DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081221570.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: DAYSEANNE DA SILVA
COSTA MELCHIADES.ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.705.APELADO: CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR -CENESUP.ADVOGADO:MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798,
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.342- APELAÇÃO CÍVEL nº 000198897.2013.815.0231.ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.APELANTE:Município de
Itapororoca.PROCURADORia geral do município itapororoca:Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira –
OAB/PB 16266.APELADA:Lenilza Maria de Oliveira ADVOGADA: Marcus Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086366785.2016.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: João
Rosa, inscrito na OAB/BA n. 17.023 e OAB/PB n. 24.691- A.APELADO: RIVANETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.343- APELAÇÃO CÍVEL nº 081282468.2017.815.0001.ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:Município
de Campina Grande PROCURADOriA do município de campina grande:Fernanda A. Baltar de Abreu.APELADO:Ana
Maria Fernandes de OliveiraADVOGADO:Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8911.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110743.2007.8.15.0551.ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Gilmar dos Santos Gonçalves.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.344- APELAÇÃO CÍVEL nº 080467852.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital)APELANTE: José Souza Lino
Filho.ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB 7672APELADO:Condomínio Residencial
AlabastroADVOGADO:José Adailson da Silva Filho – OAB/PB 22043 e Erick Soares Fernandes Galvão – OAB/
PB 20190
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000102024.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: EDNALDO
VIEIRA DE MORAIS.ADVOGADO: ubiratã fernandes de souza OAB/PB 11.960, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640.RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAÍBA.REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 345-aPELAÇÃO CÍVEL nº 080029492.2016.815.0251.ORIGEM:Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:Município de
Patos.PROCURADORiA do município de patos:Bruna Raphaella de T.C. Almeida.APELADO: Denilson Pereira de
Alencar.ADVOGADO:Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 1079..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323- APELAÇÃO CÍVEL nº 083488653.2016.815.2001..ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE Município de João
Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira.APELADA: Jane
Estevam da Silva Gomes.ADVOGADOS:Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.346- APELAÇÃO CÍVEL nº 080162898.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:Município de Patos.PROCURADORia
do município de patos:Jose Inácio dos Santos Filho,APELADA: Rivania Alves de Lima Silva.ADVOGADO:Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0809482-34.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Leonardo Teles de OliveiraAPELADA: Eliene Maria de Oliveira.ADVOGADO Yuri Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.347- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0800145-72.2017.815.0571. origem: Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município de Pedras
de Fogo.Procuradoria do município de pedras de fogo:Bruno José de Melo Trajano – OAB/
PB16997..APELADA:Joselia da Silva Oliveira.ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325- APELAÇÃO CÍVEL nº 080029074.2017.815.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá..APELANTE: Município de Riachão do BacamartePROCURADORA Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).APELADA: Idelma Tavares de Vasconcelos
SantosADVOGADO: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.348- APELAÇÃO CÍVEL nº 080021864.2018.815.0941.ORIGEM: Comarca de Água Branca.APELANTE:Confederação dos Servidores e Funcionários
Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais.ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto –
OAB/PB 19317.APELADO:Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juru e outro ADVOGADO:Cyro
Visalli Terceiro – OAB/PB 16506.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- APELAÇÃO CÍVEL nº 082025281.2018.815.2001. ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Município de João
Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira.APELADO:Aragoni
Xavier Lucena.ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028293.2018.815.0191.ORIGEM: Comarca de Soledade.APELANTE: Município de Cubati.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CUBATI: Auanna Veiga Pedrosa OAB/PB 25.443.APELADA: Augusta Giselle de
Albuquerque.ADVOGADO: Jonathan Oliveira de Pontes – OAB/PB 13190.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº004857690.2013.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba:..APELADO: RONIERIO ALEX DA SILVA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/OB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080839680.2019.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983.APELADO:
ADRIANO SANTANA DA SILVA.ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330- APELAÇÃO CÍVEL Nº081935624.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:.APELADO: JOSENILDO DANIEL DE ARAúJO.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOs.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083721827.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital.APELANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.APELADO: MARIA DE FATIMA SILVA.ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA oab/pb 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002579.2017.8.15.1201.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: JOSEFA MARIA LIMA BENTO.ADVOGADO:
HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333-PELAÇÃO CÍVEL Nº 085199983.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: AMERICO DA
SILVA DALIA FILHO.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.apelado:
pbprev- PARAIBA PREVIDENCIA.procuradoria da pbprev- jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0800488-46.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE
LACERDA.ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001034931.2013.8.15.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA
LOPES.ADVOGADO: Fabrício Montene de morais OAB/PB10.050, Ruyésar de FreitasEvangelista Filho OAB/
PB23.050.APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/
RN1853,OAB/PB1853-Ae OAB/PE1183-Ae DR.HENRIQUEJDSÉPARADASIMÃO, OAB/SP n°221.386, OAB/PA 14559A,
OB/MG 107399, OAB/PB 2x21386-A, OAB/PE 1189-(IÊ\ A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081078127.2018.8.15.0001.ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: ANDREZA ESTEPHANY CANTALICE DE LIMA.ADVOGADO: ROBERTO CESAR LEITE GURJAO OAB/PB 17.609.APELADO:
aNTONINO SOARES DE LIMA.ADVOGADO: Belino Luís de Araújo –OAB/PB 9593, Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9615.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810169-58.2019.815.0000ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.SUSCITANTE:
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.SUSCITADO: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande/Pb.INTERESSADOS: ANA MARIA FERNANDES e JEANE FERNANDES DE OLIVEIRA,
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 338- conflito de competência Nº 081026573.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB..suscitante: Juízo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande/PBsuscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/
PBINTERESSADO: RIVONIA DANTAS DE BRITO LOPESADVOGADO: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
TORRES OAB/PB 23.790, THELIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162.INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339 – conflito negativo Nº. 081275398.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4º. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.SUSCITANTE: JUÍZO DA 4A. VARA DE
FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.terceiro
interessado: SUÊNIA ALVES VIEIRAadvogado: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO OAB/PB 19.984.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior. 349 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080416658.2017.8.15.0000.ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa.EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S
A.ADVOGADO:wILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, Maria Lucília Gomes, OAB/PB 84.206-A, e Dr.
Amandio Ferreira Tereso Junior, OAB/PB 19.738 - AEMBARGADO: TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO
COUTINHO.ADVOGADO: CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/PE 43.730.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.350 – agravo de instrumento Nº 0803847-27.2016.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira-PB.Agravante: GILVAN FELIX DOS SANTOS, MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE.ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES OAB/PB 17.702.Agravado: Estado da
Paraíba..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.351– Agravo de instrumento Nº 0805597-30.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1 ª Vara de Pombal.Agravante: CLAUDEMAR BANDEIRA DE ALMEIDA.ADVOGADO: JACKSON DA
COSTA RIBEIRO OAB/PB 17.416.Agravado: MUNICÍPIO DE JERICÓ.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JERICÓ.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.352– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801645-67.2019.8.15.0131.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior..353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006872-29.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital.APELANTE: FRANSWILLAME OLIVEIRA DA SILVA.ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.354– AGRAVO INTERNO Nº 0802110-81.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AgravaNTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO.Agravado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION.TORRES
MATOS OAB/PB13040.AgravaDO: IRMÃ DO SOCORRO TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO.ADVOGADO:
HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY OAB/PB 9430.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.355– Agravo de instrumento Nº 0808307-52.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.Agravante: FRANCINEIDE HERCULANO LOPES TAVARES E OUTROS.ADVOGADO: ALINE MEDEIROS A. CADÉ OAB/PB 17.447.Agravado: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto, OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.356– Agravo de instrumento Nº 0802617-08.2020.8.15.0000.ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.Agravante: LUIZ JOVELINO DE SOUZA.ADVOGADO:
CARLOS CICERO DE SOUSA OAB/PB 19.896.Agravado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.357– Agravo INTERNO Nº 0810593-03.2019.8.15.0000.ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa.Agravante: RODRIGO DE ALVERGA SITARO BEZERRA.ADVOGADO:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB n.º 11.583.Agravado: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA.Agravado:
JÚLIO CÉSAR S. BATISTA OAB/PB 14.716, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220.AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.358– Agravo de instrumento Nº 0806233-93.2017.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande.Agravante: MARIA LUCIA PEREIRA.ADVOGADO: ALMIR PEREIRA
DORNELO OAB/PB 14.927.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.359– Agravo de instrumento Nº 0804600-47.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande/PB.Agravante: EMANUELA COSTA DE SOUZA.ADVOGADO: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371, RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419.01 Agravado:
ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDa.Agravado: FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS OAB/PB n°. 18.313.02
AGRAVADO: RAIMUNDO WILSON COURAS.ADVOGADO: Francisco Tácido Santos Cavalcante (OAB/PB
8978), Denilson de Carvalho Passos (OAB/PB nº 20.322) e João Gerson Fernando Duarte (OAB/PB nº 23.201.0
3 AGRAVADO: 1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA.ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 8978.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.360– Agravo de instrumento Nº 0805589-87.2016.8.15.0000.ORIGEM: Comarca de Belém/PB.Agravante: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE sob o nº 23.255.Agravado: SEBASTIAO AFONSO DOS SANTOS NETO.Agravado: CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA OAB/PB 17.010.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.361– Agravo de instrumento Nº 0801699-43.2016.8.15.0000.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.Agravante: SERGIO CATAO CARTAXO
LOUREIRO.ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS OAB-PB n.º 10.804, DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS OAB/PB 17.978.Agravado: CRISTIANO MOURA.Agravado:
MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS OAB/PB 8406.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.340 APELAÇÃO CÍVEL nº 080044411.2017.815.0131.APELANTE: Joedna Maria de AbreuADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB
13293APELADO: Município de CajazeirasPROCURADORia do município de cajazeiras: Müller Sena Torres
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.362– Agravo de instrumento Nº 0805430-47.2016.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante: COMPANHIA TROPICAL DE
HOTEIS.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/11.591, George Ottavio Brasilino Olegário OAB/PB
nº 15.013 E OUTROS.Agravado: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE.Agravado:
RONILTON PEREIRA LINS OAB/PB 12.000.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.341- APELAÇÃO CÍVEL nº 000251379.2013.815.0231.ORIGEM: 1 ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.APELANTE:Município de Cuité de
Mamanguape.ADVOGADO:Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16758.APELADA:Tereza Cristina de Oliveira Santos.ADVOGADO: Valéria Cornelio da Silva – OAB/PB 9645 e Elvis Aguiar de Souza –
OAB/PB 10032-E.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.363– Agravo de instrumento Nº 0803454-05.2016.8.15.0000.ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.Agravante: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA –
EPP.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA CLARA.Agravado: RAFAELLA LISBOA DE ARAGAO COSTA OAB/PB 18.387, AGNES DO
NASCIMENTO RIBEIRO DE FARIAS OAB/PB 19.209.
