TJPB 23/09/2019 -Fic. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
0803012-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdemir
Francisco dos Santos. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Apelação Cível nº
0806996-91.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José
Anacleto Nascimento. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Apelação Cível nº
0801593-46.2016.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Jandicleide
Carneiro de Andrade. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 7.241. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
0802254-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA - Instituto de
Terras e Planejamento do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Pinheiro Lima - OAB/PB nº
10.099. Apelado(s): Airon Neves Medeiros. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº
0807159-71.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Doralice Oliveira da Silva.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
0814281-72.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Eraldina Oliveira de Araújo. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
0804253-82.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Romildo Elisiário da Silva. Advogado(s): Adson José Alves de Farias – OAB/PB 9.949.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº
0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºApelante(s): Município de Cacimba de
Dentro. Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto – OAB/PB 7.906. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
0820063-26.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo José de
Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
0800256-46.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni
Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Daniel Dantas Wanderley e Elizandra Silva da Penha. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquiono – OAB/PB 13.298.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00241313220118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A.
Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Vandeci Gerlane Cavalcanti. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 105) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00007618620178150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Severino Pereira Mendes.
Advogado(s): Wagner de Oliveira Mendes – OAB/PE 38.940.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00010642720188150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo.
Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978 e outros. 2ºApelante(s): José Vieira do Nascimento e
outros. Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 00031517720078150731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Arlene dos Santos Nóbrega. Advogado(s): Gustavo Lima Neto –
OAB/PB 10.977. 1ºApelado(s): F. Andreis & Cia. Ltda. Advogado(s): Fernando Almeida de Aguiar – OAB/PB
9.674. 2ºApelado(s): Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Advogado(s): Cintia Rigo – OAB/RS 50.765 e
Patrícia Machado Vicari – OAB/RS 65.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível nº
00012492120148150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. 1ºApelado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. 2ºApelado(s): Marco Antônio Ferreira de Lima.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
00006966220158150181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Josenilda Jacinto de Santana.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 110) Apelação Cível nº
00002369420198150000. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Genildo Alves dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro, representado por sua
Procuradora Laédina do Nascimento Campelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
00009650220158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Jaciele Marina da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00000376620168150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Josefa Barbosa da Silva Dias.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00030921820148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josiclene Anízio da Silva.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.

FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Embargos de Declaração nº 00398503020138152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ednélia de Lima Martins. Advogado(s): Márcio
Roberto Montenegro B. Júnior – OAB/PB 14.765.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Embargos de Declaração nº 00030068620108152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
Embargado(s): Roberto Lino Cardoso. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueirêdo – OAB/PB 3.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Embargos de Declaração
nº 00031384120128150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Daniel Luis Romão da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Embargos de Declaração
nº 00000611920148150601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Maria das
Graças Ferreira Francelino. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida – OAB/PB 17.010.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Embargos de Declaração
nº 00086291420158150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Associação Comercial e Industrial de Patos. Advogado(s): André Luis Macedo Pereira – OAB/PB 13.313. Embargado(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/
PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº
00016641320148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Kilmara Janice Vieira de Sá
Cândido. Advogado(s): Halém Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137. Apelado(s): Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº
00263407120118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): José Amaro Andrade do Amaral. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 116) Apelação Cível nº
00005813120168150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Luiz Ferreira da Cruz. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº
00129073920148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215. Apelado(s): Odete Duarte Nunes.
Advogado(s): Luciano Honório de Carvalho – OAB/PB 9.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 118) Apelação Cível nº
00193210920148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Antônio Nogueira Barbosa. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. 2ºApelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Embargos de Declaração
nº 00002500520168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Embargado(s): José Vieira de Pontes.
Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Embargos de Declaração
nº 00008875720158150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Guilherme
dos Santos Souza, rep. por sua genitora Nataline dos Santos Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira –
OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Embargos de Declaração
nº 00006769020008150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Espólio de
David Farias Diniz Souza e Agropecuária Sempre Verde S/A. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/
PB 13.657.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Embargos de Declaração
nº 00163627520158152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Seguros S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Pedro Tadeu Silva de Araújo.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00022658920088150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Daniel Dantas dos Santos. Advogado(s): Amilton José Manoel
– OAB/PB 8.705. 1ºApelado(s): Transnordiesel Transportes Rodoviários de Cargas. Advogado(s): Clécio Souza
do Espírito Santo – OAB/PB 14.463. 2ºApelado(s): Clóvis Paes Barreto. Advogado(s): Aldo Henrique de Carvalho
– OAB/PB 28.674.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Embargos de Declaração nº 00142677220158152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Renan da Costa Cordeiro.
Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

35º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080820008.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DETRAN/PB –
DEPARTAMENTO ESTADUL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB 4.235-8) AGRAVADO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
INTERMARES LTDA ADVOGADA: LIDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919) E ROGERIO BATISTA FELIPE
(OAB/PB 18.721)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0809025-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: OZILENE SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0800161-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY (OAB/PE 30.789) EMBARGADO: RAIMUNDO NAZION FILHO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA
AGUIAR (OAB/RN 11.277)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0805741-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) EMBARGADO: JOSENI PATRICIO BARBOSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0841751-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: PAULO MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Remessa Necessária nº
00078315820128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Silvana Lane Lima Guedes de Andrade e outros. Advogado(s): Diego Araújo Coutinho – OAB/PB. 1ºPromovido(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. 2ºPromovido(s): Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0800472-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSE
JANCY ZACARIAS DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00022397620128150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Simone Morais da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Mari, rep. por seu
Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807705-61.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO:
PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME