TJPB 18/02/2020 -Fic. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

30

manifestar e requerer o que entender de direito, ficando advertida, desde já, que eventual requerimento
de cumprimento desentença deverá ser processado através do sistema PJE.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00265 Processo: 0001063-54.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDERLEI PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
do leilão designado para o dia 02/04/2020, primeira praça às 08:30hs,segunda praça às 09:30hs.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000388-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar o comprovantede residencia do reu, no prazo de cincodias.
00267 Processo: 0000455-16.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes recursais, no prazo logal.
00268 Processo: 0000654-38.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para
ciencia da decisao de fls. 65/66, que julgou o recurso intempestivo.
00269 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes recursais no prazo legal.
00270 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes do recurso, no prazo legal.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0002072-44.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. T. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/04/2020, as 09:30 horas,
nesta 2ª vara, para oitiva especial da vítima, através de equipe do depoimento sem dano. ademais, intime-se da decisão de fls. 125/127, que manteve a decisao de fl. 70.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/04/2020, as 09:00
horas, nesta 2ª vara, para oitiva especial da vítima, através de equipe do depoimento sem dano.
00273 Processo: 0002232-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seautos ao tj-pb,
para julgamento de recurso interposto pela defesa.
00274 Processo: 0002464-52.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA FERNANDES DA PAZ
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasINTIMESE A DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00275 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-seautos ao tj-pb, para
julgamento do recurso de apelação da defesa.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001133-26.2003.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GUILHERME DA CUNHA MADRUGA
ADVOGADO: 000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 012685PB LINDAURA SHEILA B
SODRE. Despacho: Intime-se As partes do ato ordinatorio de fls. 336, quanto a conclusao do procedimento
da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara da Comarcade Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00277 Processo: 0025425-31.2010.815.0181 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA CLARA MORENO DA CUNHA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO AQUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se As partes do ato ordinatorio de fls. 106, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara da Comarcade Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00278 Processo: 0100537-21.2001.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PEDRO ALVES SERAFIM ADVOGADO: 007251PB VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. Despacho: Intime-se As partes do ato
ordinatorio de fls. 165, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autoa para 5ª
Vara da Comarcade Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00279 Processo: 0100537-21.2001.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PEDRO ALVES SERAFIM ADVOGADO: 007251PB VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. Sentenca: Intime-se “Em face do exposto, e atento ao que mais dos autos consta, com supedaneo no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAOMERITORIA”.
00280 Processo: 0100540-73.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANACLETO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se As partes do ato ordinatorio de fls. 113, quanto a conclusao do procedimento
da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara da Comarcade Guarabira-PB.
00281 Processo: 0100540-73.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANACLETO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-se “Em face do exposto, e atento ao que mais dos autos consta, com supedaneo no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM SOLUCAOMERITORIA”.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000159-35.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARCELO DE ANDRADE ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se intimo a
parte ré e seu advogado, para se manifestar sobre o ofício 131/2018 de fls. 334, no prazo de 10 dias. bem
como, que foi deferida a habilitação no sistema.
00283 Processo: 0000234-69.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
o reu e seu advogafo para comparecerem a audiencia de oitiva da testemunha deprecada pelo Ministério
Publico, dia 11/03/2020 às 10h00 na 1°ª vara de Ingá

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000365-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento
00285 Processo: 0000546-88.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento
00286 Processo: 0001626-29.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ALISON DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: DIOGENES DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JAIRO HALLEY DE MOURA
CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ARMSTRONG DE SOUZA
LEITE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE NUNES CRUZ
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para especificarem
provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 dias
00287 Processo: 0001626-29.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RONALDO MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE VIDAL DE MOURA ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA PAZ NUNES SOUSA ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA DIAS ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DIONE DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ROSELI FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para especificarem provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 dias
00288 Processo: 0001626-29.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA ,
292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES. REU: GUILHERME LESSA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO

PONTES. REU: JANAINA BRUM ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 156389SP
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas
que ainda pretendem produzir no prazo de 15 dias

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000056-67.2015.815.0631 - ACAO POPULAR AUTOR: CATARINA NAZARE DE SOUSA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOUBERDAN AURINO BATISTA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. REU: INSTITUTO DE AVALIACAO E TREINAMENTO CIENTIFICO IATC ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca:
Intime-se da r. sentença de fls. 379/381, que confirmou a liminar anteriormente deferida, julgando
procedente o pedido.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000366-21.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000104-61.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para alegações finais, em cinco dias
00292 Processo: 0000146-81.2015.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE UBALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o denunciado
para apresentar, no prazo de 8 dias, as razões da apelação.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000076-70.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOAO DE SOUZA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000292-94.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CR ALMEIDA S/A
ENGENHARIA DE OBRAS ADVOGADO: 054346PR MARIANA FRANTZEZOS KOTZIAS , 023922PR
SANDRO GILBERT MARTINS. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10(dez)dias, especificarem, de
forma fundamentada(indicando a finalidade de cada prova), as provas que pretendem produzir.
00295 Processo: 0000292-94.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CR ALMEIDA S/A
ENGENHARIA DE OBRAS ADVOGADO: 054346PR MARIANA FRANTZEZOS KOTZIAS , 023922PR
SANDRO GILBERT MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000332-96.1999.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CORREA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000566-05.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUSA
IND DE CONFECCOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001066-61.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLENIO PAULO LOPES
SANTANA ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001539-71.2015.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VALFRAN INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIVA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. AUTOR: PALMIRA DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. AUTOR: PEDRO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. AUTOR:
OLEGARIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO ,
013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO:
019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE PAIVA
ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO
VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001686-44.2008.815.0231 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MANUEL CORREIA DANTAS
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: JOAO CORREIA DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001754-81.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: IRMAOS FERNANDES RIBEIRO E CIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0002232-60.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CAMILO JERONIMO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o
maximo de 5(cinco), oportunidade em que poderao juntar documnetos e requerer diligencias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. F. O. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: S. S. M. L. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
00305 Processo: 0001752-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GUILHERME PONTES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: GIRLANE DE OLIVEIRA MEDEIROS Despacho: Intime-seo advogado para juntar aos autos o comprovante de endereço do acusado, no prazo legal.
00306 Processo: 0002100-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELCKWANDEBERCK DE
JESUS BRAYNER ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 02.03.2020, às 9h30min.
3A. VARA DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000345-11.1994.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000815-08.1995.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: JOAO VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001255-13.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RITA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002574-45.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. G. A. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018