TJPB 05/05/2020 -Fic. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-AGRAVO INTERNO Nº 080181022.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOAGRAVADO:
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO INTERNO Nº 080023320.2019.8.15.0061ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA e O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
– OAB/PB 1.663AGRAVADO: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - MEADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA
DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 AGRAVO INTERNO Nº 080776704.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE ESTADO DA
PARAÍBAADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaAGRAVADO: A M COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CARLOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, MARIA IZILDA
MOTA DA SILVAADVOGADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102-AGRAVO INTERNO Nº
0808685-08.2019.8.15.000ORIGEM: 3ª Vara de Catolé do Rocha AGRAVANTE: LAISE FIGUEIREDO
DE LACERDAADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OABPB9573AGRAVADO: JOÃO
MARQUES CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: CAIO VINICIUS MESQUITA ARAÚJO OAB/PB
21.231.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103-AGRAVO INTERNO Nº 080256109.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRAAGRAVADO: SEARA QUIMICA LTDA - MEADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104-AGRAVO INTERNO Nº 081097848.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de CoremasAGRAVANTE: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E
PLANEJAMENTO LTDA – ME.ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517AGRAVADO:
Município de CoremasADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 AGRAVO INTERNO Nº 080676549.2015.8.15.2001ORIGEM: 10ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE
ALMEIDAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-AGRAVO INTERNO Nº 080130341.2015.8.15.0731ORIGEM: 4ª Vara Mista de CabedeloAGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELOProcuradoria
Geral do Município de Cabedelo:AGRAVADO: GILMAR BORBA DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS OAB/PB Nº 11.974 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107-AGRAVO INTERNO Nº 081067886.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: ADRIANO DINIZ DE
SOUSAADVOGADO: FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO OAB/PB 24.870, LUAN DA ROCHA
LACERDA OAB/PB 23.202AGRAVADO: ESTADO PARAIBaProcuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108—AGRAVO INTERNO Nº 081088840.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara única de Pirpirituba AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBAPROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA OAB/PB:
22.740.AGRAVADO: Gilvan Viana FariasADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de SouzA OAB/B 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109-AGRAVO INTERNO Nº 0800114-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 110-Agravo de Instrumento nº 0808166-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara
da Comarca de GuarabiraAgravante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Paulo Renato Guedes BezerraAgravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111-Agravo de Instrumento nº 081208360.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de UiraúnaAgravante: Marlene Maria de Andrade OliveiraAdvogado:
Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado:Município de Joca
ClaudinoProcurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – aoB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112-Agravo de Instrumento nº 081208967.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da comarca de UiraúnaAgravante: Izuleide Campos da
SilvaAdvogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado: Município de
Joca ClaudinoProcurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113-Agravo de Instrumento nº 081192772.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista de SousaAgravante: Temistocles Weydson Fernandes
HerculanoAdvogado: Abdon Salomão Lopes Furtado OAB/PB 24418Agravada: J.C.C. F, representado
por sua genitora, Bruna Afro Carvalho SiqueiraAdvogado: Valderedo Alves da Silva OAB/PB 15.923 e
Adolfo Gomes Abrantes OAB/PB 21.298.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- Agravo de Instrumento nº 081260672.2019.8.15.0000ORIGEM: OAB- PB 17.290Agravante: Hapvida Assistência Médica LTDAAdvogado: Hermano
Gadelha de Sá OAB-PB 8.463Agravado: Cícero Silva DinizADVOGADO: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO
OAB- PB 17.290
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115-Agravo de Instrumento nº 080721136.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatoSAgravante: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Agravados 01: Márcio Wanderley Dantas – ME, Márcio Wanderley Dantas (sem advogado)Agravado
02: Odon de Góis Nogueira NetoAdvogado: Bruno Mota Lucena (OAB/PB 26.181).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Agravo de Instrumento nº 081127555.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAgravante: Ricardo Bruno
Silva da CostaAdvogado: Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370 e outroAgravado: Município de
João Pessoa, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081240495.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: ROSELE MARIA MARQUES
MOREIRA E RUBENS MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO: MATHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA-OAB/
PB 26.698AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081097326.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DE PATOSAGRAVANTE: NERIVALDO ARAÚJOADVOGADO:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB:16.870, ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB:
25.151AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS

