DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
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00156 Processo: 0004018-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado renato
santos de melo a apresentar a defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00157 Processo: 0004373-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHAEL BISPO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: IVALDO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00158 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
advogado maria divani de oliveira pinto de menezes a apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00159 Processo: 0006937-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA
APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE 10 DIAS,NOS TERMOS DO ART. 55 E SEG. DA LEI
11346/2006
00160 Processo: 0008972-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO HENRIQUE MACHADO BORGES ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00161 Processo: 0010201-17.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOABSON SOARES DA CUNHA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00162 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE
BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte re David Ribeiro Camara de Brito para apresentar razoes recursais,
no prazo de 08 dias.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0003501-66.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do deferimento do pedido de desarquivamento e vistas dos autos.
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0023230-93.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUTO SANTOS
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
vista como pedido às fl. 24, prazo de 05 (cinco) dias,
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0004475-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para recebimento
em cartório da carta de adjudicação em favor de Sebastião Manoel dos Santos.
00166 Processo: 0004755-85.1996.815.0011 - INVENTARIO REU: ALVARO NOGUEIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB
HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se os autos retornarão ao arquivo conforme determinado no despacho de fls. 1101, sem prejuizo de recebimento dos formais pelas partes oportunamente,
com a devida devolução dos formais anteriormente expedidos.
00167 Processo: 0006764-68.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE M DE FATIMA P BANDEIRA E
JOSE M BANDEIRA ADVOGADO: 025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA , 026171PB MILLENE AYALA
DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido formulado e aguarde-se a audiência
aprazada.
00168 Processo: 0009055-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA ADVOGADO:
010033PB ERICK MACEDO , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 30 dias, e sob pena de remoção mediante carga, diligenciar junto a Recebedoria de
Rendas para expedição da guia do ITCMDe recolhimento deste valor e também das custas processuais.
00169 Processo: 0013605-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ISABEL PORDEUS PEDROSA
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. INTERESSADO: AERTON PORDEUS ABRANTES ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: HARLEM PORDEUS ABRANTES ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: MAXWELL PORDEUS ABRANTES ADVOGADO: 015651PB KALINE
PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: HéLVIA PORDEUS PINHEIRO DE LUCENA
ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: ALAMO
PINHEIRO PORDEUS ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se estão de acordo com aproposta de
partilha amigável.
00170 Processo: 0013605-98.2014.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: CARLOS LINDEMBERG MARTINS PORDEUS ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: HARRISON MARTINS PORDEUS ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: MANFRINI MARTINS PORDEUS ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL
ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: LUCIA MARIA
GADELHA DE CARVALHO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB
MIRIAM DE SOUSA LIMA. INTERESSADO: CARLSON LUCIO PORDEUS GADELHA ADVOGADO:
007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
intimem-se os herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se estão de acordo com a proposta
de partilha amigável.
00171 Processo: 0013605-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GISOLDA PORDEUS ANTUNES ADVOGADO: 016651PB LAISA QUEIROGA MARINHO. AUTOR: GILMAR PORDEUS ANTUNES ADVOGADO:
015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GIZELDA PORDEUS ANTUNES
ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GIVALDO PORDEUS
ANTUNES ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese intimem-se os herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se estão de acordo com a
proposta de partilha amigável.
00172 Processo: 0016103-51.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LIRA DE AMORIM FILHO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: JOSE LIRA DE AMORIM ADVOGADO:
011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para recebimento dos
alvarás e formal de partilha em cartório.
00173 Processo: 0018845-68.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA DA SILVA MAIA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES.
Despacho: Intime-se para que as partes compareçam em cartório, a fim de recebimento dos alvarás.
00174 Processo: 0019578-73.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO , 024876PB PRISCILA MATIAS DE ANDRADE
STUDART. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 172, que deferiu o pedido de vista dos autos
peloprazo de 05(cinco) dias.
