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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE
SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à Remessa
Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000883424.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013659-50.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: JÂNIO DE SOUZA MIRANDA.
ADVOGADO(S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA (OAB/PB 14.900). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000716-71.2013.815.0521. ORIUNDO DA
COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADA: JULIETA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248). 23.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146251.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
ADVOGADO(S): RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). AGRAVADA: WALLIGNA ALVES BONIFÁCIO.
ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/PB 17.578). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013155-68.2015.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCEL
NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002830-43.2014.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO (OAB/PB 11.404). APELADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045768-83.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450—A) E OUTROS.
APELADA: HENRIQUETA LÚCIA ARCOVERDE DE MELO. ADVOGADO(S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
(OAB/PB 11.583). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000401-64.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: HILDETE MARIA GOMES DA
SILVA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001587-95.2009.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º APELANTE: ELIENE GERÔNIMO BEZERRA. ADVOGADO(S): ALMAIR
BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento aos Apelos e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072209-67.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR
MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLÁUDIO DAMIÃO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/PB 17.157). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 164 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-72.2011.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE
MARI APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
(OAB/PB 11.130). APELADO: ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
AUGUSTO DE SOUSA (OAB/PB 10.404). 23.04.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar para anular a Sentença, dando-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066370-90.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANDERSON BRITO
LIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 23.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
o Advogado Rodolfo Lima, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027563-35.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIEZER MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691) E OUTROS. 23.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, para afastar a coisa julgada reconhecida em Primeiro Grau, e,
aplicando o art. 1.013, §3º, do NCPC, julgar procedente em parte o Pedido Inicial, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-19.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: LEONARDO DO
NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000214-28.2009.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: TEREZA CRISTINA PEREIRA
SOARES. ADVOGADO(S): MANOEL XAVIER DE C. NETTO (OAB/PB 22.200). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009216-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VANESSA LEANIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S):
VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADA(S):
FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA (OAB/PB 14.884). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 170 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028148-43.2013.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: ÉRIKA MARIA AZEVEDO CRUZ.
ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/PB 16.131). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Lima,
em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002939-38.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BRUNO XAVIER GUEDES. ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/
PB 13.655). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) E OUTROS. 2º
APELANTE: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/
PB 7.840). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Autor, e deu-se
provimento parcial ao da Promovida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 000081191.2012.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). APELADO: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604). 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº
0009515-13.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADA: JOANA DARQUE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): TIAGO GURJÃO
COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16.866). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à
Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRA-
VANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838)
AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADOS: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E F ABIO
ANTERIO (OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravada. 19.03.19Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aguarda. Fez
sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de
Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial,
pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente a Sessão os Advogados Valter Lúcio
Lelis Fonseca, em favor do Agravante, e Fábio Antério, pela Agravada. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento
por ausência justificada do Relator. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, por maioria, contra o voto do Relator que deu provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente a Sessão os Advogados Jose Gomes da Veiga Pessoa
Neto, em favor do Agravante, e Fábio Antério pelo Agravado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800415-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA
DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. AGRAVADO: ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/
PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB/PB 14.975) 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao Agravo de Instrumento,
pediu vista antecipada o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. João Alves
da Silva aguarda. Fizeram sustentação oral a Advogada Yanna Nóbrega Macedo, em favor do Agravante,
Antônio Leonardo, pelos Agravados. 09.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, por maioria, contra o voto do
Relator que negou provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, pelo Agravante, e o Advogado
Antônio Leonardo, pelos Agravados. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO
INTERNO Nº: 0802228-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo
Interno, e na parte conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador
Felipe Silvino, em favor do Agravante. 23.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno,
e na parte conhecida, negou-se—lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 0802135-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota:
Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negando-lhe
provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em favor do Agravante. 23.04.19Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por
indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO LTDA. 09.04.19-Cota:
Adiado o julgamento por indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE)
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE
ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E
OUTROS 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo-se ser convocado o substituto na forma regimental.
Presente a Sessão o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. 23.04.19-Cota: Adiado
o julgamento por falta de Quorum. Nada mais ocorrendo, às 11:52 horas, foi encerrada a presente sessão da
qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Presidente da Quarta
Câmara Especializada Cível - Dr. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público - Marcos Aurélio
Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo início no dia 14 do mês de maio do ano
de dois mil e dezenove (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des. Joao Alves da Silva e o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. Presente, ainda, ao julgamento o
Procurador de Justiça, Dr. José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível,
Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número
legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803812-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS DEFENSORES:
MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK E LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B), HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE
AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO
DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA
ROCHA 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 14.05.19-Resultado: Indeferiu-se o pedido de Reconsideração. Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fez sustentação oral o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/
PB 13533-B), WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO
CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB
8682), VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO (OAB/PB 5980) E OUTROS 09.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM
VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDOSE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO
HILTON SOUTO MAIOR NETO, EM FAVOR DOS AGRAVANTES. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, cassando a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - APELAÇÃO Nº 0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA
DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
VOLEIBOL ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545) 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Gilberto Goes, em favor do Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - APELAÇÕES Nº
0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)
APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº 22.881) 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO. 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
deu-se provimento parcial aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado
Gilberto Goes, em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - JUÍZO DE
RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO N. 0815288-50.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO RECORRIDO: ESPÓLIO DE EDWIGES MARIA CORDEIRO ADVOGA-
