TJPB 17/01/2020 -Fic. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020

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148443 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da Capital, da vendedora Vania Cristia Sitrangulo
Felini, inscrita no CPF nº 176.***.***-06, em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – ATPV do
veículo HONDA/CIVIC LXR, 2013/2014, placa FGC2551, RENAVAM nº 00535155832, uma vez que a signatária não possui cartão de assinatura arquivada na serventia apontada, bem como o sinal público, rubrica e a
etiqueta empregados no documento estão fora dos padrões adotados. Ainda, houve suposta utilização de selo
furtado nº 0965AA0322536, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo.
COMUNICADO CG Nº 2490/2019 - PROCESSO Nº 2019/80880 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em
reconhecimentos de firmas de Roberto Miranda de Lima, inscrito no CPF nº 172.***.***-54, representante da
Rochavera Desenvolvimento Imobiliário LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.***.***/0001-02, atribuídos ao 24º
Tabelião de Notas da referida Comarca, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Equipamentos
12062/19, e em Anexo Contratual nº 01 – referente ao Contrato de Locação de Equipamentos nº 12062/19,
ambos datados de 22/04/2019, nos quais figura como locadora Suprisul Locação e Serviço EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 01.***.***/0001-99, mediante emprego de sinal público, indicador e etiqueta fora dos padrões adotados, bem como o signatário não possui cartão de firma aberto junto à serventia apontada. COMUNICADO CG
Nº 2491/2019 - PROCESSO Nº 2019/160263 – CAJAMAR – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada em 10/06/2019, no livro 139,
pgs.051/052, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Jordanésia da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Pedro Barbosa da Silvam inscrito no CPF
nº 946.***.***-53, e Maria Barbosa da Silva, inscrita no CPF nº 135.***.***-98, como outorgado Nivaldo
Cossoniche, inscrito no CPF nº 048.***.***-78, e que tem por objeto o lote 32 da quadra 15, do Jardim Maringá,
tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes. COMUNICADO CG Nº 2492/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA
SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5065569, A5065560, A5065559 e A5065549. COMUNICADO CG Nº 2493/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874
– RIBEIRÃO PRETO – 5º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte
papel de segurança para apostilamento: A1391162. COMUNICADO CG Nº 2494/2019 - PROCESSO Nº 2016/
113874 – BAURU – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5173491, A5173492 e
A5173536. COMUNICADO CG Nº 2495/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4376499. COMUNICADO CG Nº 2496/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – MAIRIPORÃ – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5019543 e A5019560. COMUNICADO CG
Nº 2497/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO CAETANO DO SUL – 4º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A2047843. COMUNICADO CG Nº 2498/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA
SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A4572458. COMUNICADO CG Nº 2499/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – MOGI DAS CRUZES – OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4729784, A4729811
e A4729832. COMUNICADO CG Nº 2500/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SANTOS – 8º TABELIÃO DE
NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5268671 e A5268672. COMUNICADO CG Nº 2501/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – RIBEIRÃO PRETO
– 2º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4176753. COMUNICADO CG Nº 2502/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO
PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA
MOOCA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1364803. COMUNICADO CG Nº 2503/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO – IBIRAPUERA
- A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5335065, A5335068, A5335069, A5335235, A5335045 e A5335056. COMUNICADO CG Nº 2504/2019 PROCESSO Nº 2016/113874 – AMERICANA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4837641 e A4837638. COMUNICADO CG Nº 2505/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – LORENA –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5173167.
COMUNICADO CG Nº 2506/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – DIADEMA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5537277. COMUNICADO CG Nº 2507/2019
- PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos
seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0663052 e A0663074. COMUNICADO CG Nº 2508/2019
- PROCESSO Nº 2016/113874 – OSASCO – 1º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5203287, A5203333 e A5203289.
COMUNICADO CG Nº 2509/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SANTOS – 2º TABELIÃO DE NOTAS - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4099848
e A4099863. João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - CorregedorGeral da Justiça.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020007156
- Afastamento - Adhailton Lacet Correia Porto; 2020005781 - Férias / Interrupção - Odilson de Moraes; 2019312249
- Indicação Substituto - Lucas Freire Almeida; 2020007919 - Afastamento - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara;
2020008809 - Licença Tratamento de Saúde - Osenival dos Santos Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020006820
- Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; 2019303512 Férias - Miguel de Britto Lyra Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019162302 - Tecnologia da Informação - Prefeitura Municipal de João Pessoa; 2019230840 - Pedido
de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça

SESSÃO DO DIA 11.12.2019: APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELOS INTEGRANTES DO
PLENÁRIO, COM A RESSALVA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PELA SUPRESSÃO DOS ARTS. 33 E 37, DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E JOÃO
BENEDITO DA SILVA, PELA SUPRESSÃO DO ART. 37, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, PARA ANALISAR AS PROPOSTAS DE SUPRESSÃO E ANÁLISE DO ART. 26 DA REFERIDA RESOLUÇÃO. OS DEMAIS DESEMBARGADORES AGUARDAM.
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.221.953. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz. Assunto:
Licença para tratamento de saúde, no período de 15/10/2019 a 29/10/2019.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.238.844. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre a remuneração
e atividade dos juízes leigos e dá outras providências.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.156, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir a Exmª.
Srª. Desª. Maria das Graças Morais Guedes, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no
interstício de 07.02.2020 a 08.03.2020, incluído 01(um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do
gozo de suas férias regulamentares.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.209.750, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de
03.02.2020 a 06.03.2020, incluídos 03(três) dias de compensação dos Plantões Judiciário, em face do gozo de
suas férias regulamentares.

EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: José Laércio Ribeiro dos Santos e Sandra Maria Batista dos Santos – Pericles
Rodolfo Oliveira dos Santos e Kaylane Soares do Nascimento. quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 16 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Luiz Fernando Ferreira da Silva e Alcilene da Silva Lira – Jéssyca Islane Ferreira
Alencar e Izabelly Rodrigues Vicente – Brunno Gomes da Silva Pessoa e Guiomar Yane França Coelho.
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 16 de
janeiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA e ADRIANA DE SOUSA RAPOSO. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, (83) 3185-6400, 16 de
Janeiro de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
COMARCA DE SOUSA - ATO DA DIRETORIA Nº 02/2020. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, determina que se
proceda com a intimação do advogado Dr. Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB 8448, constituído pelo servidor
Valdênio de Jesus Vilar Silva, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecer à audiência
designada, no Processo Administrativo Disciplinar nº 0001082-18.2019.8.15.1001, movido em face de Valdênio
de Jesus Vilar Silva, para o dia 29 de janeiro de 2020, às 10 horas, que será realizada na Sala de Audiências da
6ª Vara desta Comarca de Sousa. Sousa, 16 de janeiro de 2020. Natan Figueredo Oliveira – Juiz de Direito em
substituição

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº 041/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor DANIEL DE VASCONCELOS
LOPES, Assistente de Gabinete, matrícula 780.004-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 01 de fevereiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 15 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 042/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolveconceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor JOSÉ ELIAS GOMES DANTAS,
Chefe de Núcleo de Estatística, matrícula 780.113-9, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 01 de fevereiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 15 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 043/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, a saber:JOÃO
PESSOA-CÂMARAS - CEJUSC II GRAU - Charles Gomes Pereira-Matrícula:68.066-4-Período:1ºP/2018-Processo:3178/2019;;VARA CRIMINAL- Vara de Execução Penal - Cardineuza de Oliveira Xavier -Matrícula:74.380-11ºP/2020-Processo:0027/2020;Centro de Custodia Preventiva -Cardineuza de Oliveira Xavier -Matrícula:74.3801-1ºP/2020-Processo:0027/2020; VARAS DE MANGABEIRA-3ª Vara Fernando Eneas de Souza -Matrícula:93.3791-1ºP/2020-Processo: 0055/2020 -1º Juizado Especial Regional - Fernando Eneas de Souza -Matrícula:93.379-11ºP/2020-Processo: 0055/2020;CEJUSC de Familia de Mangabeira l -Charles Gomes Pereira-Matrícula:68.066-4Período:1ºP/2018-Processo:3178/2019; COMARCA DE CABEDELO-1ª Vara-Reginaldo de Souza Ribeiro -Matrícula:79.457-1-2ºP/2019-Processo:3303/2019; 2ª Vara-Reginaldo de Souza Ribeiro -Matrícula:79.457-1-2ºP/2019Processo:3303/2019; COMARCA DE BAYEUX - 4ª Vara - Acrisio Alves de Almeida-Matricula;127.354-0- 1º P/2020
- Processo;3290/2019; 5ª Vara - Acrisio Alves de Almeida-Matricula;127.354-0- 1º P/2020 - Processo;3290/2019;
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- Nucleo de Atendimento -Marcel Joffily de Souza-Matrícula:780.054-1-1ºP/
2020-Processo:0034/2020; COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª Vara -Marcel Joffily de Souza-Matrícula:780.054-11ºP/2020-Processo:0034/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de janeiro
de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 045/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 74.165-5, Membro desta Defensoria Pública,
com titularidade e exercício junto a 3ª Vara da Família da Comarca da Capital, para responder cumulativamente
pela 1ª Vara da Família da Comarca da Capital, a partir de 01 de fevereiro de 2020, até ulterior deliberação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 046/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NAIARA ANTUNES DELA BIANCA, Símbolo DP-2, matrícula 708.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Mista da Comarca
de Sapé, com efeito retroativo a 04 de dezembro de 2019, ate ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 047/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CLAYVNER
CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIO, Símbolo DP-2, matrícula 780.074-6, Membro desta Defensoria
Pública, com titularidade e exercício na 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, respondendo cumulativamente
pela 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
1ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - DIA: 22/JANEIRO/2020 - INÍCIO ÀS 14H00
1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.187.708. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o Regimento Interno das
Turmas Recursais e de Uniformização dos Juizados Especiais no âmbito do Estado da Paraíba. COTA: NA

PORTARIA Nº 048/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a concessão de férias do Defensor
Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, matricula nº 84.608-1, relativo ao 1º período de 2020, publicada
através da Portaria Coletiva nº 1.177/2019-DPPB/GDPG, em face do mesmo se encontrar de licença médica do
dia 06/12/2019 a 03/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de janeiro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.