DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
00032 Processo: 0001455-89.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0001509-21.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001522-83.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
REU: LUCIENE FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001553-40.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 029526PE MARCOS ANTONIO NUNES DE ANDRADE. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001679-95.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000575-58.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS TOVAR TENORIO
DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se a defesa da decisão que relaxou a prisão do réu, com aplicaçao de medidas
cautelares.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001124-79.2005.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDRE MAXIMINO DA COSTA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA SOARES BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO
LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO
FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000934-07.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZINETE FERREIRA DE
SA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000224-81.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SALATIEL SANCLER SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se da decisão que concede a
liberdade provisória.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000710-37.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. O. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRENTE PARA
APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000334-13.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO VELOSO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001218-71.2015.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002088-24.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000654-70.2005.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PETRONIO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sede todo o teor da
Decisão do dia 15/05/2020, incluída no inteiro teor, na forma do art.370, par 1º, do CPP. Cite-se o réu para
apresentar resposta à acusação
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001183-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA CHRISTIANNE GOMES
GOUVEIA SOUTO MAIA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo advogado para ter vistas dos autos, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido.
00047 Processo: 0005529-49.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KATSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapor morte do agente
00048 Processo: 0019533-09.2002.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 024992PB ALAN DAVYD ALMEIDA SANDRO , 024989PB VINICIUS CAMPOS
DE FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa dos reu para apresentação das contrarrazoes ao recursos no
prazo de 02 dias.
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torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001224-60.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 013148PB BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001331-46.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001412-92.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001595-14.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE DO
BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001605-58.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE
DO BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001615-05.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX
GUEDES DUARTE DO BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
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2A. VARA DE PIANCO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000016-26.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo
legal apresentar alegacoes finais.
00061 Processo: 0000026-36.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FABIO FERNANDES
NUNES ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seadvogado
para no prazo legal apresenta alegacoes finais.
00062 Processo: 0000057-56.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO FRANCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado para no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
00063 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO ANTONIO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado
para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00064 Processo: 0000536-20.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo
legal apresentar alegacoes finais.
00065 Processo: 0000715-17.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para
no prazo legal a presentar alegacoes finais.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0000438-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentença. ABSOLVIÇÃO. PROCEDENTE PARCIAL DA DENUNCIA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000077-87.2020.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
advogado do réu para tomar conhecimento do indeferimento do pedido.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0000302-80.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMIR GOMES HENRIQUE
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS (R$ 1.135,24), NO PRAZO DE 15 DIAS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000539-55.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIQUE JORDAN DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para a audiencia de instrucao, designada para o dia 21/07/2020, as 11h30min, no forum local de sao
bento-pb
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000649-70.2012.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012371PB RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU: BANCO MATONE ADVOGADO:
046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA. REU: BANCO DAYCOVAL ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se o
advogado das partes da decisão proferida nos autos que manteve a prisão preventiva dos acusados.
SOLANEA
6A. VARA DE PATOS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000866-42.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do indeferimento do pedido de revogação, bem ainda da necessidade de apresentação da defesa
previa.
00050 Processo: 0000867-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLEFF LANDERSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Pedido
deferido . Alvará de soltura expedido e remetido via e-mail ao presídio masculino de Patos/PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000205-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDE
ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000330-84.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 012758PB CLAUDIA DIAS TIMOTEO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000691-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordina-
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0034102-44.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS IZIDIO PEREIRA
ADVOGADO: 018636PB MARCIA MARIA BRAGA MARTINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000776-16.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.Resolução 15/2020.
00074 Processo: 0000776-16.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
