TJPB 24/04/2020 -Fic. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020

incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de abril de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0854058-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDSON ANSELMO FERREIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, por ser portador de Transtorno Depressivo Recorrentes - CID 10 F 33.3,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de abril de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0029425-12.2011.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ZALMA POLIANA DANTAS BATISTA e ZELMA CHARLENE
DANTAS BATISTA em face de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA. Pelo presente fica INTIMADO(A) ZALMA POLIANA DANTAS BATISTA e ZELMA CHARLENE DANTAS BATISTA, para, no prazo de cinco dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, dando cumprimento aos despachos constantes nos IDs 27358583 e
29969613, sob pena de extinção. João Pessoa, 23 de abril de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
65654020138152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
LUCIANO DA SILVA MENDONÇA, filho de Luciano Pereira de Mendonça e Josefa Lima da Silva, atualmente em
lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorancia, mandou o_ MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, para, querendo,
recorrer da sentença julgada procedente, no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I,
do CPP. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 22.04.2020. Eu, Ivanilda B. Lemos, Tec. Judiciaria, digitei. Manoel Gonçalves Dantas de brantes- Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70388920148152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam,
que o setenciado JOÃO GUILHERME ANDRADE MOREIIRA, vulgo Panelinha, filho de Glaucia Maria Andrade
Moreira, encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando por este INTIMADO para, no prazo de dez dias,
providenciar o pagamento das custas processuais, no valor de trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois
centavos, sob pena de inscrição na dívida ativa. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente
edital que será publicado no DJ e afixado no local público de costume. Dado e passado nesta Capital, aos 24 de
abril de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado, técnica judiciária, o digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE SUCESSÕES. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO 0391829-41.2002.815.2001. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES
DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramita uma ação de inventário, que tem como autor EDUARDO
JOSÉ LUNA DA SILVA em face dos bens deixados por FRANCISCO JOSÉ DE FIGUEIREDO, e para que não
se alegue ignorância, mandou o MM Juiz publicar este Edital de Intimação para O HERDEIRO JOSÉ FRANCISCO
DE FIGUEIREDO NETO DIZER, EM 05 DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
E NO ENCARGO DE INVENTARIANTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. João Pessoa, 22/04/2020. Eu, Ana
Clea Almeida de Freitas, Analista Judiciário, digitei. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE SUCESSÕES - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO 0820428-94.2017.815.2001. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES
DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramita uma ação de inventário, que tem como autor FLAUBER
TARGINO GUERRA em face dos bens deixados por FRANCISCO JOSÉ ONOFRE GUERRA, e para que não se
alegue ignorância, mandou o MM Juiz publicar este Edital de CITAÇÃO para possíveis TERCEIROS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS, para se pronunciarem, em 15 dias, sobre as primeiras declarações e suas retificações, apresentados pelo inventariante. João Pessoa, 23/04/2020. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Analista
Judiciário, digitei. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira. Edital de Citação.
Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0804840-07.2018.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: DANIELLE INGRID BEZERRA DE VASCONCELOS em face de REU:
MARCIO VARGAS ESTEVES. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.1ª Vara
Regional de Familia de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 23 de abril de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO
VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira. Edital de Citação.
Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0801850-72.2020.8.15.2003. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira, em virtude da Lei,
etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: WALKIRIA CABRAL MENDES em face
de REQUERIDO: FRANKLIN ROOSIVELT SEIXAS MARTINS. E que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça.1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 23
de abril de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira. Edital de Citação.
Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0803340-03.2018.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: MARINALVA DA SILVA CAVALCANTI em face de REU: DANIEL
ORLAN DA SILVA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.1ª Vara Regional de
Familia de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 23 de abril de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA
BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB – USUCAPIÃO PROCESSO: 0808483-96.2017.8.15.0001 - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA - A Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este CITA, o espólio de LUIZ FERREIRA DA SILVA e seus eventuais sucessores., os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da ação de Usucapião
Extraordinário, processo nº 0808483-96.2017.8.15.0001, requerida por ENI DANTAS CHAVES, e ANTÔNIO
COSME CHAVES FEITOSA,brasileiros,, casados, ela professora, ele aposentado, residentes e domiciliados na
Rua João Basílio da Silva Filho nº 43, bairro dinamérica, nesta cidade, onde é alegado o seguinte: que mantém
a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 33 anos, de um terreno (68,85 m2) com área construída
- o imóvel (192, 60 m2), conforme planta anexa aos autos, situado na Rua Santa Rita, 227, Quarenta, nesta
cidade, adquirido pela requerente por doação de sua genitora MARIA DANTAS LIMA e todos os irmãos, quais

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sejam: DANIEL DANTAS DE LIMA; LEVI DANTAS DE LIMA; ISAAC DANTAS DE LIMA; ONEIDE DANTAS DE
LIMA; IRIS VANDA DANTAS DE LIMA; ELI DANTAS DE LIMA; SUELI DANTAS DE LIMA e SUENIA DANTAS DE
LIMA, limitando-se: Lado Direito com o proprietário JOSÉ GUEDES DE LIRA, com endereço na Rua Santa Rita,
n º 223, Quarenta, nesta cidade; Lado Esquerdo com os proprietários DONATO JOAQUIM DE SOUSA E MARIA
MACELINA DE SOUZA, com endereço na Rua Santa Rita, 233, Quarenta; Fundos com os proprietários EDVÂNIA ROSALVA GALDINO DE FRANÇA e MÁRCIO FERNANDO SAMPAIO, com endereço na Rua Santa Rita,
227A, Quarenta e Frente com a Rua Santa Rita, 227, nesta cidade. Ficando os citados advertidos de que, não
apresentando contestação, no prazo de quinze(15) dias, a contar da citação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos promoventes, prosseguindo-se a ação em todos os seus termos
até final julgamento. Cumpra-se, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2020. Eu, Lindalva Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Thana
Michelle Carneiro Rodrigues - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de
30 (trinta) dias, fica CITADO(A) PC WORLD INFORMATICA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 01.209.585/0001-17, para
tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 001 112783.2015.8.15.0011, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para cobrança da quantia de R$ 38.715,65 (trinta e oito
mil e setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (29/04/2015), relativa a Dívida Ativa,
correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 010003520150180, e de que dispõe do prazo de 05
(cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais,
ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem
providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos
bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30
(trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação
da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/
n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às
14:00 horas, de sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é
expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº
11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 23 de
março de 2020. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação.
Prazo: 30 dias. Processo nº 0004243-43.2012.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo cima mencionado, promovido por ESTADO DA PARAÍBA em face de R
CAMILO CIA LTDA - ME. E o presente para CITAR o có-responsável RINALDO CAMILO DE SOUSA para, no
prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$ 4.592,14 (Quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e
quatorze centavos), constituído por meio da CDA nº 010003220114192 de 27/06/11, relativo a ICMS. E para
mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22/04/20. Eu, Lidiana Marques de
Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação.
Prazo: 30 dias. Processo nº 0004243-43.2012.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo cima mencionado, promovido por ESTADO DA PARAÍBA em face de R
CAMILO CIA LTDA - ME. E o presente para CITAR o có-responsável RITIMEL CAMILO DE SOUZA para, no
prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$ 4.592,14 (Quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e
quatorze centavos), constituído por meio da CDA nº 010003220114192 de 27/06/11, relativo a ICMS. E para
mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22/04/20. Eu, Lidiana Marques de
Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, fica CITADO(A) NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 698.832.46404, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executada nos autos da Execução Fiscal n° 002087916.2014.8.15.0011, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para cobrança da quantia de R$ 11.988,00 (Onze mil,
novecentos e oitenta e oito reais), atualizada até (27/06/2018), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s)
Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 01000342014.0704, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do
final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a
execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que
se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da
dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do
depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor
(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina
Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sextafeira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente
Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o
qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 22 de abril de 2020. Eu,
Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz
de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 000396093.2007.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente o ESTADO DA PARAIBA e executado BOI GORDO IND. E COM. DE
RAÇÕES E ÓLEOS VEGETAIS LTDA. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) BOI GORDO IND. E
COM. DE RAÇÕES E ÓLEOS VEGETAIS LTDA – CPF/CNPJ 02.825.581/0001-26, com endereco na Rua/Av.
Tania Margarida Aires Maciel, s/n.º, Distrito Industrial, Campina Grande - PB, bem como os corresponsáveis
NAPIO OTAVIO LEITE DE ALMEIDA – CPF 237.038.244-49, residente na Rua Tavares Cavalcante, 119, Centro,
Campina Grande – PB, e DANIELLE DE MORAIS FREIRE – CPF 676.079.344-72, residente na Rua João Quirino,
588, Catolé, Campina Grande – PB, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o
pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 5.583,57, oriunda de ICMS/Multa – CDAs 010003120060805,
retificadora de 20.08.2014, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar
incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a
execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será
publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 23 de Abril de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho, Técnico Judiciário o digitei.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080000249.2020.8.15.0031. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Assunto: Reconhecimento / Dissolução. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente RITA MARIA
DA CONCEICAO, CPF de nº 080.757.884-35, e como promovidos VALDENICE DA SILVA MARTINS BARBOSA,
JANAINA DA SILVA MARTINS, ANTÔNIO DA SILVA MARTINS, ALBERTINO DA SILVA MARTINS, MARIA VILMA
DA SILVA MARTINS e MARTA VANILSA DA SILVA MARTINS, todos filhos do falecido Manoel Anízio Martins,
CPF nº 281.687.634-91. Através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os
promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos
o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação