32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA (NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
(ADVOGADO) /CLINICA SANTA CLARA LTDA (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / ITHALA
MONIQUE OLIVEIRA (DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821285-29.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / EDILMA TARGINO ARAUJO ALMEIDA - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803278-93.2017.8.15.0031 - RECURSO
INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA (KAIO
BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) / CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RAFAEL SALEK RUIZ - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802668-21.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EDUARDO MARIANO CHAGAS BARBOSA (MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA (ADVOGADO) / SONY BRASIL LTDA. (MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (ADVOGADO) /CENTER
CELL COMERCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0810080-03.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE -PARTES: FLAVIA COSTA MEIRA (CAIO COSTA MEIRA (ADVOGADO) / BRADESCO SAUDE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802602-61.2018.8.15.0371
- RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA
OLIVEIRA (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / UNOPAR - UNIVERSIDADE DE ENSINO A
DISTANCIA EAD (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3004188-36.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA ELIANE GOMES DE VASCONCELOS (EDSON VICENTE
DIAS CORREA (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
(RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812108-07.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO PARTES: TATIANA DE GUSMAO VIEIRA (JULIO CESAR DE FARIAS LIRA (ADVOGADO) / LOJAS INSINUANTE LTDA (LEONARDO DE LIMA NAVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0817405-92.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: GERDIANE QUEIROZ SOUZA (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) /
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811815-37.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SEBASTIAO TRAJANO DE BRITO (GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0803142-26.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (MONICA BASUS BISPO (ADVOGADO) /
CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL (BRUNO BEZERRA DE SOUZA (ADVOGADO)
/ ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800114-08.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -SEGURO -PARTES: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804518-13.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANA CRISTINA TAVARES GOMES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811166-72.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS PARTES: JOAO SEVERINO DA SILVA(DAVI ROSAL COUTINHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800108-50.2016.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -SEGURO -PARTES: JOSE DE SANTANA (ISADORA DANTAS MONTENEGRO (ADVOGADO) / BRADESCO SEGUROS S/
A (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815106-45.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: SORAIA CAVALCANTI LINS (FLAVIO CHAVES SODRE
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800541-79.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0812570-61.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: JOSE ELSON
DOS SANTOS ((ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800193-41.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LUIZ FELIX (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800532-20.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) /
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821234-52.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: TAYSE SOBREIRA
BATISTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES / RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805108-24.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR ADV) / MARIA INEZ DE OLIVEIRA COSTA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080053487.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE
LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / FRANCIMARIA DA SILVA VIEIRA - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803822-40.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / MARIA JOSE DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800535-72.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / DAMIANA RODRGUES DE ANDRADE - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL(QUEIXA-CRIME): 0001049.59.2017.815.0981
– JUIZADO ESPECIAL DE QUEIMADAS -PB –QUERELANTE: JOSEFA LÚCIA ALVES MARINHO. ADVOGADO: TULIO FARIAS. QUERELADO: DAGOBERTO PONTES. MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL:0001359-15.2014.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL
DE SOLEDADE - PB – APELANTE: MARCIO DE SOUTO MARQUES. ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO DA
SILVA NETO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000023-17.2017.815.0111 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE BARRA DE SÃO MIGUEL -PB – APELANTE JOSECI MATIAS PEREIRA. ADVOGADO: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL:0001488-37.2014.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL DE
POCINHOS - PB – APELANTE: RAMATES CHAVES COSTA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000495-40.2015.815.1161 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES - PB – RECORRENTE: MARLENE BORGES DE ALMEIDA. ADVOGADO: VALTER GONZAGA DE SOUZA. RECORRIDO: VIA VAREJO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000078939.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE:
GIOVANNI BRANI ALVES LACERDA. ADVOGADO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA.
