DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.900
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 114/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo
de nº 2020013708, resolve Dispensar a servidora Claudecir Batista Alexandre, Técnica Judiciária, Matrícula:
4691946, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, da função de confiança de Chefe
de Cartório da 1ª Vara Mista, a contar de 27/01/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 115/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo
de nº 2020013708, resolve Designar a servidora Claudecir Batista Alexandre, Técnica Judiciária, Matrícula:
4691946, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, para exercer suas atribuições junto
à 2ª Vara Mista, a contar de 27/01/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 117/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo
de nº 2020013708, resolve Designar a servidora Adriana Ataíde Delgado, Técnica Judiciária, Matrícula: 4719522,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, para exercer a função de confiança de Chefe
de Cartório da 1ª Vara Mista, a contar de 27/01/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
ERRATA – Portaria Gapre nº 135/2020 - Onde se lê: 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Leia-se 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. (Publicada no DJE do dia 28.01.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 161/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2020.015.148; Considerando os termos da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, com efeito retroativo, o
período do gozo de férias do Magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO – Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande – 2008/1 - 15 a 29.06.2020 - 27.01 a
10.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 162/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2020.016.743; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA
ANO XLVIII
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, responder, cumulativamente, no dia 03.02.2020, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
30 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº163 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.019.042; Considerando
o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª
Circunscrição, para, no período de 28.01 a 14.02.2020, responder, pelo expediente da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 168/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.018.339; Considerando os termos da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de
férias do Magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO PERÍODO RETIFICADO - BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO - Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da
Com arca de Campina Grande – 2018/1 - 06.02 a 06.03.2020 - 03 a 18.08.2020 - 26.10 a 09.11.2020.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba,em João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 169/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.018.435; Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - ANDRESSA TORQUATO SILVA – Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira – 2020/1- 03.02
a 03.03.2020 - 06.04 a 05.05.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 170/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.018.074; Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - JULIANA DUARTE MAROJA – Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape – 2016/
1 - 01 a 30.04.2020 - 13.04 a 12.05.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
