Geral de Justiça constante no item 3 no verso da fls.41, da ata de revisão de correição realizada na Vara
Única da Comarca de Coremas e, em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls.66),
bem como a indicação feita pela Diretora do Fórum de Itaporanga em fls. retro, acolho a sugestão, no
sentido de designar o Oficial de Justiça JOSÉ NILTON TOLENTINO LEMOS, matrícula 474.062-9, para
exercer, em caráter precário, as atividades na Comarca de Coremas, pelo período de três meses. Publiquese...” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 0003389-77.2015.815.0000 - Correição Ordinária - Juízo
da Comarca de Coremas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018209761 - Pedido de Providências - André Carlo Torres Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019027981 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anyfrancis Araujo da Silva e outros(1);2019017156 REQUISIÇÃO DE FUNCIO-
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NÁRIO Salvador de Oliveira Vasconcelos e outros(1); 2019015167 - ABONO PERMANÊNCIA - Carlos Augusto
Santos C de Albuquerque e outros(1); 2019018411-ABONO PERMANÊNCIA - Lucio Anastacio de Araujo e
outros(1); 2019022741 FOLGA DE PLANTÃO - Hildo de Souza Rodrigues e outros(1); 2019018825 FOLGA DE
PLANTÃO - SERVIDOR - Ricardo Alexandre Henriques Campos e outros(1); 2018261602 FOLGA ELEITORAL Paulemir de Sousa Soares e outros(1); 2019008022 FOLGA DE PLANTÃO Ivanildo Macauba Padre e outros(1);
2019028701 -REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Joao Batista Vasconcelos e outros(1); 2018277440 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Fatima de Lourdes Paula Maia e outros(1); 2018265526- INCLUSÃO DE DEPENDENTES Sueudes Vieira Almeida e outros(1); 2019014602 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES - Theresa Raquel Gomes
Monteiro e outros(1); 2019014709 - ABONO PERMANÊNCIA - Jose Heronides Soares Borges e outros(1);
2019009863 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Leonardo Gomes da Silva e outros(1); 2019005950
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Geanne Gomes de Farias e outros(1); 2019007298- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONALSamara Ferreira da Costa e outros; 2019007644 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL - Roberta Silva Porto e outros;2019006969-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL -Mariana
Sousa de Oliveira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019023255- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Renata Alcantara de Oliveira Azevedo e outros(1); 2019021101
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Paula Frassinetti V. de Andrade e outros(1); 2018230927 - DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS - Maria do Socorro Batista Gomes e outros(1); 2018287263 - FOLGA DE PLANTÃO - Ana Lucia
Fernandes Madruga e outros(1); 2018205863-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Ana Carla Magliano de Almeida
Montenegro e outros(1); 2018270820- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Ricardo de Queiroz Cavalcante e
outros(1); 2018236388 -DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Luana Soares Torres de Oliveira e outros(1); 2018273287
- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Claudia Virginia de Paiva Monte e outros(1); 2018277232-DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS - Wirna Soraya Varela de Paiva Hori e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018148361
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AMINE MAFRA CHUKR CORANDO e outros(1); 2019028242 - ABONO
PERMANÊNCIA Gerusa Azevedo de Andrade e outros(1);2019004800 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Adhailton Lacet Correia Porto e outros(1); 2018232519 RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros(1); 2018281131 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Edson Roque
Brandão e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018261491 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Tony Fabio Cavalcante
Viana e outros(1); 2018265315 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Veronica Maria Avelino Pereira e
outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019038125 Tecnologia da Informação - José Teixeira de Carvalho Neto. Publicado no DJe em 20/02/2019. Republicado por
incorreção.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
ARP
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
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ARP
PERFILGRAFICA LTDA-ME
046/2018
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GRÁFICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS .
BRUNNO JOSE LINS LIMA
PALOMA GUEDES
VERÔNICA LIMA
UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA,
CAVALCANTE (MATRÍCULA
FRAGOSO DANTAS
FERREIRA
CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS
476.568-1)
(MATRÍCULA 476.772-1)
(MATRÍCULA
QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDORES
471.417-2)
FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
SHANALLY SERVICOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EM VÁRIAS UNIDADES .
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
JOSÉ EUDÉSIO
037/2014
DE VIGILANCIA EIRELI
DO PODER JUDICIÁRIO
SANTOS (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
DE LIMA (MATRÍCULA
474.173-1)
WORTMANN
474.834-4)
(MATRÍCULA 475.432-8)
MARIA APARECIDA
DA SILVA (MATRÍCULA
477.582-1 )
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
038/2014
BRASIFORT SERV.DE VIGILANCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EM VÁRIAS UNIDADES .
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
JOSÉ EUDÉSIO DE LIMA
E TRANSPORTES DE VALRES LTDA
DO PODER JUDICIÁRIO
SANTOS (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
(MATRÍCULA 474.834-4)
474.173-1)
WORTMANN
MARIA APARECIDA
(MATRÍCULA 475.432-8)
DA SILVA
(MATRÍCULA 477.582-1 )
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
KAIROS SEGURANCA LTDA
039/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EM VÁRIAS UNIDADES .
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
JOSÉ EUDÉSIO DE LIMA
DO PODER JUDICIÁRIO
SANTOS (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
(MATRÍCULA 474.834-4)
474.173-1)
WORTMANN
MARIA APARECIDA
(MATRÍCULA 475.432-8)
DA SILVA
(MATRÍCULA 477.582-1 )
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 046/2018
GEORGE GERALDO CAMPELO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES .
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
ELIZETE ARAUJO
(EXTSIN)
DE INCÊNDIO(MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL) PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE
SANTOS (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
DA SILVA (MATR.
JUSTIÇA DA PARAÍBA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS,
474.173-1)
WORTMANN
472.926-9)
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE VÁRIAS UNIDADES DO PODER
(MATRÍCULA 475.432-8)
JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA,
CUJOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDORES
FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NOTA DE
PRIVATEC SEGURANÇA COM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO .
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
ANTONIO JOSE
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO Nº
TECNOLOGIA
2019033076
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO
SANTOS (MATRÍCULA
(CFTV), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E MANUTENÇÃO
474.173-1)
DOS EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
PEREIRA DE MELO
MOREIRA NETO
WORTMANN
(MATRÍCULA
(MATRÍCULA 475.432-8)
471.605-1)
SEGURANÇA PATRIMONIAL DO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE MANGABEIRA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 048/2018
ÁLAMO SEGURANÇA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO
GILBERTO MOURA
OLDENA CARVALHO
JOSÉLIO CÉSAR DE
ELETRÔNICA LTDA
INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERMITINDO
SANTOS (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA (MATRÍCULA
O MONITORAMENTO 24(VINTE E QUATRO) HORAS PELO TJPB, CONFORME
474.173-1)
WORTMANN
474.210-9 )
CONDIÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO.
(MATRÍCULA 475.432-8)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor dos Contratos e das Atas de Registro de Preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.
