DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. 01.10.19-COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À
UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS
DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080726820.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUEDES ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM
SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE
PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O
DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O
DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080466741.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148) AGRAVADA: ELIANE DOS SANTOS ADVOGADA:
MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PB 20.025)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080503720.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 1A.
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080775927.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: O
REI DOS ESPORTES LTDA - EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085458797.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: TULIO PESSOA DE ARAUJO
ADVOGADOS: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213), ERIC ALVES MONTENEGRO
(OAB/PB 10.198) E DANIEL SALES MENDES (OAB/PB 22.173) EMBARGADA: MANUELA LOMBARDI FERNANDEZ ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO
(OAB/PB 14.726)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080314610.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTES: KLEBER DE MESQUITA BONATES
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA (OAB-PB 11086) EMBARGADA: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 17.984) E CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (OAB/
PB 10820)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080079348.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A) 1º EMBARGADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS 2ª EMBARGADA: MICHELE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA (OAB/MG 119240)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001061608.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ANTONIO FREDERICO LOPES JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080007081.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADA: GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO
RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO N. 0803444-84.2018.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANTÔNIO
CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 11 - AGRAVO INTERNO Nº: 0001178-89.2009.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: ANTONIO CLEXITON TORRES DE FRANCA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080076058.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ALANIA
ALVES DE MELO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) AGRAVADOS: PARKVILLE ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES E RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9371)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080803206.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA AGRAVADA: POLLIANNA MARYS DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO
(OAB/PB 23260)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080941264.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO
BENTO ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) AGRAVADO: NADILZA ALVES LEANDRO ADVOGADA: MAYARA SOARES
SILVEIRA (OAB/PB Nº 19.046)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080931479.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELEM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080495926.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341) AGRAVADO: MIGUEL
DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ, REPRESENTADO POR SEU GENITOR HILLNER DE PAIVA ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB-PB 21.102)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080058127.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: VIVIANNE DA SILVA ALVES ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB Nº 22.037)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001271-67.2014.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTES: JEIELI SANTOS DA SILVA E RIANE ROSELY
OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: DJACI SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB 13514) E JOSÉ BRUNO MACEDO DE
ARAÚJO (OAB/PB 19.229) APELADOS: LEONICE ELISEU DA SILVA E JOSENILSON PINTO PEREIRA ADVOGADO: HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE (OAB/PB 16.752)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 24 - APELAÇÃO Nº 0059767-98.2014.815.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EVERTON GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 25 - APELAÇÃO N. 0015083-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADOS: INÁCIO
DA SILVA ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB Nº 14.463)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº 0800345-67.2018.8.15.0111 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ANA PAULA GOMES FERREIRA ADVOGADO:
ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PE 46292) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO P. DE ARAÚJO (OAB/PE 36290)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0800468-34.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MILTON MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: JORGE MARCIO
PEREIRA (OAB/PB N. 16051) APELADO: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB
N° 21240)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº: 0820996-96.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: JOSE ANTONIO PINTO DE ARAUJO ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB
24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 29 - APELAÇÃO Nº: 0064605-36.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADOS: FRANCISCO WILLIAMS ESCARIAO DA NOBREGA E FRANCISCO WILLIAMS E DA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº 0804486-68.2016.8.15.0251
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARISETE ESCARIÃO DE OLIVEIRA
ALVES (ADV. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) 1ªAPELADA: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: TASSO BATALHA
BARROCA (OAB/MG 51.556) 2ª APELADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:
SUELLLEN CASTRO DA SILVA FARIAS – OAB/RS 67.635; ADV. LARISSA ALVES VIEIRA – OAB/PB 23.976;
ADV. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA – OAB/RS 16.126; ADV. JULIANO RODRIGUES FERRER –
OAB/RS 39.976)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 31 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0810083-40.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: VALDECI BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 32 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0804564-31.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROMOVIDOS: TIM
NORDESTE S/A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 33 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0022769-87.2014.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: ALZIRA LEMOS
PONHEIROS DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 34 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 080043860.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE: FRANKLIN CESAR DA SILVA
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 19.503) 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: SIDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 35 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0019538-52.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1ª APELANTE: JANIELA SOUSA DA CRUZ ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) 2º APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 36 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 002016068.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES 1º APELADO: JOSÉ LUIZ JÚNIOR ADVOGADA: ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO 2º APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 37 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 080259204.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA
APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE PAIVA LINS ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/
PB 25.159)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080914410.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA E ADELMAR AZEVEDO
REGIS AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON (OAB/SP 407.087)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 38 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0813624-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELANTE: MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080849023.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A E
PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
(OAB/PE 30.789) AGRAVADO: JOSE VALDEVINO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB-PB 12.053)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 39 - APELAÇÃO, REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0823829-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO E ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO/ RECORRENTE: JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080533427.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARELLY COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 40 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807079-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FRAZAO & FRAZAO LTDA – ME
