DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Publicação: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.800
ANO XLVIII
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de
2019. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.969/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº
2018252281, resolve excluir dos efeitos da Portaria GAPRE Nº 2.150/2018 publicada no Diário da Justiça do dia
19/11/2018, a servidora KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnica Judiciária, matrícula nº 478.187-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de agosto
de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.970/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018252281, resolve
REMOVER a servidora KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnica Judiciária – Área Judiciária, matrícula nº
478.187-72 atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Picuí, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o
Edital de Remoção nº 35/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 24 de maio de 2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.971/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a servidora, abaixo
nominada, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Kelia Xenia de Medeiros Silva - Técnico Judiciário – Área
Judiciária – Picuí - Vara Única. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1974, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019161338, RESOLVE: Nomear PRISCILA MENDES AMARANTE, matrícula 476456-1, Analista Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com exercício junto a 3º Vara
Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de agosto de 2019. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1973, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019161338, RESOLVE: Dispensar PRISCILA MENDES AMARANTE, Analista Judiciário, matrícula
476456-1, da função de Confiança de Chefe de Cartório da 3º Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1972, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019161338, RESOLVE: Exonerar LARISSA NERY DE LUNA FREIRE LEITE, matrícula 478237-2, do
Cargo em Comissão de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com exercício junto a 3º Vara Cível da Comarca da
PORTARIA GAPRE Nº 1.995/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS
DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2019.162.732; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no
período de 02.09.2019 a 31.05.2020, responder, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª vara Mista da
Comarca de Esperança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.996/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, em substituição,
que se encontra em gozo de licença Maternidade, na forma do inciso III do art. 127, (Loje), e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.175.962; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a
seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: SANTANA DOS GARROTES - Vara Única
- Joscileide Ferreira de Lira - Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto de Patos - 26.08.2019 a 17.02.2020;
PATOS – 4ª Vara Mista de Patos - Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Patos 26.08.2019 a 17.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000061-08.2016.815.0291. RECORRENTE: Maria da Conceição Bernardo. ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB nº 5.910). RECORRIDO: Município de Cruz do Espírito Santo. PROCURADOR: Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB nº 12.449)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010456-41.2014.815.2001. RECORRENTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). 1º RECORRIDO: General Motors do Brasil Ltda.
ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE nº 33.668). 2º RECORRIDO: Brazmotors – Veículos e
Peças Ltda. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB nº 10.705)
RECURSO ESPECIAL Nº 0045487-59.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Import Cunha Comércio e Representação Ltda. e
José Edmilson Coutinho Cunha. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
