TJPB 12/05/2020 -Fic. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

00124 Processo: 0002244-97.2015.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002343-04.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002391-89.2016.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0002397-96.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA VALDEMAR
MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002547-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOICYELLE NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00129 Processo: 0002703-36.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002771-49.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINEIDE MARTINIANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003013-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDON SMITH FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0003967-93.2011.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALDENICE FREITAS DE
MORAIS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000963-75.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000431-96.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LUCIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 31/31-v, que REVOGOU a prisao preventiva do acusado (disponivel no inteiro teor).

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0000077-40.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIVAN FERREIRA
CAMARA FILHO ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que
a decisão da MM Juiza nos autos da acao acima mencionada foi pelo indeferimento do pedido formulado
pela defesa mantendo a decreta -cao da prisao preventiva de Gilvan ferreira Camara

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 18 de maio de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852791-37.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ALEXANDRA SANTANA DA SILVA – Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS – OAB PB 12.378 – 1º Recorrido: MIDWAY S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR – OAB RN 2738 - 2º Recorrido: MERCADO
PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA – Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA – OAB PE
44028; JOSÉ DIAS NETO OAB PB 13.595 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820611-65.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS – OAB PB 17.778 – Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818398-86.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE L. NETO – OAB PB 15.401 – Recorrido: ALEXANDRE JOSÉ DE BRITO DIAS – Advogado: SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ – OAB PB 19.179 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803296-23.2014.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
– Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: JERSONITA ASSUNÇÃO DOS
SANTOS – Advogado: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – OAB PB 15.413 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800559-82.2015.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: RÔMULO PEREIRA RODRIGUES – Advogado:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – OAB PB 11.202 – Recorrido: RF CURSOS DE SAÚDE LTDA –
Advogado: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO – OAB PB 13.544 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803477-87.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – Recorrente/Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.– Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido/Recorrente: JOÃO SOARES –
Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800443-09.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BAYEUX MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA – EPP (VAREJÃO DE
MEDICAMENTOS) – Advogada: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA – OAB PB 17.396 – Recorrido: CIELO S.A. –
Advogada: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB PE 23.748 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842554-75.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – Advogado:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB PB 17.259 – 2º Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A – Recorridos: MARIA DO SOCORRO DE BRITO LIRA
NEVES E JOSIVAN PEREIRA DAS NEVES – Advogada: RAFAELA SILVA – OAB PB 14.997 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860284-02.2016.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS –
Advogado: SÉRVIO TÚLIO – OAB PB 20.412-A – Recorrida/Recorrente: JUNÍLIA MICAELA GUARABIRABA
BARBOSA – Advogado: WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB PB 19.458 - 2º Recorrido: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS – Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB PB 16.477A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800096-16.2016.8.15.0361 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SERRARIA - Recorrente: BANCO BMG S.A. –
Advogada: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB MG 109.730 – Recorrida: MARIA MORAIS BESERRA
– Advogada: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ– OAB PB 14.386 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801753-19.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: NEOMISIA PIRES SOUTO – Advogado: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB PB 16.237-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800016-72.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Embargante: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – Advogada:
PATRÍCIA MACHADO DIDONE – OAB BA 16.528 – Embargada: MARIA JOSÉ SANTOS DO NASCIMENTO –
Advogado: MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAÚJO – OAB PB 22.605 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080213921.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BANCO ITAUCARD S.A. –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Embargada: LUCIANA CARNEIRO DA SILVA –
Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800047-80.2018.8.15.9001 –
PROCESSO PRINCIPAL: 0825367-20.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: RODRIGO ÁLVARO VIDAL – Advogado: RODRIGO ÁLVARO VIDAL – OAB PB 17.350-B – Embargada: 2º

