DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000542-31.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. V. ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001036-32.2012.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO AZEVEDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000217-94.2014.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. N. S. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: P. N. S. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se as partes para em 15 dias, falar sobre os calculos de fls.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000321-70.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMUALDO CAVALCANTE ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Sentenca: Intime-sedo inteiro
teor da sentença de fls, 54-57, para querendo recorrer no prazo legal.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000015-42.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados da
expedicao da carta precatgoria expedia ao juizo de Monteiro, para interrogatorio do denunciado Luanderson
Silva Timoteo.
00432 Processo: 0000015-42.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 021401PB
BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se os advogados dos denunciados para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de agosto de 2019, pelas 10h00, no Fórum
Democrito Ramos Reinaldo, situado na Av. Vicente Neri/Prata/PB.
00433 Processo: 0000319-41.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. P. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se os advogado do denunciado da expedicao da
carta precatoria expedida ao Juizo de Monteiro, para, Interrogatorio do denunciado.
00434 Processo: 0000329-85.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de setembro de 2019, as 10h00min, na
sala de audiencias do Forum Democrito Ramos Reinaldo, situado a rua Vicente Neri, 78, Centro,
Prata-PB.
00435 Processo: 0000329-85.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedicao
de carta precatoria para intimacao e inquiricao da testemunha Raphael Soares Goncalves, residente em
Caruaru-PE.
POCINHOS
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DE POCINHOS NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0002775-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LWCAS THIAGO DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00436 Processo: 0000522-80.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 10/10/2019 ÀS 11H NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
POMBAL
QUEIMADAS
1A. VARA DE POMBAL NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000093-18.1995.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000119-06.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000509-14.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00415 Processo: 0000588-71.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILDO DE ALCANTARA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000589-17.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001499-39.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SERGIO TELMO DE SOUSA ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: SERGIO TELMO DE SOUSA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: MARIA JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002019-04.2013.815.0301 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE HILDO DE ALCANTARA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0003135-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA BELO PAMPLONA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 021342PB THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. REU: CICERO DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000197-69.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para o pagamento da pena de multa em (01) um salario minimo a ser revertida ao
Fundo de Aparelhamento Especial da Defensoria Publica do Estado da Paraíba, conforme Acordao de fls
129/139
1A. VARA DE POMBAL NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000086-83.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: HELLEN GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais dos réus no prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00438 Processo: 0000159-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS DA SILVA BARROS
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia29/10/2019 as 13h30min que acontecera na 2ª vara da comarca de
queimadas/pb
00439 Processo: 0000888-15.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CASSIO PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia29/10/2019 as 10h que acontecera na 2ª vara da comarca
de queimadas/pb
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000499-30.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEZIO VIRGINIO
DIAS ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000125-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. REU: CARLOS EDUARDO
FIRMINO CAMPELO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designadadia 11 de setembro de 2019 as 11h30
00442 Processo: 0000177-05.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PETRONIO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. REU: MARINALVA DOS PRAZERES BALBINO
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Audiencia designadadia 01 de outubro de 2019
as 09h30
00443 Processo: 0000221-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDINEIDE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00444 Processo: 0000471-28.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL TEODORO DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 21 de
agosto de 2019 as 10h30
RIO TINTO
2A. VARA DE POMBAL NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000279-94.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho: Intime-seo inventariante,
por seu procurador,para no prazo de 15 (quinze) diasapresentar cópia das certidões de óbito dos herdeiros
falecidos e qualificação e documentação dos sucessores,sob pena de remoção do encargo.
00422 Processo: 0000707-85.2016.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: ITALO MARCIO DE MELO
SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002092-20.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo exequente, para
no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre oresultado da penhora através do RENAJUD.
00424 Processo: 0002293-07.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002887-55.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: ADELAIDE
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000268-89.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RADIO MARINGA DE POMBAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000796-55.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002048-59.2010.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001342-08.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LC MARCON ADVOGADOS
ASSOCIADOS ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a executada, para no
prazo de 15 dias, pague o débito, acrescido de custas, se houver. Decorrido o prazo sem o pagamento,
inicia-se o prazo de 15 dias, para impugnação. Conforme ato ordinatório de f.164.
00430 Processo: 0002662-30.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: EMERSON ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se às partes,
para o 1º Leilão/Praça no dia 23/08/2019 às 12:40hs, no Fórum de Pombal-PB, bem como, para o 2º Leilão/
Praça designado para o dia 23/08/2019 às 13:40hs, se não houver licitante no 1º Leilão.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000153-52.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da
denunciada para audiencia de instrucao designada para odia 30.03.2020, as 8h40.
00446 Processo: 0001151-25.2014.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
LUISA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015490PB IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO , 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. VITIMA: SONIA CHIARA ELHAGE
WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000716-89.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE NASCIMENTO
DE MORAIS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000463-28.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seEM
SENTENCA DATADA DE 07/06/2019, A DENUNCIA FOI JULGADA PROCEDENTE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000241-26.2019.815.0321 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: LEANDRO DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de setembro de 2019 às 09h00min, no Fórum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001807-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO BATISTA DIAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO:
