DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
01231 Processo: 0004517-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PARAIBAN
S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls 225/226, que julgou extinta a execucao
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to no CPF sob o nº 982.854.404-00, MEDIADOR/CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto
às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB.
João Pessoa, 28 de março de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos
CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0000509-33.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. N. P. D. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: C. N. E. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
REU: D. P. O. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0000469-29.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000598-29.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DIANA CARNEIRO BARBOSA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: HERMOGENES SOARES
DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0001803-98.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARCELINO E SILVA
LTDA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0000085-56.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 023858PB WALDERIZ FERREIRA
DE MENEZES NETO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 02/05/2019, as 10h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01237 Processo: 0000645-66.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIME
GOMES PAULINO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 09/05/2019, as
10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01238 Processo: 0000815-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
LOPES TORRES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 02/05/2019, as 09h30,
no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01239 Processo: 0001844-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: MARCIA DOS SANTOS
FELIX Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob
pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, doCPP.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0000004-98.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOLFO JOAQUIM DE LIRA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, da decisao de fls. 115.
01241 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO BALTAZAR VIEIRAVITIMA: MARIA MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ADALBERTO CARLOS LOURENCOVITIMA: DOMINGOS CARLOS DE ALMEIDAVITIMA: JOSE VICTOR DA SILVAVITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES DE
ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva deLucas Victort Pinheiro de Lima.
ATOS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA
EXONERAÇÃO Nº 08/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
VINICIUS PINHEIRO DE CARVALHO, advogado, inscrito no CPF sob o nº 088.487.974-74, MEDIADOR/
CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 20 de setembro de 2018. ANA
AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de
Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 09/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do
Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem
assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º.
EXONERAR ELIZABETE GOMES DA SILVA, Graduanda em Direito, inscrita no CPF sob o nº 154.281.50459, MEDIADORA JUDICIAL VOLUNTÁRIA NÃO REMUNERADA, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde
for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 18 de setembro de
2017. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum
Regional de Mangabeira.
PORTARIA Nº 37/2017 - A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Coordenadora dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar EMANUELLE DA SILVA DUTRA, bacharela em direito, inscrito no CPF sob o nº 031.613.374-41, CONCILIADORA
JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente
designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de maio de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
PORTARIA Nº 40/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar
FABRÍCIA NOGUEIRA RAMOS DE VASCONCELOS, comissária de bordo, inscrito no CPF sob o nº 010.570.45470, CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de dezembro de 2018.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de
Mangabeira.
PORTARIA Nº 36/2017 - A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Coordenadora dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar LILIAN
RODRIGUES NUNES, estudante, inscrito no CPF sob o nº 047.419.504-09, CONCILIADORA JUDICIAL,
VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com
vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º
Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 20 de Agosto de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
PORTARIA Nº 41/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional
de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato
da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar MIRELLA PAPARIELLO
ARCOVERDE RAMOS, servidora pública, inscrito no CPF sob o nº 049.449.744-00, CONCILIADOR JUDICIAL,
VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com
vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º
Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de dezembro de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 01/2018. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Yasmin
Oliveira de Mendonça, advogada, inscrito no CPF sob o nº 010.196.884-16, CONCILIADORA JUDICIAL,
VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com
vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º
Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 03 de julho de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
PORTARIA Nº 35/2017 - A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Coordenadora dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar ROBERT
KENNEDY DE LACERDA, estudante, inscrito no CPF sob o nº 106.033.344-90, CONCILIADOR JUDICIAL,
VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com
vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º
Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 20 de Agosto de 2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 02/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
Josemar Silva de Sousa Junior, graduando em direito, inscrito no CPF sob o nº 075.357.854-92, CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 31 de julho de 2018.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional
de Mangabeira.
PORTARIA Nº 43/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional
de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato
da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar ROBERTA OLIVEIRA
CARTAXO FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, advogada, inscrito no CPF sob o nº 009.933.324-47, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente
designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de novembro de 2018. ANA AMELIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 03/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do
Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem
assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º.
EXONERAR ÂNGELA MÁCIA NOGUEIRA NAVARRO, estudante, inscrito no CPF sob o nº 686.354.275-72,
CONCILIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde
for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 04 de agosto de
2018. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum
Regional de Mangabeira.
PORTARIA Nº 38/2017 - A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Coordenadora dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar TATIANE
DE LACERDA BARROS, advogada, inscrito no CPF sob o nº 019.589.724-28, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a
exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comuniquese ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
EXONERAÇÃO Nº 04/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MAGNO
FERREIRA DA COSTA, supervisor administrativo, inscrito no CPF sob o nº 034.603.034-09, CONCILIADOR
JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente
designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de março de 2018. ANA AMELIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 06/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
JULIANA FREITAS VIEIRA, graduada em direito, inscrito no CPF sob o nº 034.265.524-85, MEDIADORA
JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente
designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 02 de julho de 2018. ANA AMELIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 07/2018 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA, administrador, inscrito no CPF sob o nº 086.509.184-68, MEDIADOR/
CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 01 de março de 2018. ANA AMELIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 08/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
ALESSANDRA ROBERTA CAVALCANTE DE ROCHA BATISTA, Graduado em Administração de Empresas, inscri-
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000338-81.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSANGELA ANDRADE DE SOUZA SILVA (035.082.734-66) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NOTA DE FORO N° 024/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES
DA SENTENCA DE FLS. 66/69 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000529-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO VOTORANTIM S.A.
(59.588.111/0001-03) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 32505 PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI NOTA DE FORO N° 024/2019 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINADO NA
SENTENCA DE FLS. 60/61, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000662-08.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MACHEAL FERRAZ DE CARVALHO (118.687.01417) - AUTOR ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF/024/19 - INTIME-SE A PARTE
DENUNCIADA POR SEU ADVOGADO, DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE DECLARO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO. GURINHÉM/PB. 02/04/19
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 024/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES
DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS ASTRIENTES PARA O VALOR DE R$
16.500,00.
