DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
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- PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO -RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA – 2012/2 - 01 a 30.08.2019 - 05.08 a 03.09.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.451/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente,
no dia 12.07.2019, às 19hs, no Mirante Recepções, localizado na Rua Raimundo F. De Queiroga, nº 160, Bairro
Mirante, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes ELIMARCIO LIRA
MONTEIRO e ANA MARIA BARROS DE ALMEIDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.452/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para o gozo
de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.129.400; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos. COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADOS / DIAS - Capital - 2ª Vara Cível - José Márcio Rocha Galdino – Juiz do 3º Juizado Auxiliar Cível
da Capital - 26 e 27.06.2019; 7ª Vara de Família - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega – Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição - 26 e 27.06.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.455/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.126.608,
RESOLVE: Autorizar, a participação dos Magistrados inscritos para participarem do CURSO DE PREPARAÇÃO
À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL – PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA, nos dias
27.06.2019, para os magistrados de Campina Grande e 28.06.2019 para os magistrados da Região Metropolitana
de João Pessoa, ambos no turno da manhã, na sede da ESMA de Campina Grande e João Pessoa, sem ônus para
este Tribunal, exceto os magistrados em fase de vitaliciamento, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos
casos de urgência, na forma da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador - MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.460/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 30.07.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26
de junho de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.461/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.192.506; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - FABIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA – 2009/2 - 12.07 a 30.07.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.462/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerido do Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, conforme o Processo
Administrativo nº 2019.129.821; RESOLVE:1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA
ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para responder conjunta e
cumulativamente, no dia 27.06.2019, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma Unidade Judiciária, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.463/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA
DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para o gozo de
licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo
nº 2019.129.944; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumu-
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
____________|____________________________________|____________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01/07/2019
4ª VARA MISTA DE BAYEUX
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
___________________________________________________________________________________________________
JULHO/2019
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2019
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
01/07/2019
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
01/07/2019
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
____________|________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
01/07/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
____________|________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
01/07/2019
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
____________|________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
01/07/2019
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
___________________________________________________________________________________________________
JULHO/2019
Dias
____________|________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
01/07/2019
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 e 28 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/06
JOSÉ RICARDO PORTO
28/06
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
26
28/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade
e Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Adailton Bertulino da Costa
Rebecca Braz Vieira de Melo
José Airton Ribeiro de Almeida
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
