TJPB 14/08/2019 -Fic. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019

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00890 Processo: 0000709-58.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000780-84.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO DE ARAUJO
CANUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000839-43.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000844-65.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0001049-94.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS SABINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001058-56.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001077-28.2014.815.0271 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: LUIZ CLAUDIO CORREA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001245-93.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AGUINALDO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001629-90.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MACEDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001669-38.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001718-50.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTO
NOBREGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0002054-54.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0004600-19.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000479-20.2009.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA GAMA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade do reu.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000679-69.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-sea parte credora para
reti-lo o alvara em cartorio no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000939-20.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-separa apresentar as algações finais no
prazo legal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001174-62.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000321-80.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: RIVALDO CAVALCANTE
TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: 003941PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA , 009897PB JONABIO
BARBOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000434-34.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0001297-77.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 008885PB DJONIERISON JOSE
F.DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0002028-29.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRA MARIA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0002997-78.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS ALVES DE
MELO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000305-81.2010.815.0311 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 014469PB ELOI CUSTODIO
MENESES , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para devolver ao cartório
os autos, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensão.
00913 Processo: 0000464-24.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011392PE GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. REU: JOSE OLI-

VEIRA ALMEIDAREU: LINDAURA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000826-84.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 025795PB RACHEL DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para devolver ao cartório os autos, no prazo de 48 horas, sob pena
debusca e apreensão.
00915 Processo: 0001005-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 012662PB MICHAEL ALLYSSON S. PORTO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001190-27.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANACLETO DE SA CAVALCANTE NETOREU: JULIO FELICIANO CAZER
DA SILVAREU: JOSE JEAN TAVARES RABELOREU: PAULO LOPES DA SILVAREU: LUIZ ALVES
SALVADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia designada para o dia 27/08/2019, as 10h00, no Forum da Comarca de Pocinhos/PB,
para inquiricao de testemunha(s).
00918 Processo: 0001756-61.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADELSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0001106-48.2015.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEYVISON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: BRUNO LINI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: THIAGO
TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR:
FELIPE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR:
JESSICA PAMELA TEIXERA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO
NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003510PB
MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. INTERESSADO: MARIA LUCIA VIEIRA SILVA ADVOGADO:
020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se ALVARA DISPONIVEL, PARA
RECEBER NO PRAZO DE 48 HS.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000049-70.2011.815.0581 - RECLAMACAO AUTOR: JANAINA APARECIDA LIMA PONTES
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001359-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFRO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco demandado para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de
inscrição na dívida ativa. Guia disponível na consulta processual.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0001081-06.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO VENCESLAU DA
SILVA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
a audiencia de interrogatorio designada para o dia 17/09/2019 as 14:00hrs neste forum.
00923 Processo: 0002076-24.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YVANILSON BARROS PAULINO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA DECISÃO DE PONUNCIA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 28/02/2019
2A. VARA DE SANTA RITA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000279-18.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s),para tomar(em) ciencia da sentença prolada nos presentes autos,que julgou extinto o processo com resoluçãodo merito.
00925 Processo: 0002130-58.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-sea parte exitosa no
feito,para,querendo,proceder com as providencias cabiveis quanto ao cumprimento da sentença,no
prazo legal,sob pena de arquivamento do feito.
00926 Processo: 0002543-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se demonstrando interesse no prosseguimento dademanda,sob pena de extinção do processo,a teor do art.485,§6,III,CPC.
00927 Processo: 0002910-03.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE MELO CAVALCANTE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sea parte exitosa no feito,quanto ao
transito julgado do acordão de fls.187,para providencias cabíveis quanto ao cumprimento da sentença.
00928 Processo: 0004160-13.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL MAMEDE ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a(s) parte(s)executada(s)quanto ao
despacho de fls.186,da indisponibilidade dos ativos liquidos bloqueados,para,querendo,apresentar manifestação no prazo de 05(cinco)dias,sob pena de conversão em penhora.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 109/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0004775-32.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE HELENA DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000772-24.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB
SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ZEZITO ELIAS PEREIRA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000879-73.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000292-07.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLES EDUARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 023161PB HELEN CRISTINA
TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00933 Processo: 0001770-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: RAFAEL RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar LINDEMBERG MARTINS DA SILVA, RAFAEL
RODRIGUES RAMOS e EVERTON RODRIGUES JOAQUIM, nas penas do art. 33 da Lei 11343/06.