DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
01199 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2019, às 11:30 horas, no Forum local.
01200 Processo: 0000643-93.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CHRISTIAN JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 DE MAIO D 2019, ÁS 09H00
01201 Processo: 0001219-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO GONCALVES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25 DE ABRIL DE 2019, AS 11H00
01202 Processo: 0001486-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de maio de 2019, as 08h00
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0001328-96.1998.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DE SA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 006223PB MARIA LUCENA LOPES. REU: FRANCISCO ZILMAR NONATO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0001379-63.2005.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: LEONARDO ABRANTES
NONATO ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO , 014003PB DINACIO DE
SOUSA FERNANDES. AUTOR: LUANA ABRANTES NONATO ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIMAR ABRANTES MENEZES ADVOGADO:
009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000030-44.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO PEREIRA DE ANDRADE DOCESREU: JOAO PEREIRA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000168-40.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: BALDOMERO CORDEIRO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000369-13.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. P. ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: J. M. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000660-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO
DE LIMA HOLDRADO. REU: FLAVIO HENRIQUE G ABRANTES ADVOGADO: 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 018794PB FABRICIA
CRISTINA TORRES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001612-31.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOAO ROCHA
LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0002735-06.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: FRANCISCO
ADENIO LOPES E CIA LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0003005-25.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: GILBERTO ALVES DA SILVAREU: LUIZA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018763PB
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: LUIZ BERTO MANOELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0003216-12.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0003314-94.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA ALVES
PEREIRAREU: MARIA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0003414-44.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOSE CARLOS HONORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0003537-13.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILSON NONATO PESSOAREU: JARLENE MEIRA PEREIRA DE FREITASREU: PEDRO
JUNIOR ALVESREU: PAULINA SOARES DE LIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0003557-14.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES NETO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO REAL S/A Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 118, o qual determinou o retorno dos autos ao arquivo, uma vez que a
liquidação de sentença ja foi julgada improdente por se tratar de de liquidação com dano zero. Prazo legal.
01217 Processo: 0003624-52.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: NAPOLEAO
MARTINS DIASREU: GERALDO OLIVEIRA DA COSTAREU: MARIA DO SOCORRO BONIFACIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0005234-50.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOAO ROCHA
LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0006679-25.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA FORMIGA DE
CASTRO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0006816-90.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBSON BERNARDINO VIEIRA
ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: AURENI FERNANDES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0001400-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01225 Processo: 0000307-22.2016.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: TASSIO NEVES BARRETO ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000397-64.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALVES GUIMARAES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0000717-66.2005.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000997-56.2013.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE ANGELINO MARANHAO
ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0001242-33.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE LIMA
MOURA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM
ARANTES MARTINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0000038-17.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ALEX FELICIANO MIGUELAUTOR DO FATO/JZ ESP: WILMA DAYANA DA SILVA Despacho: Intime-se de todo teor da sentença
de folha 48, na qual declaro a punibilidadeda acusada.
01231 Processo: 0000039-02.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILMA DAYANA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINALDA GOUVEIA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX FELICIANO MIGUEL Despacho: Intime-se de todo teor da
sentença de folhas 43/45, na qual declaro a pretensão punitiva do estado aos denunciados, declararando
a extinção da punibilidade.
01232 Processo: 0000199-61.2014.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WILSON DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: FERNANDO MENDES NOGUEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de folhas 123/125, na qual julgo
parcialmente procedente a denúncia.
01233 Processo: 0000337-86.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO INACIO ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 09 de maio de 2019, as 11h30min, no forum de taperoa-pb
01234 Processo: 0000463-93.2005.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o advogado subscritor do recurso
de f. 379, para apresentar procuracao no prazo de 10(dez)dias.
01235 Processo: 0000655-40.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIRANDA TELIS DA SILVA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: GIVONALDO INACIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de folhas 70/71, na
qual julgo improcedentea pretensão acusatória e IMPRONUNCIO o réu JOSÉ MIRANDA TELIS DA SILVA
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0000052-37.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE OLIVEIRA
FARIAS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0000438-38.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: VANDERLEI JUSTO DE SOUZA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INACIO JUSTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0000918-16.2014.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: Z. F. R. L. ADVOGADO:
019047PB MARIANNA FARIAS LEITE. REU: M. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0000953-49.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SIMOES GABRIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSEFA
ROSIMERY SIMOES GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0000959-46.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. R. N. ADVOGADO: 007374PB JUAREZ
BATISTA DOS SANTOS. REU: J. G. R. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0001029-78.2006.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: INES NEVES DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0001101-50.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: SANDRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: MARIA DAS GRACAS BERNARDO MENESES ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ANTONIO MENESES BARBOSA ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para tomarem
ciencia da sentenca que julgou procedente parcialmente os pedidos da exordial, fls. 295 a 301.
01243 Processo: 0001163-90.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: MARIA DAS NEVES
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0001227-03.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: F. F. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: I. C. P. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0001372-30.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: POSTO SANTA MARIA MADALENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0001728-93.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLITA ARAUJO SOARES CAMPOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA
ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000090-15.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
expedicao de carta precatoria a comarca de Patos, para oitiva da testemunha André Dias Jeronimo.
01248 Processo: 0000471-86.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: PEDRO ALEX CELESTINO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a Advogada Shaena Guedes Rocha para juntar aos autos, em 05 dias, a
procuracao outorgada pelo reu.
UIRAUNA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0000452-77.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE MARLIO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
do réu para comparecer a audiência de interrogatório do réudesignada para o dia 30/04/2019, às 10:15
horas, na 6ª vara de Sousa.
01223 Processo: 0003191-96.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razões recursais.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000228-19.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ROSA MARIA DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01249 Processo: 0000277-14.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES
ABRANTES Despacho: Intime-separa audiencia em continuacao que devera ser realizada no dia 22/05/
2019, as 12.00 horas, no forum local.
01250 Processo: 0000514-14.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para no prazo de (10) dez dias, caso queira emende a resposta a acusacao ja apresentada.
01251 Processo: 0000584-56.2003.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU ADVOGADO: 003225RN FELIX GOMES NETO. REU: ARIVONE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003225RN
FELIX GOMES NETO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/04/2019 as 14:00
horas, no Forum da Comarca de Luis Gomes-RN
