DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 16 a 30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.566/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA
MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período
de 08 a 14.07.2019, responder, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.567/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
AGILIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, no período
de 10.07 a 02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São Bento, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Levi Dantas Jales, magistrado anteriormente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.572/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JANETE
OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito do 1º juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, no período de
10.07 a 08.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º juizado Especial Misto da mesma
unidade Judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Vinicius Silva Coelho, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.573/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que se encontra
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no período de 10 a 24.07.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade Judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor
Doutor Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, magistrado anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.574/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de
maio de 2012, Resolve: Suspender as férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno. MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DO GOZO - NILSON DIAS DE ASSIS NETO - 2018/2 - 20.11 a
19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º98/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de
março de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2019114786, RESOLVE: designar a servidora
JANAÍNA TOSCANO DE PORPINO DE LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula 4745546-6, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, para exercer suas funções junto ao Cartório do Juizado
Especial Misto da referida Comarca. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019122734 - Giovanni Lacerda de Albuquerque - Abono de faltas;
2019133849 - Maysa Madruga Hardman Campos Leite - Anotação na ficha funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019117114 - Anilton de Oliveira Silva - Indicação de
substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
04 de julho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019129897 - Adriana Medeiros Bezerra - Técnico Judiciário;
2019128933 - Ana Lúcia Gomes Ferreira - Técnico Judiciário; 2019127086 - Celso Batista de Oliveira Técnico Judiciário; 2019128546 - Cláudio Nunes de Sousa - Oficial de Justiça; 2019129768 - Daniela
Menezes de A.Torquato - Técnico Judiciário; 2019128925 - Fernanda Thais Lira de Sá Barreto - Técnico
Judiciário; 2019121629 - Marta Cristina Hilario Pereira - Técnico Judiciário; 2019119388 - Wanneska
Gadelha Saraiva - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de julho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão
de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0027164-95.2016.815.2002. RECORRENTE: Emerson Melo Ferreira. ADVOGADO:
Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5444). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0000697-18.2013.815.0181. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Suennya Brunna da Silva
Figueiredo. ADVOGADO: Maria das Neves da Silva Brasilino (OAB/PB nº 17.142)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000467-87.2013.815.1211. RECORRENTE: Antônio de Mendonça Monteiro Júnior.
ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588-A e Poliana Fernandes Borges OAB/PB 17.981. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0011051-65.1999.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio
Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Vicente Paulo de Oliveira Lamenha. ADVOGADO: Eduardo
Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB nº 15.453)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011051-65.1999.815.2001. RECORRENTES: Vicente Paulo de Oliveira Lamenha e
Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo. ADVOGADO: Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB nº 15.453).
RECORRIDA: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810)
RECURSO ESPECIAL Nº 0112131-18.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Neves de Lima.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 06 a 08 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/07
JOÃO BENEDITO DA SILVA
07/07
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
08/07
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
06/07
Eduardo Cândido Moura
Lídia Marinho de Melo Klomfass e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Joel Gomes da Silva e
Francisco de Assis de Lima Araújo
07/07
Eduardo Cândido Moura
José Waldez Lins Rabelo e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Durval Derly Galdino da Silva
e Marinézio Gomes da Silva
08/07
Dimas Junho de Araújo Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
