TJPB 12/07/2019 -Fic. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019

A ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001778-12.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GIRAO
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001822-36.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001874-27.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002000-48.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002020-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR VALDIVINO
DO CARMO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002115-11.2008.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA VALMIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002151-77.2013.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. P. F. ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002301-24.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE
MORAIS ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002301-92.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002312-53.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002349-51.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002528-14.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: R. S. I. ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002539-48.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 020752PE JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU: MARCOS JOSE
MADRUGA CAVALCANTI ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002630-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDELSON SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0023206-84.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBEL IND DE MOVEIS
LTDA ADVOGADO: 139060SP RODRIGO SANCHES TROMBINI , 169297SP RONALDO SANCHES
TROMBINI. REU: ALBERIS RICARDO TAVARES ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 000532A LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000504-03.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: IZIDORIA LAURENTINO SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000355-02.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANDERSON GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado, da r sentença que homolou a transação penal efetuada entre o Ministério Público e o autor
do fato delituoso
00493 Processo: 0000440-85.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. A. S. ADVOGADO: 026825PB
LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. VITIMA: M. A. N.VITIMA: R. C. N. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2019, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000598-91.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 017130PB
ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001509-40.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FRANCISMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora,via
patrono,para,no prazo de 15(quinze)dias,acostar aosautos comprovante do requerimento previo junto a
seguradora parte re,requerendo o pagamento,sob pena de extincao do processo sem julgamento
00496 Processo: 0001799-55.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANILZE DE MORAES
SILVA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida,via patrono,para ficar ciente da sentenca de fls. 8487 que julgou
improcedentes os pedidos, registrada virtualmente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000068-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para tomar ciencia de audiencia designada para o dia 16/10/2019, as 08:30 horas.
00498 Processo: 0000148-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO GUSTAVO MARTINS
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 25/
09/2019, as 08:30h.
00499 Processo: 0000338-72.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: D. M. B. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M. B. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes, atraves do
advogado, para tomar ciencia de sentenca as f. 113/128.
00500 Processo: 0000529-88.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 25/09/2019,
as 10:30h
00501 Processo: 0000648-49.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANY DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 18/09/2019, as 10:00 horas.

51
PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000666-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para apresentação das contrarrazoes no prazo legal
00503 Processo: 0010393-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO CLAUDINO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadanos autos as fls 77
2A. VARA DE PATOS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0001740-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BENEDITO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ciência da sentença condentória.
00505 Processo: 0002091-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00506 Processo: 0005840-69.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CANUTO DA SILVA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0003320-73.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0005864-05.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000973-57.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CIRILO DE
LACERDA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00510 Processo: 0002569-76.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHEMILLY NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à Vara de Entorpecente da capital Paraibana, com fim de participar da audiência de oitiva da
testemunha, no dia 12/07/2019, as 11h.
00511 Processo: 0003232-93.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANUZA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentenca homologatoria de custas.
00512 Processo: 0003403-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAN BRIAN DE LIMA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de absolvição do reu adan brian delima.
00513 Processo: 0003612-82.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRAM LIBERATO ROMAN
ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes
finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0002443-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
CAETANO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: B M G ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de
fl. 89. Homologo por sentenca o acordo
00515 Processo: 0003221-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-sefica a parte exequente intimada para oferecer meios de prosseguir como cumprimento de
sentença, sob pena de suspensao, na forma do despachode fls. 236 verso.
00516 Processo: 0005523-08.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 71. Extingo o processo com fulcro no art.
775 do NCPC.
00517 Processo: 0006238-16.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILWERTONNY FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DP SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 153. Declaro extinta a presente
execucao.
00518 Processo: 0007073-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYSMENIA KALLIANDRA
NERES DIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 227. Declaro extinta a presente execucao.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000468-71.2008.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE UILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seO REU PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2019, AS 11:10, NO FORUM LOCAL DE
PAULISTA.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000200-50.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DE
GOIS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, iniciandopela parte autora, devido
a juntada de extrato de março a junho de 2010
00521 Processo: 0000500-17.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRAREU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para levamento de alvara de
levantamento
00522 Processo: 0000713-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEIDE PEREIRA
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO
PANAMERICANO ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias,requerer o cumprimento de sentença nos termos do art.523 e ss, do CPC.
00523 Processo: 0001831-39.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014096PB GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: JULIO CESAR FERNANDES
DE FREITAS Despacho: Intime-se o banco promovido para contra razoes
1A. VARA DE PIANCO NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0001122-57.2017.815.0261 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE
BRASILINO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: PEDRO AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/07/2019 as 10h00m
2A. VARA DE PIANCO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000427-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. M. B. ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: F. P. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001372-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMYLLE VITORIA SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. AUTOR: KATIANA
HONORIO SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001374-65.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA
GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001688-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DE ALMEIDA
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PA-