DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 87 – APELAÇÃO Nº
0836232-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENATO DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO BMC S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 88 – APELAÇÃO Nº
0803410-46.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ RODRIGUES FILHO ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES - OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS - OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 89 – APELAÇÃO Nº
0800408-51.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉAPELANTE: PAULA ELEONORA
DA SILVA QUIRINO ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB/PB 14.457 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: FÁBIO RONELLI C. DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 – APELAÇÃO Nº
0841351-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLODOALDO PAULO PROCÓPIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 – APELAÇÃO Nº
0822021-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: KLEBSON FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA
- OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 – APELAÇÃO Nº
0856287-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCINALDO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA - OAB/PB 14.749
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 – APELAÇÃO Nº
0812804-77.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS TELES SILVA ADVOGADO:
ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB N. 8.911
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 – APELAÇÃO Nº
0800405-45.2017.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ANTÔNIO SANTINO DOS SANTOS ADVOGADA: ANNA CAROLINNE S. DE OLIVEIRA - OAB/PB 14.928 APELADO: BANCO BONSUCESSO
S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233 E AUGUSTO CÉSAR
BEZERRA BARACHO - OAB/PE N° 40.058
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 – APELAÇÃO Nº
0026219-48.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO:
CIP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
(OAB/PB 11195)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 96 – APELAÇÃO Nº
0803818-71.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: GILBERTO FREIRE D SILVA CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO, OAB/PB 18.702
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – APELAÇÃO Nº
0822411-51.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CARLOS ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: HUDSON
JOSÉ RIBEIRO, OAB/SP Nº 150.060.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 – APELAÇÃO Nº
0817345-90.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - OAB/PB 18.125-A E PALOMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PE 41.420 APELADO: DIEGO FIGUEIROA DE LIMA SALES ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – APELAÇÃO Nº
0800446-62.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO:
TIAGO SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 – APELAÇÃO Nº
0800308-95.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO:
LUCIENE NASCIMENTO VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 101 – APELAÇÃO Nº
0803892-23.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMANUELA SOARES DA SILVA ADVOGADA: VERA LUCE DA SILVA VIANA - OAB/PB 9967 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - OAB/PB 19.473-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 102 – APELAÇÃO Nº
0805470-89.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MOISÉS GOMES DO Ó JÚNIOR ADVOGADOS: THIAGO GOMES PEREIRA - OAB/PB 23.781 E MARLOS SÁ
WANDERLEY - OAB/PB 13.892-B APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103 – APELAÇÃO Nº
0001515-81.2009.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: LETÍCIA DE ALBUQUERQUE TRINDADE, REPRESENTADA POR VANILMA PEREIRA DE ALBUQUERQUE TRINDADE ADVOGADO:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863 APELADO: SEVERINO TRINDADE DO
NASCIMENTO ADVOGADOS: CELSO FERNANDES JUNIOR (OAB/PB 11121) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 104 – APELAÇÃO Nº
0800499-12.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ANTÔNIO VITAL
RODRIGUES ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - (OAB/PB N.º 11.505) E MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA - (OAB-PB N.º 14.967) APELADO: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E PALOMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PE 41.420
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 105 –
APELAÇÃO Nº 0001205-27.2015.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: RODRIGO
ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - OAB/PB
19
Nº 22.220 APELADO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI- OAB/PE 19.353
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO Nº
0800368-68.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADOA
MARIA EUNICE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107 – APELAÇÃO Nº
0058345-88.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MATEUS REIS
LUCENA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, VICTOR SOUZA DE LIMA ADVOGADO: ABRAÃO COSTA
FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB 12.904 APELADO: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/
A ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/PB 21.918
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 108 – APELAÇÃO Nº
0841329-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRASILINO JOSÉ DA SILVA NETO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 109 – APELAÇÃO Nº
0800352-62.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU
PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE APELADO: SEVERINO RAMOS LEITE ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA - OAB/PB 11.015
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 110 – APELAÇÃO Nº
0818302-23.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DILSA LOPES DA CUNHA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE APELADO: ADRIANO VEIGA DE
FREITAS ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA - OAB/PB 19.982
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 111 – APELAÇÃO Nº
0019913-87.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELADO: EDVALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES - OAB/PB Nº 6.941
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 112 – APELAÇÕES
Nº 0806558-02.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: ANA PAULA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADOS: GISELE S. B. JUCÁ E SILVA - OAB/PB 15.320 B, JOÃO
PAULO JUCÁ E SILVA - OAB/PB 15.315 B E JOSÉ DE ARIMATÉA C. SILVA - OAB/PB 17.975 2º APELANTE:
OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE - OAB/
PB 23.425-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 113 – APELAÇÕES Nº
0800520-08.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
JOELMA CLEMENTINO PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732 E
OUTROS 2º APELANTE: FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: IGOR LIRA DE
ALBUQUERQUE - OAB Nº 18.722 E JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 114 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0110610-38.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: WAMBERTO DUARTE CARDOSO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801143-77.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR - OAB/PB Nº 12.788 APELADA: MARIA VANUZIA DONATO COELHO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 116 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817091-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 117 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0849800-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: SÉRGIO JERÔNIMO MARQUES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 118 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800082-18.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA:
MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16377) APELADO: ALISSON DE FRANCA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB Nº 22.298
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 119 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800514-41.2017.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.432 APELADO: JOSEFA EDNALVA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADOS: MARCONI LEAL
EULÁLIO - OAB/PB-3689, KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 – APELAÇÕES
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062552-33.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: GERSON NUNES BANDEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 121 – APELAÇÕES
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062583-53.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MARCÍLIO ALVES DAS NEVES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR
ROMANIUC NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001061-04.2011.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 EMBARGADO: EMANUEL
JACIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13220)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801440-52.2017.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: CLAUDETE
