DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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08.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.806/2019 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2019.158.359,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito
do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 12.10.2019, às 19hs, na
Rua Santo Antônio, nº 74, Bairro Santo Antônio, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento
civil dos nubentes SEBASTIÃO ALEXANDRINO DE MELO JÚNIOR e KEDMA ANNE LIMA GOMES. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019.Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.807/2019 - A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, na forma do Artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.156.943; RESOLVE: Art. 1º designar o Magistrado a seguir relacionados,
para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: Monteiro - 1ª Vara Mista - RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL
DA COSTA - Juiz Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro - 06.08.2019; Monteiro - 3ª Vara Única RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA - Juiz Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro
- 06.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.808/2019 - A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Esperança, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.154.191;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA
BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, nos dias 01 e 02.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.809/2019 – A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca de
Uiraúna, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.152.337; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir indicado:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: CAJAZEIRAS - 1ª Vara Mista - Hermeson Alves
Nogueira - 06 a 09 e 12 e 13.08.2019; CAJAZEIRAS - 2ª Vara Mista - Dayse Maria Pinheiro Mota - 06 a 09
e 12 e 13.08.2019; UIRAÚNA - Vara Única - Kleyber Thiago Trovão Eulálio - 06 a 09 e 12 e 13.08.2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 1810/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora LEONOURA DE PAIVA MELO, matrícula 4776089, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo, para exercer as atribuições do seu
cargo junto à Ouvidoria de Justiça, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 114 DE 1º DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019119431, RESOLVE: designar os
servidores MARQUILEUDO VENÂNCIO CANDEIA e JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO, ora à disposição deste
Poder, para prestarem serviços junto ao Fórum da comarca de Patos. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019123614 - Francisca Aciomara Miguel da Silva - Indicação
de substituto; 2019129717 - Maria Aparecida Dantas de A. Lima - Indicação de substituto; 2019123964 Rita Polyanna Pedrosa de Almeida - Indicação de substituto; 2019129694 - Severino Ribeiro da Rocha Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 01 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019125777 - Aislan Fernandes Pereira - Analista Judiciário; 2019153153 Marcos Antônio Almeida Diniz - Técnico Judiciário; 2019121292 - Severino Benedito de Lima Neto - Técnico
Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
01 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006978-59.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Vitor Luis Nesello. ADVOGADO: Ígor
Espínola de Carvalho(OAB/PB nº 13.699).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001947-62.2008.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Flávio Antônio Barreto Moreira. ADVOGADO: Sem
representação.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0005909-79.2013.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Canrobert Lima Pessoa.
ADVOGADO: Pollyana da Silva R. de Albuquerque(OAB/PB Nº 13.305). INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade.
RECURSO ESPECIAL – nº 0005909-79.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Felipe de Moraes Andrade. RECORRIDO: Canrobert Lima Pessoa. ADVOGADO: Pollyana da Silva R. de
Albuquerque(OAB/PB Nº 13.305). INTERESSADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
de junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 03 a 06 de agosto de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as)
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
03/08
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
04/08
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
05/08
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
06/08
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
03/08
Geraldo Leite de
Azevedo Júnior
Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda
e Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Roberto José Lins Rocha e
Marinezio Gomes da Silva
04/08
Geraldo Leite de
Azevedo Júnior
Maria Verônica Gomes Fernandes e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Luciano Marinho Gomes e
Joaquim Ferreira do Nascimento
05/08
Geraldo Leite de
Azevedo Júnior
Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda
e Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Roberto José Lins Rocha e
Marinezio Gomes da Silva
06/08
Rebecca Braz
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