00175 Processo: 0026454-39.2013.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: HILDO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 010168PE OSVALDO PEQUENO. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 011619PB ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fl. 234/239
00176 Processo: 0029276-98.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LAURA TRAVASSO ARAUJO ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se as partes da expedição dos formais de
partilha.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000227-70.2017.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000609-50.1986.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESTIVADORA COLOMBO LTDA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0012265-27.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0012933-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JULIO SILVA
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0022476-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO TEIXEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sepedido de fls.
348/349 deferido, com vistas com prazo de 05 dias, bemcomo audiencia designada para o dia 21/08/2019,
pelas 14:00.
00183 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: GEOVANI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
audiencia designada para o dia 21/08/2019, pelas 14:00 horas.
00184 Processo: 0002827-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETH DE OLIVEIRA
SERRANO ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do
pedido INDEFERIDO bem como para comparecer em cartório para receber a petição a qual fora
desentranhada dos autos.
00185 Processo: 0003629-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0041514-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00187 Processo: 0041841-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009939RN THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES. VITIMA: MARIA CAROLINA
BARBOSA DA NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Sentenca: Intime-sevistos etc...intime-se da sentenca de extinção da punibilidde da parte querelada.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0006726-36.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seAssim sendo, determino que os autos sejam
REMETIDOS à Comarca de JoãoPessoa, em razão da mudança de domicílio das adolescentes.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000507-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa audiencia de
interrogatorio designada para o dia 28 de agosto de2019, pelas 14:00 horas.
00190 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA
, 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: HELDER EDUARDO SOARES DA
SILVA Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00191 Processo: 0003697-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MAGNO DA SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: LUCIANO ALBUQUERQUE Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença julgada improcedente.
00192 Processo: 0036365-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON TAVARES DE FARIAS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento do despacho de fls. 185.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0007354-88.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MONICK DE FARIAS MERENCIO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 13 de agosto de 2019, às 14:50.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0044715-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ENEAS RIBEIRO
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: DIOGO GAMA DA COSTA ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução
designada para o dia 27/08/2019, às 14h,neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0001501-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. VITIMA: DANIEL LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se vistos etc...intime-se da sentenca condenatoria de
fls.94/100
00196 Processo: 0001501-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. VITIMA: DANIEL LUCAS PEREIRA
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o advogado subscritor do recurso apelatorio para juntar procuração aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00197 Processo: 0005449-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO BRENO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: ZULEIDE BENICIOVITIMA:
GILMARA BENICIO DE SA Sentenca: Intime-seda sentença que CONDENOU o acusado GUSTAVO
BRENO DA SILVA LIMA, nas penas do art. 157, § 2º - A, I, c/c art. 70, primeira parte, ainda combinados
com o art. 65, I e III, “d”, todos do Código Penal.
00198 Processo: 0017926-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07/08/2019, pelas 16:00 hs e inquiricao da vitima(oitiva sem dano)nodia 01/10/2019, pelas
15:00 hs.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0003930-38.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
a resposta escrita no prazo legal.
00200 Processo: 0006978-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA THESSIA LIMA
BARRETO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
no prazo legal, apresentar defesa escrita.
00201 Processo: 0008146-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO MARCELINO MONTEIRO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-se da sentenca condenatoria
00202 Processo: 0010190-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER CORREIA PRAZERES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória
00203 Processo: 0038625-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANISE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se para tomar
conhecimento da sentença de extinção de punibilidade
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0002530-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLISON GUSTAVO ROCHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO
SANTOS NETTO. Sentenca: Intime-sea defesa da sentença desclassificatória. Publicação no sistema
inteiroteor e RVS.
00205 Processo: 0007345-29.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIENE BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: WELLINGTON SANTANA
MARTINS ADVOGADO: 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de Interrogatorio para o dia 03/09/2019,14h.No Forum Criminal da comarca de João
Pessoa/PB,Vara de entorpecentes.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0000217-34.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL FLORENCIO SOBRINHO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
