DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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01341 Processo: 0000901-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON
CLEMENTE BEZERRA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 15/10/2019, às 08:30hs, no Fórum local.
01342 Processo: 0000924-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANE DE ASSIS GOMES
SILVAREU: JONAS DANILO PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01343 Processo: 0002295-95.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DE SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01344_ Processo: 0003389-15.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
SERAFIM ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seO acusado
por seu advogado para que no prazo de 10 (dez) dias seja paga as custas processuais a que fora
condenado, sob pena de inscricaona divida ativa.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0000860-33.2007.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se processo
encontra-se em cartório disponível para carga rápida, nos termos da portaria 001/2019 desta vara
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01346 Processo: 0000645-37.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. L. S.
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE DETERMINOU A MEDIDA DE INTERNACAO DO MENOR
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0000549-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: JSE CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia da decisão de fls.
149/151 que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento da sentença.
01348_ Processo: 0001077-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINAN E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTRE PROMOVIDA PARA TOMAR
CIENCIA DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FOLHAS 207/208 E EFETUAR O PAGAMENTO
DO DEBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA MULTA DO ART. 523 DO CPC. VALOR:
R$ 3.074,89.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000080-15.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01350 Processo: 0000196-50.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01351 Processo: 0000394-24.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01352 Processo: 0000418-86.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01353 Processo: 0000421-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS._ Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01354 Processo: 0000568-67.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01355 Processo: 0000569-81.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01356 Processo: 0000615-41.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01357 Processo: 0000680-70.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PB
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01358 Processo: 0000935-86.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01359 Processo: 0001147-10.2016.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIEGO RAFAEL ALVES DO
NASCIMENTO_ ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO
DE BRITO LIMA. AUTOR: CARLOS MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: APARECIDA CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: FRANCISCA ADRIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSELITO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA
PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE BUSCA
E APREENSÃO.
01360 Processo: 0001228-61.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01361 Processo: 0001270-08.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01362 Processo: 0001307-74.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
01363 Processo: 0001308-59.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PB
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-se_INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01364 Processo: 0000260-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Audiencia designada Dia 02 de outubro de 2019 as 09h00
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01365 Processo: 0000008-69.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016162PB PAULO GONCALVES DE ARRUDA ,
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-
seintime-se parte recorrida par contr-arrazoar o recurso aesivo (fls. 148/151 interposto no prao de 15 dias
(CPC art. 1010, $ 1º)Observndo-se o artigo 183 do CPC
01366 Processo: 0000612-30.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARETH PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoo que faço com espeque no art. 485, VI, do novo Código
de Processo Civil. Custas e honorários satisfeitos em face d gratuidade judiciária concedida.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP._Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01367 Processo: 0000202-93.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
LUCAS DA SILVAVITIMA: RIVALDO DE CARVALHO JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0000315-81.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELOISA HELENA PIANOWSKI ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDO MANOEL SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se para
continuação da audiência de instrução e julgamento no dia 09/10/19, às 10h50, no fórum de Rio Tinto.
01369 Processo: 0000315-81.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELOISA HELENA PIANOWSKI ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA. Sentenca: Intime-se a ofendida para ciência da sentença de fls. 67/67v. que julgou extinta a
punibilidade dos autores do fato JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO e GILVAN MOREIRA DOS SANTOS,
em face do cumprimento da transação penal.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01370 Processo: 0001040-39.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIELSON OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2019
AS 15:30 HRS NESTE FORUM.
01371 Processo: 0001158-83.2017.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HERBERSON FELIPE DAS NEVES
COSTA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 03/10/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM. _
01372 Processo: 0001537-87.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: JAILMA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 025150PB
DANYLO HENRIQUE. REU: RAIFFE DE LIMA SILVA AMORIM ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/09/2019 as _09:00 hrs neste forum.
01373 Processo: 0002456-76.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARLYENE DA SILVA
MARANHAO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 02/10/2019 AS 16:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01374 Processo: 0000604-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S. ADVOGADO:
005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/09/2019, às
13h00, ocasião em que será novamente ouvidaa testemunha de defesa VERONICA PEREIRA DA SILVA.
01375 Processo: 0000768-45.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019 ÀS 15H30
01376 _Processo: 0000778-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: J. F. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: G. S. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: G. F. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019 ÀS 13H00
01377 Processo: 0000990-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. I. ADVOGADO:
016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 04/10/2019 às 11h30, ocasião em que será realizada a oitiva da vítima, do
programa “depoimento sem dano”.
01378 Processo: 0001148-39.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO
RAMOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019 ÀS 16H30
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01379 Processo: 0000787-55.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender
de direito
01380 Processo: 0000917-45.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENA MARIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. _ Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01381 Processo: 0000307-72.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIVAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009855RN MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA. Despacho: Intimeseo advogado do réu para audiencia designada para o dia 18/09/2019 as 0900 horas no forum local
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01382 Processo: 0000120-35.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MARILEIDE DE
SOUSA SILVAREU: PAULO ADIEL DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia13 de
novembro de 2019, pelas 10:45 horas, nesta Comarca de São João do Cariri-PB.
01383 Processo: 0000549-75.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALFREDO JUNIOR SANTOSREU: TIAGO LOPES DE ARQUINO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA ,
031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO. REU: IRISBERTO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para interrogatorio dos reus
designado para o dia 13 de Novembro de 2019, pelas 10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri-PB.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384_ Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AGROPECUARIA VALE
DO JACUIPE LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE
ARRUDA QUINTEIRO , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: EDVALDO SILVEIRA CABRAL ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 011703PB THIAGO LEITE
FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se as partes pra se manifestarem em 15 (quinze ) dias sobre o oficio retro.
1A. VARA DE SAPE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0000699-07.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
CLEMENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0001168-58.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ
FERNANDESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO
W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01387 Processo: 0001532-20.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0001985-15.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A_ ADVOGADO:
013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
