TJPB 22/01/2020 -Fic. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020

ASREU: LUCIENE VIDAL DE NEGREIROS BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000199-66.2005.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000207-33.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO MACEDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000237-97.2013.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: M. M. N. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: M. F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000627-72.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: MANOEL GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000767-04.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001044-30.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M N MINA FORMIGAREU: MARIA NEUMA MINA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001057-82.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: LUIZINHA LUCIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001116-75.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: VIACAO RIO DOCE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002584-50.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EURIDES SABINO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001696PB WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS , 009382E ANDRE GUSTAVO
DA FRANCA CRISPIM HOLANDA , 009257E TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. AUTOR:
MARIA ESTELA SILVA PINTO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA
GORETH QUEIROGA ADVOGADO: 001696PB WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS , 009382E ANDRE
GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA , 009257E TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 001696PB WALDEREDO PAIVA DOS
SANTOS , 009382E ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA , 009257E TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. AUTOR: JOSEFA ROBERTO CABRAL DE SOUSA ADVOGADO: 001696PB
WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS , 009382E ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA ,
009257E TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS JOSE CASTRO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do art.
422 do CPP, em 05(cinco) dias, oportunidade em que podera apresentar rol de testemunhas que irao depor
em plenario, ate o maximo de cinco, juntar documentos e requerer diligencias.
00139 Processo: 0000404-22.2010.815.0741 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADVOGADO: 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 012054PB JAMES DA CUNHA CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000046-29.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBEL ADVOGADO: 018435PR
ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000341-66.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: POLIMIX CONCRETO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000529-59.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: NORDESTE VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000694-23.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBRAN MOTTA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 019539PB PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000734-83.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BR JOGOS E LOTERIAS LTDAREU: ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001537-90.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: ANA AMELIA BRANDAO DOURADO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 018384PB FILIPE DUTRA REZENDE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0002477-55.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA GUEDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABEDELOREU: IPSMEC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002797-47.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
HUMBERTO B CARVALHO SERRALHEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002888-40.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
HUMBERTO B CARVALHO SERRALHEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0002987-10.2010.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SEVERINO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0003409-19.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BR JOGOS E LOTERIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0003834-75.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: POUSADA DO CAJU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000262-19.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00154 Processo: 0000747-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
PETRONIO ROMULO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000882-94.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001302-12.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001314-89.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001349-05.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. B. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001716-10.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001806-18.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES , 008243PB
FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA , 010490PB ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0002149-48.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0003561-33.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0003976-21.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0004136-75.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: DIGIMENSAGEM TELECOMUNICACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0006087-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0006153-50.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IATE CLUBE DA PARAIBA ADVOGADO: 018871PB CIBELE MACIEL PEDROSA , 005822PB LUIZ
GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0006229-74.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASIL DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0006640-20.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASIL DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0014180-03.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0001080-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO LACERDA
DA SILVA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, às 10:50 horas, no fórum local.
00171 Processo: 0002506-86.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SUEDNO DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 005864PB MARIA DE FATIMA
LUCIA RAMALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2020, às 11:50 horas, no fórum local.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000078-77.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000484-35.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURENO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001030-27.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001658-11.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001871-61.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001984-39.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FERREIRA VERAS
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0002100-79.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0002204-37.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIULA FERNANDES SALDANHA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002247-08.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR BENICIO DE
SA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002402-45.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00182 Processo: 0000904-35.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINDOECIO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s),
. por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
00183 Processo: 0001016-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DANILO ALVES DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para,
noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
00184 Processo: 0002441-03.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).