TJPB 20/09/2019 -Fic. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

30
SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 12/11/
2019, as 08h:00min, no Forum local.
00744 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 339 que deferiu a juntada de documentos apresentados pela defesa do reu.
00745 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 13/11/2019, as 08h:00min, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000673-31.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO LOURENCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ROSANGELA LEITE
INACIOVITIMA: VITORIA LEITE INACIO PEREIRA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença
que julgou improcedente a denuncia, para absolver ALESSANDRO LOURENÇO DO NASCIMENTO.
00747 Processo: 0000860-68.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LOPES DO VALE
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/10/2019, as 08:30 horas, no Fórum local.
00748 Processo: 0001279-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03/10/2019, às 10 horas, no Fórum local.
00749 Processo: 0001399-97.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011381PB TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2019, as 08 horas, no Fórum local.
00750 Processo: 0001488-57.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO CLAUDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00751 Processo: 0001592-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO MAIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Sentenca: Intime-se a defesa de
todo o teor da decisao que julgou procedente a exceçao delitispendencia manejada e extinguiu a açao penal.
00752 Processo: 0002894-21.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOHN EVER LIMA SUPRINO
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. VITIMA: LINDOMAR LUCAS ARRUDA
DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade do
agente JOHN EVER LIMA SUPRINO.
00753 Processo: 0003934-04.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE SOARES DA
SILVAREU: ERIVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO ,
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou
a extinçao da punibilidade do denunciado.
00754 Processo: 0004305-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. VITIMA: LUIZIANY GONCALVES ALVES
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que julgou extinta a punibilidadedo denunciado.
00755 Processo: 0123641-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO DE SA MARTINS
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor
da sentenca que declarou a extinçao da punibilidade do denunciado.
00756 Processo: 0123675-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESICA NAYANI SOARES DE
LIRAREU: MICHAEL DE SOUSA FEREIRA ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES.
REU: ANDREY JOSE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES.
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade dos réus.
00757 Processo: 0123975-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDA PEREIRA DE
LIMAREU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou extinta a punibilidadedo denunciado.
00758 Processo: 0124714-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou improcedente a denunci a, para
absolver FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
00759 Processo: 0124748-11.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2019, as 09:30 horas, no Fórum local.
00760 Processo: 0125005-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO LOPES GADELHA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: JOSILENE SOARES DE
MOURA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou improcedente a denuncia,
para absolver LUIZ EDUARDO LOPES GADELHA.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000622-20.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN
LEAO DUARTE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença d fls.32 que julgou extinto o processo
sem julgamento do merito.
00762 Processo: 0001111-33.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001251-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: WASHINGTON MARCONDES ALVESREU: DEMILSON LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.123, que julgou extinto o processosem
julgamento do merito.]
00764 Processo: 0001821-68.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MARCIA QUEIROGA
GADELHA ME ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA QUEIROGA GADELHA ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: 005642PB
MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. REU: EXPEDITO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0002097-60.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 017859ES IGOR SILVA SANTOS. REU: PRESTADORA DE SERVICOS CAVALCANTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE PAIVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0002109-25.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0002367-84.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MC
FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 011734BA AILTON LORDELO GUIMARAES. REU: M M IND
E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 019765BA ADRIANA REIS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0002497-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CAMPOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: ROVECOLREU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0002521-97.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00770 Processo: 0003082-77.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença de fls. 133, que extinguiu o processo semjulgamento do merito.
00771 Processo: 0003167-05.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ABRANTES SOUTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: GERALDO NONATO DE ABRANTES
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0004118-33.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER SA
ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA.
REU: FRANCISCA LUCIA SOBREIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 016617PB

ALINE DANTAS FORMIGA. REU: PAULO ISOLDO MORENO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0004326-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSECHEIDE ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: IRAPUAN DE
SOUSA PEDROSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MARIA DE
FATIMA LOPES PEDROSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: THATIANE LOPES PEDROZA ADVOGADO: 013901PB HERTA SONIA GOMES R GONCALVES. REU: FRANCISCO DE SOUSA PEDROZA NETO ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO.
Despacho: Intime-seas partes atraves de seus advogados para comparecerem a audiencia designada
para 26 de setembro de 2019 as 10:45hs
00774 Processo: 0004747-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BENTO ALBUQUERQUE
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 014814CE FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE , 018775CE LARA COSTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte re de todo teor do
despacho de fl.190
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001212-26.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. M. O. ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se para apresentação das alegaçoes
finais, no prazo de 05(cinco) dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000068-88.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR ALMEIDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 001066A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para
comparecer em juizo e receber alvará judicial, em 10 dias.
00777 Processo: 0000552-40.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSIKA FRAGOSO TORRES LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: WANESSA DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000586-83.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIDC NPL I FUNDO DE
INVEST EM DIR CRED NAO PADRONIZADOS NPL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA , 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. Despacho: Intime-seO advogado
da executada, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00779 Processo: 0000739-24.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SANTOS
MAIA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001704-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDA GOMES FELIPE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULIZETE
GOMES FELIPE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001765-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 008223A EDGAR SMITH NETO. REU:
MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000007-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para efetuar o pagamento da multa correspondente aum salario-minimo, no prazo de 10 (dez) dias.
00783 Processo: 0000046-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019,
as 09:30 horas, no Forum local.
00784 Processo: 0000076-94.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOs advogados dos reus, para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019, as 10:00 horas,no Forum local.
00785 Processo: 0000166-39.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FRAGOSO CARIOLANO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019, as 10:30
horas, no Forum local.
00786 Processo: 0001096-96.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
DESTERRO PAULO DUARTE ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-seO
advogado da re, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 17 de
outubro de 2019, as 08:30 horas, no Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000925-48.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERSON VITAL
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciado
00789 Processo: 0000208-11.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS PERYCLES DE
MELO ANACLETO ESTRELA ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2019, as 12.30 horas, no forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00790 Processo: 0000419-60.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS GABRIEL TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011378PB MARCELO CALDAS LINS.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias indicar acorreta qualificação das testemunhas indicadas as
fls. 50, se houver interesse de seus depoimentos.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000369-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MANUEL DE JESUS DE LIMA JUNIOR (203.153.254-53) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 261189 PB - TIAGO LIOTTI NOTA DE
FORO N° 085/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA 14/11/2019, AS 10: 00H, NO FORUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas
atribuições e de acordo com a lei.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar
possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Execução Forçada Fundada em Título Executivo Extraju-