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TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800672-41.2012.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Embargado:
RONILDO TAVARES DA SILVA – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800661-12.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB PB 24.691-A – Embargado: YOSHIEN PEDRO DA SILVA – Advogado: FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA – OAB PB 11.447 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825076-88.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: ELEVADORES OTIS LTDA – Advogados: IRACEMA MACÊDO DE
SOUZA – OAB BA 22.165; BEATRIZ PEIXOTO NÓBREGA – OAB PB 26.604 – Embargado: FRANCISCO DE
ASSIS CARTAXO DUARTE – Advogados: WISLLENE MARIA NAYANE P. DA SILVA – OAB PB 21.718; ANNÍBAL
PEIXOTO NETO OAB PB 10.715 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853175-97.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: CONSTRUTORA BRASCON LTDA – Advogado: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB PB 11.589 – Embargado: PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA
FILHO – Advogada: ÉRIKA AYRES DE MOURA MACEDO - OAB PB 17.050-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853541-39.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BV FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB
PE 23.255 – Embargado: ERLAN LACERDA DOS SANTOS – Advogados: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB PB 22.899; GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB PB 14.708 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801153-95.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Embargada: IARA MARIA RAMOS CAVALCANTE – Advogada: ALINE
RODRIGUES DE ALENCAR OAB PB 18.040 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES21) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801135-10.2018.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO - - Advogado (a): CLÁUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA,
PB 23.108 - RECORRIDO: EDSON CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA - Advogados (a): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior22) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3001428-26.2014.8.15.0181 – Juizado Especial Misto
de Guarabira - APELANTE: ROMILDO VENANCIO DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO PB 10.492, MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO - PB4398-A - APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3001481-70.2015.8.15.0181 – Juizado
Especial da Comarca de Guarabira - APELANTE: ELIAS ASFORA NETO - Advogado (a): JOSE GOUVEIA LIMA
NETO - PB16548-A- APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834472-21.2017.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A- Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA - Advogados (a): MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO - PB12535-A, LIRIDA MACEDO - PB11279-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800956-33.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE IRINEU DA COSTA LIMA - Advogado (a):
JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR - PB16215-A- RECORRIDO: LEONARDO MACIEL GONÇALVES, JOANA DARC MACIEL GONÇALVES - Advogado (a): AMANDA SILVA DE OLIVEIRA - PB25431-A – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080965984.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSENILTON DE
MATOS SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- RECORRIDO: JOSÉ
ANTÔNIO ARAÚJO DA COSTA - Advogado (a): ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808904-32.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLEANE CORREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado (a): MAURÍCIO LUCENA BRITO - PB11052-A- RECORRIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF - Advogado (a): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080064308.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - Advogado (a): JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA - MA11339-A- RECORRIDO: OTONIEL
SILVA MACHADO - Advogado (a) RECORRIDO: PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - PB19268-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 301681002.2012.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI - Advogado (a): Rogério Cunha Estevam /PB 16.415, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA PB12555-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES- PB128341-S– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830978-51.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALCEMIR DE OLIVEIRA FREIRE - Advogado (a):
Giordano Mouzalas de Souza e Silva /PB 19.460, RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0803349-34.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DECOLAR. COM
LTDA. - Advogado (a): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR /SP 39.768 - RECORRIDO: DECIO SALES
LINHARES MOURA NETO, LARYSSA SUASSUNA MAIA DE SA - Advogado (a): PEDRO MONTENEGRO LEAL
ROCHA CARVALHO - PB17220-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811907-92.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FABIO GRISI - Advogado (a): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A- RECORRIDO: HELIO ANDRE
MACHADO SOARES – DESENSORIA PUBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS PB 1.722 – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809987-48.2017.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: AUGUSTO CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR
- Advogado (a): Augusto Cavalcanti de Matos junior-PB 25.760 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832570-67.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MARTINHA LEA DE ANDRADE GONDIM - Advogados (a): ANASTACIA
DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - PB6592-A, CAIO RICARDO GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS - PB19534-A, RAQUEL DE GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - PB20067-A- RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080825567.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA -:
Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: HILDA MARIA VITORIA Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841935-43.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO
DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A- RECORRIDO: ITATHIANA MARIA CUNHA BENTO DA SILVA, JUBERLITA CUNHA BENTO DA SILVA – Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081285364.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIRLENE LIMA RIBEIRO - Advogado (a): DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293-A- RECORRIDO: POLO DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO
LTDA - ME - Advogado (a): ALESSANDRA DE SOUZA COSTA - PE14327-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814732-09.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FERNANDA GOMES MONTANHA BARRETO LIMA – Advogado (a): YANKO CYRILLO FILHO - PB11064-A- RECORRIDO: PAULO SERGIO TOSCANO VARANDAS - ME Advogado (a): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800766-79.2019.8.15.0351 – 3ª Vara
Mista de Sapé - RECORRENTE: PAULA FRASSINETTI DA SILVA VITORINO RODRIGUES - Advogados (a):
JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado
(a): RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA - PB13296-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816471-17.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ICARO DE MORAES MAIA - Advogado (a): RENAN ROBERTO DE MELO - PB22404A- RECORRIDO: JOÃO PAULO - Advogado (a): DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081931707.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IVANILZA FERNANDES DE
MACEDO - Advogados (a): THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO - PB22388-A, PATRICIA DALIARK SALES DE
SOUZA - PB25713-A- RECORRIDO: SOFA DESIGN EIRELI - Advogado (a): JOAO VICTOR DE HOLLANDA
DIOGENES - RN7538-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0802523-72.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: BANCO CBSS S.A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MARIA DA PENHA JUSTINO - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0845234-28.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOACIL
PEREIRA GOMES - ME - Advogado (a): JOELMA GOMES DA COSTA - PB11417-A- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos