DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
00207 Processo: 0125018-20.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPESREU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPES MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0350862-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO EDSON BARROS VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0515574-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUELY FERREIRA ERNESTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0515723-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: XERETA MODAS LTDAREU: POTY PASCOAL DUARTE PINHEIROREU: MARIA
MIRIAM PINHO PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0729804-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDSON EUGENIO NORONHA DO
NASCIMENTOREU: EDSON EUGENIO NORONHA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0779259-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA ,
013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS WA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0792491-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTLUZ COM DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDAREU: FLAVIANA
MARQUES MONTEIROREU: ROMENIO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0800309-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GLADSTONE CAMPOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0800880-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: JOSE MARANHAOREU: JEORGE HORA AMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0035819-69.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SPORT CENTER COM DE ARTIGOS ESPORTIVOSREU: ROSILENE DE ARAUJO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 963/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001386-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZA CRISTINA REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0008036-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Reu pronunciado
00219 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD KLEBER SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de dezembro de 2019, pelas 10:45
horas, na 16ª Vara Criminal da Comarca de Natal - RN
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0010029-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA CIENCIA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLOGICO JUNTADOAOS AUTOS
00221 Processo: 0022664-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO ANDRE MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins
do art.422, do CPP, no prazo de cinco dias.
00222 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL
NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas para dia 04 de dezembro de 2019 às 9hs
00223 Processo: 0027980-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0067354-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ERMANO COSTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2020,AS 14:00 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA
CONTRA A MULHER, NOFÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0009289-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CHAGAS BATISTA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS.
Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 18.12.2019,as
13:30hs.,a fim de participar de audiencia de oitiva de testemunha do MP.
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6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0044877-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO QUEIROZ DE MELO
ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que determina que o advogado do requerente deve ser intimado a
apresentar o requerimento no juizo de execuções tendoem vista que ja foi expedida Guia de Execução
Penal nestes autos
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0009606-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. VITIMA: ISANA ELLEN
AZEVEDO ISIDRO Despacho: Intime-se Prisão preventiva mantida. Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP.
00235 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com base no art. 386, VII, do CPP.
00236 Processo: 0015043-79.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MENDES VIEIRA
ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0024858-63.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO GOMES
BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007840PB JOSE HELIO GOMES BANDEIRA. REU: BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 020940PB GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA , 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0000658-74.2019.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALLEF BRENO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se homologo o
laudo do exame médico psiquiátrico referente ao periciando allef breno galdino dos santos.
00240 Processo: 0003647-92.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ALEXANDRE
FIRMINO DANTAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para comparecer à audiência do dia 04/03/2020, 14h00, neste Juízo.
00241 Processo: 0011226-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SOARES SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: DANILO CLEUTON
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
DANIEL PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Intime-se para comparecer á audiÊncia de instrução do dia 27/02/20, 16h00, neste juízo.
00242 Processo: 0025597-75.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
para comparecer à audiÊncia de instrução do dia 22/01/2020, 14h30, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0002971-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATA QUEIROZ ARAUJO
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAILSON YAGO GALDINO DE
ASSIS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes res
para apresentarem alegacoes finais,no prazo legal. E, ainda, advirtindo ao advogado de que nao podera
abandonar o processo em previa comunicacao ao juizo - art. 265 do CPP,sob pena de multa.
00244 Processo: 0003033-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSON BATISTA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seSENTENCA ABSOLUTORIA.
00245 Processo: 0003125-39.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL COSMO DE SOUZA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ,
017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se a defesa do reu
Rafael Cosmo de Souza, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria.
00246 Processo: 0003774-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGAR FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime-se novamente o advogado do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, ficando advertido de que nao podera abandonar o processo, sem previa
comunicacao ao juizo, nos termos do aret.265 do cpp,
00247 Processo: 0003774-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGAR FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sesob pena de multa de dez a cem salarios-minimos, sem prejuizo
das demais sancoes cabiveis.
00248 Processo: 0004100-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para aprsentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00249 Processo: 0005060-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: ADEMIR
DA SILVA JERONIMO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
GEIZA KARLA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 09.12.2019, as 14h.
00250 Processo: 0007967-67.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSINEIDE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU:
DERIVALDO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seSENTENCA EXTINCAO PUNIBILIDADE DO REU DERIVALDO
MIGUEL E ABSOLUTORIA EM RELAÇAO A ROSINEIDE DA SILVA.
CAMPINA GRANDE
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0004383-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS , 018059PB DANIEL DE
MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia para proposta de
suspensaocondicional do processo designada para o dia 17/12/19,as 14:20h,na 3avara criminal da
capital,no forum criminal da capital.
00227 Processo: 0008924-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ILSEMAR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sea defesa
para falar acerca do parecer ministerial,no prazo de 03 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0000649-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separ apresentar as alegações finais no seu prazo legal
00229 Processo: 0007835-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA LUIZA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00230 Processo: 0007835-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA LUIZA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: VANEY FERREIRA
ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 17/12/2019, AS
15:40 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/29 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0001143-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais no seu prazo legal
00232 Processo: 0012097-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegções finais no prazo legal
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0005839-04.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE
JESUS CAVALCANTI FREIREREPRESENTANTE LEGAL: OLAVO CRUZ NETO ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: NUCLEO DE DISCIPLINAS ISOLADAS COLEGIO E CURSO
LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0007103-56.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA VALERIA FEITOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se para receber carta de adjudicação em cartório
00253 Processo: 0034093-60.2003.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: OSVALDO ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intimese para recebimento do formal de partilha em cartório
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0001820-62.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIARA RODRIGUES
DO BU ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: HERONIDES
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR:
JOSINALDO PALMEIRA GOMES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 009719PB
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: MARILUCE GUIMARAES TORRES DE LIMA ADVOGADO:
008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0004087-12.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: HELENA
FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0006895-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