RECORRIDO: ÓTICA OKLUM. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000488-61.2014.815.0101 – JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ -PB – RECORRENTE: ODILON FERNANDES MAIA. ADVOGADO:
LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO. RECORRIDO: ENERGISA - PB. ADVOGADO: MARCELO WANDERLEY ALVES. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO INOMINADO: 0000592-84.2013.815.0781– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SANTA
ROSA -PB – EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA. EMBARGADO: FÁBIO JÚNIOR ARAÚJO FERREIRA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA.. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001201-73.2016.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL DE REMIGIO - PB – RECORRENTE: PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. ADVOGADO: DÉCIO GEOVANIO DA SILVA. RECORRIDO: ENERGISA - PB. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001445-37.2014.815.0271 – JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: CLEONICE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA.
RECORRIDO:LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000404-53.2016.815.0501 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MAMEDE -PB
– RECORRENTE: BANCO BMG. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO. RECORRIDO: INÊS
SANTINA TORRES. ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO S DE SOUSA. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000785-87.2015.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. RECORRIDO: GERALDO MAJELA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO BEZERRA DANTAS. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 13.30H, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0817720-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA (MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080862282.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / GUANAIRA LELIS PEREIRA
(MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805349-32.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / TELMA SOUTO ALVES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000088-88.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PAGAMENTO
INDEVIDO -PARTES: DIOGENES DA SILVA CAVALCANTE (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO)
/ BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817577-05.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: BV FINANCEIRA S/A (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / MARIA GILVETH FERREIRA ESTRELA
(MIRAIDES GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804751-78.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - ADV) / GILBERTO FREIRE NUNES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804544-79.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: JOSE GONCALVES SOBRINHO (JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -A DV) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806912-27.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA (MIRAIDES GUEDES RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801883-56.2015.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / CICERO LIRA DE CASTRO (JOSE
BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805632-21.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: BANCO ITAUCARD
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / ANTONIO MOURA DE ALMEIDA (DEJESUS OZORIO DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814312-92.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MERCIA RODRIGUES COSTA
(ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.( WILSON SALES BELCHIOR - ADV) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3007112-25.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (ROMULO LUCENA DE ARAUJO (ADVOGADO) / CONCEICAO APARECIDA BARBOSA PEREIRA (LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813258-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANA CRISTINA DA SILVA (ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809275-50.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: DJAIR RIBEIRO GUIMARAES (ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300663162.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / CARLOS HUMBERTO BRASILEIRO TOSCANO (ALBERTO CAMPOS CATAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0823613-63.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / FABIO DIAS SILVA (WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801979-37.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO
- PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA JOSE OLIVEIRA DE LUCENA (MARIA
VENCIA TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO GMAC SA (ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800531-29.2016.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: FABIO JUNIOR DE
LUCENA GERMANO (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA
(JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0807244-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL TARIFAS PARTES: FRANCISCO MATOS DE OLIVEIRA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800014-05.2016.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: ELINAIDE DOS SANTOS ARAUJO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO)
/ SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3007102-10.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: IRENALDO RODRIGUES DE CARVALHO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800655-46.2015.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: TEREZINHA DE ARAUJO RODRIGUES (TIAGO
DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO / BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES
DIAS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080021698.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / RISALVA KLARICE ARAUJO BEZERRA DE CARVALHO (CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0809813-02.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / JOSEMAR DA
SILVA NOBREGA (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805717-07.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: THIAGO MUNIZ PEREIRA (DEJESUS OZORIO DA ROCHA (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA (CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813726-55.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / JOSE ROBERTO BORBOREMA DE ALBUQUERQUE (ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300248825.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: MANOEL TOME
SOARES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811861-60.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3002709-13.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) /
WASHINGTON PATRICIO DE ARAUJO (Wesley Holanda Albuquerque (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813588-88.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR - ADV) / FABIO MENDES DA SILVA (Wesley Holanda Albuquerque (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800097-89.2017.8.15.1161 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: OTACILIO GOMES (SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806296-81.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: MARIA DAS DORES
JERONIMO DA COSTA MELO (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801625-69.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CICERO FERREIRA DA SILVA (DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812025-88.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO DO BRASIL(JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / ADEMAR DANTAS (JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802080-34.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOSE AMARIO ALVELINO
(HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080550464.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ITAU