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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119—Apelação Cível nº 080190114.2018.8.15.0141ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha01 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Dr. Ricardo Sérgio Freire de LucenaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA02 Apelantes: Lucinete da Silva Oliveira e outrosAdvogado: Euder Luiz de Almeida OAB/SP –
253.618Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080185195.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.1º APELANTE: SILVANA GOMES DO
REGO SILVA.ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107).2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO
MARTINS (OAB/PB 15.732).APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121-Remessa Necessária nº 080377651.2018.8.15.0001ORIGEM: ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAutora: Maria Silva
Pereira Advogado: Nayara Batista de Araújo OAB/PB 24.241Réu: Município de Lagoa Seca, representado
pelo seu Procurador Iankel de Sousa Lucena OAB/PB N.º 21.737.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122—Reexame Necessário nº 0801642-34.2019.8.15.0351ORIGEM: 3ª Vara
Mista de SapéRECORRENTE: Município de CajazeirasPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRASProcurador: Müller Sena TorresRECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123— Reexame Necessário nº 0006159-54.2015.8.15.2001ORIGEM: pela
Juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, daAutor: Márcio Murilo da Cunha Ramos e Isabela Peixoto de
Almeida RamosAdvogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207Réu: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124—Apelação Cível nº 0004724-95.2009.8.15.0371Origem: 7ª Vara de
SousaApelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr
OAB/PB 11.591Apelado: José Afonso BragaAdvogado: Jimmy Abrantes Pereira ob/pb 11.821.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda
Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandede Souza OAB/PB 11.960Apelado:
Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba:Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126—Apelação Cível nº 0801575-59.2019.8.15.0031Origem: vara Única da
Comarca de Alagoa GrandeApelante: Banco Bradesco S/AAdvogado: José Almir da RochaMendes Júnior OAB/
RN 392-AApelado: Ricardo Marcionilo da SilvaAdvogada: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127-Apelação Cível nº 0002922-21.2014.8.15.0231ORIGEM: 1ª Vara
da Comarca de MamanguapeApelante: Maria das Graças de AzevedoAdvogado: Rodrigo Santos de Carvalho
OAB/PB 17.297 E OUTRO.Apelada: Energisa Paraíba.Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Geraldez Tomaz
Filho OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800704-52.2018.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Município de
PiancóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ: Francisco de Assis Remigio II OAB-PB 9464Apelado:
José Vianez TonicoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do NascimentoAdvogado: Roberta Lima
Onofre OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130-Apelação Cível nº 080304903.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Estado da Paraíba, representado por seu
ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelada:
Márcia Andreia de Lima LeiteAdvogada: Ana Flávia Lima da Rocha Batista Grangeiro OAB/PB 24.826
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131—Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0000854-58.2016.8.15.0351ORIGEM: 2ª Vara DA COMARCA DE SAPÉApelante: Município de
SapéPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.: Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB
13.296)Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132-Apelação Cível nº 083883114.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaApelante: João Severino da SilvaAdvogados:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outrosApelado: Estado da Paraíba ProcuradorIa GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-Apelação Cível nº 081350115.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Antônio Fernandes Leite
FilhoAdvogados: Ubirata.Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da
Paraíba ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0819073-98.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandApelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Adeildo Diniz
AlvesAdvogado: Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge
Luís Silva (OAB/PB 23.853)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135-Apelação Cível nº 080027148.2018.815.0261ORIGEM: 1º Vara Única da Comarca de PiancóApelante: Ivaneide Nunes da Silva
BeneditoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293Apelado: Município de PiancóPROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PINCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136-Apelação Cível nº 006016630.2014.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Leandro Victor SoutoAdvogado: Clecio
Souza do EspÍrito SantoS OAB/PB n.º 14.463Apelado: Banco Pan S/AAdvogado: Cristiane Belinati Garcia
Lopes OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-Apelação Cível nº 080042811.2018.8.15.0911ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra BrancaApelante: Maria Janaína da Silva
NeveAdvogados: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB e outroApelado: Cnova Comércio Eletrônico
S.A.Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PB e outros
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138-Apelação Cível nº 000034909.2016.8.15.1211ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.Apelante: Isaac Costa Ribeiro, representado
por sua genitora Advogado: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585 )Apelado: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AAdvogado: João Barbosa (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- Apelação Cível nº 085311124.2016.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento