TJPB 26/11/2019 -Fic. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019

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00360 Processo: 0000397-71.2006.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA S/
A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seo requerente para ter
vista dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
00361 Processo: 0000457-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MAXIMINO DE
LIMA ANDRE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seo autor, por
meio de seu advogado, para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
00362 Processo: 0000667-22.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por
meio de seu advogado, para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 d o NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000048-82.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WARLEY BARBOSA DA
SILVAREU: JOALLYSSON JOAO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00364 Processo: 0000084-56.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: ELIANDRO ANTONIO GRACIANO
ALCINOVITIMA: RAQUEL BARBOSA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de oito
dias, oferecer suas razoes.
00365 Processo: 0000091-82.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZA CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, para apresentar suas alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
00366 Processo: 0000096-70.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. A. S. ADVOGADO: 024127PB
PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. VITIMA: R. C. B. M. Despacho: Intime-se para apresentar
Razoes Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00367 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, para apresentar suas alçegações finais, no prazo legal, , sob pena de aplicação de multa de
10 (dez) a 100(cem) salários mínimos, consoante art. 265 do cpp.
00368 Processo: 0000203-85.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se As alegaçoes finais no prazo legal.
00369 Processo: 0000241-29.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: THIAGO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seos réus, por meio de
seu advogado, da r. sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva do Estado.
00370 Processo: 0000656-17.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBEIRO DA CUNHAREU: ALEXANDRE LUIS CONSERVA ADVOGADO: 004856RN LEONARDO DIAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa, a fim de que informe se tem diligencias a requerer.
00371 Processo: 0000998-04.2011.815.0611 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL DE MARI
PBINDICIADO: DOGIVAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000198-53.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001500-44.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0001250-69.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDMILSON DA
SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO
REMIGIO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO DO OFERECIMENTO E RECEBIMENTO
DA DENUNCIA DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA NIO PRAZO DE 10 DIAS

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 281/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0011961-79.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA FELIX ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. CREDORES: MIGUEL LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: GRACIELLY
DA SILVA FELIX ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. CREDORES:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO. AUTOR: MIGUEL LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se para no dia 16/03/2020 as 10h00 min, comparecer a sala de
audienciasda 3ª Vara Mista, a fim de participar da audiencia de concilicao designada nos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000191-89.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0004281-72.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LINHARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0004419-73.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MENEZES LUCAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0009028-02.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0011541-11.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0011545-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANIA FORTUNATO
DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0003765-47.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISLANIA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 025298PB LUCAS MEDEIROS MACHADO SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/01/2020, às 09 horas, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000934-80.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA
SILVA RODRIGUES. AUTOR: ERNANDES FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO
CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA
SILVINA DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE
HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSE
ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO
CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 016997PB

BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se Tendo em vista o trânsito e julgado das
decisões monocráticas de fls. 30/302v e 306v/307 e, tambem, que a fase de cumprimento de sentença
dá-se, apenas, após requerimento das partes interessadas, conforme art.
00384 Processo: 0000934-80.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA
SILVA RODRIGUES. AUTOR: ERNANDES FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO
CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA
SILVINA DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE
HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSE
ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO
CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se arquive-se ofeito, com as devidas anotações.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00385 Processo: 0000079-91.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR MAURICIO BONFIM DA
SILVA ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição
de carta precatória para inquirição de testemunha na comarca de bayeux-pb.
00386 Processo: 0000711-69.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON CARDOSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024818PB IRLAN DA SILVA NUNES. Despacho: Intime-se deferido o pedido,
concedendo-se vista dos autos pelo prazo legal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000384-40.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
extinto o processo sem resolução do mérito.
00388 Processo: 0000601-49.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: SEVERINA BEZERRA DE JESUS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000621-40.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: ANTONIO LEANDRO LEITE
NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0001205-05.2019.815.0261 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intimeseadvogado para comparecer no dia 16/12/2019,às 08h30min, no Forum localpara particpar da Audiencia
de Instrucao e julgamento.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000068-27.1997.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000070-94.1997.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO: 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO , 011088PB
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000624-87.2001.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA
ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000628-27.2001.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA
ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001517-24.2014.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR , 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCIA MARIA GOMES SILVA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seOs Advogados dos
acusados para tomarem ciencia da sentenca de fls.351368 dos autos.no prazo de 05 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001466-59.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCINALDO PACATONIO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000086-83.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa oferecer
razões no prazo de 08 (oito) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000492-46.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NETO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento do despacho de f.117.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0000233-79.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para fazer vistas dos autos, em sendo o caso, para apresentacao das alegacoes finais no
prazo legal.
00401 Processo: 0000522-80.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00402 Processo: 0001311-50.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANALDO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 008448AL GUSTAVO ALVES DE ANDRADE , 005116AL NILVA REGINA CORREIA DE
MELO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 731, que fixou multa de 10 (dez) salarios minimos,com
arrimo no artigo 265 do CPP, para pagar multa em 15 dias.
00403 Processo: 0001623-60.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO MENDES PEREIRA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 161/
161v, que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0000987-82.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. B. ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia18 de Fevereiro de 2020 as 09:00 hs, na sala de audiencias da primeiravara do Forum local