TJPB 19/12/2019 -Fic. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº
0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO
Nº 0002436-13.2018.815.2004 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCIMAR DA SILVA – ME DEFENSORA: IRICELMA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - APELAÇÕES Nº
0800937-66.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: MARIA NAELZA CORDEIRO RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES - OAB/
PB N.º 23.544 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 122 – APELAÇÃO
Nº 0002423-61.2012.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOLVANY JENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 106 - APELAÇÕES Nº
0803209-59.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB Nº 211.648-A 2º APELANTE:
LOYANE FIGUEIREDO CAVALCANTI LIMA ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB- PB 17.448 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005376-33.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800079-44.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: MARINA
NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798 E MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.984 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802517-96.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB/PB 17225) 2º APELANTE: LINALDO DE ANDRADE RÉGIS
ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810771-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: JOSIVALDO MACÁRIO VIEGAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25053-A APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000970-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 2º
APELANTE: LIVANILDO DA COSTA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB
14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 11960 APELADOS: OS MESMOS.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO
(OAB/PB 14.041). 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 08.10.19COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE A SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR
DO APELADO. 15.10.19-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR
DO APELADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0033162-57.2010.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. ADVOGADA(S): FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104).
EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
(OAB/PE 32.786) E OUTROS. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO
DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB
12.036)).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000672043.2014.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
INDÚSTRIA E CONFECÇÕES ROTAS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 116 – APELAÇÃO Nº: 0009789-21.2015.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVIGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: SUETONIO MENDONÇA SOARES ADVOGADO:
ALMIR ALVES DIONISIO – OAB/PB 7124
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 117 – APELAÇÃO Nº: 0002375-69.2015.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233 APELADO: NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/PB 14468
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 118 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000718-16.2015.815.0151 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICIPIO
DE CONCEICAO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA AVANI MEDEIROS DA SILVA APELADO:
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETO (OAB/PB
18.452)RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000777-78.2014.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. EMBARGANTE:
EDILBERTO AZEVEDO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 120 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001261-10.2014.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: IASMIM FIRMINO DE SOUZA, REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, VALCIERE DOS SANTOS FIRMINO. ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743).

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 123 –
APELAÇÕES Nº 0001522-44.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE: VISA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:(S): LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA 2º APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO(S):
CLEANTO GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441 E ALLISON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215 APELADOS:
OS MESMOS

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28 DE JANEIRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo em Execução nº 0810447-59.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: JULIANA FERREIRA ARAÚJO (Adv.: Bruno Gicomelli Góes
Rodrigues, OAB/PB nº 18.834). Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Agravo de Instrumento Criminal nº. 0810547-14.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FÁBIO DOS SANTOS LIMA (Advª.: Rayanna de Souza Dias (OAB/PB
26.862). Agravado: Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0014792-90.2011.815.2002 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: NÚBIO
FERNANDES DE SOUZA SILVA (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro OAB/PB 19.999 e Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB nº 9132). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0001564-35.2011.815.0103 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO CARLOS VIANA (Adv.: Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB nº 7343). Apelada: Justiça Pública
3º) Apelação Criminal nº 0006861-24.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ARMANDO PEREIRA ROCHA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0028073-04.2013.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA 1º
Apelante: JACKSON KENNEDY JOSÉ DE LUNA (Adv.: Claudionor Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB nº 16113 e
a Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB Nº 2790). 2º Apelante: EDIGLEIDE ABREU DA SILVA
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 3º Apelante: JOÃO PAULO COSTA FRAGOSO
(Advs.: Claudionor Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB 16113, Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). 4º
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº
10.179). 4º Apelante: DINAILTON DO RÊGO LOPES (Adv.: João Marques estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 6º
Apelante: EMERSON ANICETO SÉRGIO (Adv.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 25150 e Priscila
Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21622). 7º Apelante: GARCIA PEDRO DA SILVA (Adv.: Ticiano Diniz Nobre,
OAB/PB nº 11747). 8º Apelante: JOSÉ JAILSON CORDEIRO (Adv.: Deyvid Samuel Soares da Silva, OAB/RN nº
12689). 9º Apelante: JANIESIO DA SILVA TARGINO (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891, e a
Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790). 10º Apelante: ODAIR MARCELINO DA SILVA
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2. 605). 11º Apelante: FRANCISCO FÉLIX KLEBER
NUNES FELIX (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2605). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001510-91.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ª Apelante: SUERDA
VICENTE DA SILVA(Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo). 2º Apelante: NICÁCIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv.: JAYME CARREIRO NETO, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000445-29.2013.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB
nº 9.121). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0016711-12.2014.815.2002 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DIOGO BARROSO PEDROSA
(Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo).
8º) Apelação Criminal nº 0022665-95.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (Adv.:
Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15748. Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira). Apelada: Justiça
Pública
9º) Apelação Criminal nº 0001164-70.2015.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DARIO DUARTE NUNES (Adv.: Dario Duarte Nunes,
OAB/PB nº 13.162). Apelada: Justiça Pública
10º) Apelação Criminal nº 0002463-22.2015.815.0251 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ AUGUSTO JACINTO PERGENTINO (Defensora Pública:
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública
11º) Apelação Criminal nº 0001608-60.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO SÉRGIO DE SOUSA
SILVA (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho).
12º) Apelação Criminal nº 0002120-71.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: DEYVIDE ULISSES MORORÓ CABRAL (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº
20.964). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0003094-29.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelada: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR (Advª.: Lyliane Carla de Araújo Costa
Dantas, OAB/PB nº 18.676).
14º) Apelação Criminal nº 0000419-08.2017.815.0171 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública
15º) Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO (Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). Apelada: Justiça
Pública.