TJPB 26/05/2020 -Fic. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

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00362 Processo: 0000964-82.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EGNALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00363 Processo: 0000965-67.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00364 Processo: 0001030-96.2007.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOVAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00365 Processo: 0001166-25.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00366 Processo: 0001166-25.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00367 Processo: 0002265-74.2002.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAN PEREIRA LUCENA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-21.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE NATALINO DA SILVA
OLIVEIRA (130.210.694-52) - RÉU EGNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO (085.311.524-96) - RÉU ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 18399 PB - ADRIANO MARCIO DA SILVA
22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22382 PB - MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO 22278
PB - CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA NOTA DE FORO N° 019/2020 - INTIME-SE A DEFESA QUE QUANTO
AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTE CABERA SER ANALISADO PELO JUIZO DA EXECUÇAO PENAL.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 01 de junho de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803828-89.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: JOACIL PEREIRA WANDERLEY – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS –
OAB PB 25.053-A – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB
PB 211.648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3016356-84.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ANTÔNIO DE PÁDUA MELO – Advogado: YURI SIMPSON LOBATO – OAB PB 14.246 – Recorrido: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A – Advogados: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB SP 221.386; ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI OAB PB 1853-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804538-81.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A – Advogada: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB BA 16.330 –
Recorrido: ISMAEL MELO TORRES DA SILVA – Advogado: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB
PB 16.681 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0805338-74.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A (GLOBAL VILLAGE TELECON S/A) – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB
178.033-A – Recorrida: ELIZABETE DO ROSÁRIO LIMA DE MELO – Advogado: DEORGE ARAGÃO DE
ALMEIDA – OAB PB 10.902-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810562-28.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: ROSILENE ALVES DE QUEIROZ – Advogado: MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB PB 20.072
– Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A – Advogado: CARLOS ALBERTO BAIÃO – OAB PB 21.800-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300131374.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CRISTIANA SILVA BARBOSA
DANTAS – Advogada: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE– OAB PB 11.708-A; CLÉCIO SOUZA DO
ESPÍRITO SANTO OAB PB 14.463 – Recorrida: TERRACE CALÇADOS – TATIANA RIBEIRO MENDES –
Advogadas: DÁVILA TERESA DE GALIZA F. PINHEIRO – OAB PB 14.552; DÉBORA MARIA DE GALIZA F.
PINHEIRO QUEIROGA OAB PB 16.552 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3016807-13.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – Advogado: ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI – OAB PB 10.217 – Recorrido: VISION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME –
Advogado: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS – OAB PB 17.107-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800817-61.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VILLAGE
DI VERANO – Advogada: ANA CLARA MENEZES HEIM – OAB PB 13.919-A – Recorrida: NEIRE VIEIRA DE
SOUZA MATOS – Advogado: HELMITON PEREIRA DA COSTA – OAB PB 10.311-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO (APELAÇÃO CRIMINAL) - PROCESSO Nº:
3000425-17.2013.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrentes: FRANCISCO
FLAUBER DE LIRA MARINHO E JOSÉ VALTER RODRIGUES DA SILVA – Advogado: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO – OAB PB 10.071 – Recorridos: GENITON MARINHO DE SOUZA, IVANEIDE SANTOS DA
SILVA MARINHO E JAIR MARINHO DE SOUZA – Advogado: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES – OAB PB
18.304-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO (APELAÇÃO
CRIMINAL) - PROCESSO Nº: 3000548-78.2014.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
- Recorrente: JOSÉLIA FÉLIX DE SOUZA – Advogados: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA – OAB PB 7.713;
JOSEFA VICENTE DA COSTA OAB PB 2871 – Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO (APELAÇÃO CRIMINAL)
- PROCESSO Nº: 3000144-90.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: CELSIMAR CAVALCANTI DE MORAIS NETO – Advogado: CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA OAB PB 19.102A – Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831269-51.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL I – Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB PB 20.249-A; HENRIQUE JOSÉ
SIMÃO OAB SP 221386 – Recorrida: KARINA VALÉRIA DA SILVA LEAL – Advogado: DIEGO FILADELFO
FERNANDES DE CARVALHO – OAB PB 19.468 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800476-31.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: BANCO PAN S/A – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PB 21.714-A –
Recorrida: LUCIANA MARIA DA SILVA – Advogado: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL – OAB PB 4562
(DEFENSOR PÚBLICO) - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3029524-57.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
DELGÍDIO GOMES DA COSTA NETO – Advogada: MARIZETE BATISTA MARTINS – OAB PB 1722 (DEFENSORA PÚBLICA) – Recorrido: FÁBIO BRITO LOPES – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807521-53.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
– Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS – OAB BA 37.489 – Recorrida: IVONETE BARBOSA
GALVÃO DE MELO – Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – OAB PB 7828 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802146-04.2019.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A – Advogada: ANDRÉA

FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB PB 21.740-A – Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
– Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB PB 7664 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854485-41.2017.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SEVERINO JOSÉ ALVES PEQUENO – Advogado:
TCHARLLA IDEÃO LEITE – OAB PB 23.205 – Recorrido: LIBERTY SEGUROS S/A – Advogada: LUCIANA
SIMÕES PESTANA – OAB PE 23.097 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855627-80.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO – Advogado: JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO – OAB PB 17.275 –
Recorrida: SANDRA VIEIRA COUTINHO – Advogado: EDIGLEY DE BRITO BASTOS – OAB PB 9556 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0807830-74.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ESPEDITO ISBELO
DE MORAIS – Advogado: DIEGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – OAB PB 17.065 – 1º Recorrido:
NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA – Advogado: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE – OAB PB 19.555 - 2º Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
– Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB PB 17.862-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846264-69.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A Advogado: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – OAB PB 20.279-A – Recorrido: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA – Advogada: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB PB 21.953 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810740-45.2016.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado: JOÃO LUIZ
LEITE BELTRÃO – OAB PB 17.275 – Embargada: SANDRA VIEIRA COUTINHO – Advogado: EDIGLEY DE
BRITO BASTOS – OAB PB 9556 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0800302-87.2018.8.15.0481 – Vara Única de Pilões - RECORRENTE:
MARCELO CAMELO DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A - Advogado (a): SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 300494221.2012.8.15.2003 – 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO REGIONAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BIANCA CALDAS MENDES DA SILVA - Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO /PB 4700- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -BA17023-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 3021199-93.2013.8.15.2001 – 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: THYAGGO DE LUCENA CARNEIRO GUEDES - ME - Advogado (a): ELIOMARA
CORREIA ABRANTES - RO1326-A- RECORRIDO:GABRIELA DIDOMENICO, ANDERSON DE LA PALMA
LEITE PODDIS - Advogado (a): SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE - PB16387-A RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 301110382.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS ANDRADE FILHO - Advogado (a) RECORRENTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO PB13579-A- RECORRIDO: JACKSON DE SOUZA - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0815631-07.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO PONTES GIRÃO, JÉSSIKA LOPES MOURA GIRÃO - Advogados (a): BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO
- PB22283-A, JOAO PEDRO FERREIRA NETO - PB22365- EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - Advogado (a): ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior27)
PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3000541-03.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA- APELANTE: WESLLEY IMPERIANO GOMES DE MELO - Advogado (a): WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A- APELADO: VINICIUS DE MATOS URQUIZA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080198879.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- EMBARGANTE: PROTERJ - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Advogados (a): LEONARDO BRUNO IGNACIO
BUSNELLO - SC46626, BRUNA CAROLINE CARDOSO - SC51285 - EMBARGADO: EDUARDO AUGUSTO
SILVA DE OLIVEIRA - Advogados (a): JOSE MELLO CAVALCANTE UNIOR - PB10683-A, KLEBEA VERBENA
PALITOT CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0828417-83.2019.8.15.2001 – Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado (a): ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A- EMBARGADO: PABLO ALMEIDA ANDRADE CAVALCANTI - Advogados (a): LARISSA LINS DE ALMEIDA BAHIA - PB23901-A, FLAVIO LEITE MADRUGA - PB24448A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801181-96.2018.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado (a): Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira Advogado /PB 5.863 - RECORRIDO: EGILSON BATISTA DO NASCIMENTO - Advogado (a): JOSE
ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0001488-66.2013.8.15.0381 – Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana RECORRENTE: JOSE CARLOS DE LIMA - Advogado (a): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249A- RECORRIDO: MUNICIPIO ITABAIANA, MUNICIPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804738-48.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: IVANILDO HORACIO SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): LUANA SANTOS
DE LIRA - PB26395-A- RECORRIDO: DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME - Advogado (a): RAFAELA DE LUNA ALVES RIBEIRO
BEZERRA - PB19948, JULIANA PEREIRA MANGUEIRA - PB20512-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804343 28.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: ANTONIO MENDONCA DOS SANTOS - PARTE SEM ADVOGADO- RECORRIDO: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA., AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): PATRICIA SAUGO DOS SANTOS - PR29816-,
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834792-71.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Advogado (a): RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A- RECORRIDO: MARIA DA SALETE
SOUTO DE ARRUDA - Advogados (a): MARILLIA SOUTO DE ARRUDA - PB19897-A, AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS - PB16896-A, VALERIA MARIA FERNANDES CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - PB24092A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0801815-82.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: JOSE OSMAR
DE SOUSA - Advogado (a): GEORGE DOS SANTOS SOARES - PB25318-A- RECORRIDO: EMANUELLA
GOMES MAIOLO - Advogado (a): GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801101-09.2012.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO FINASA
BMC S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA EDJANE DE
MOURA ARAUJO - Advogado (a): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831373-77.2016.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOADSON SANTOS DE OLIVEIRA - Advogados (a):
RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080186602.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL AS - Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A- RECORRIDO: MARCELO GAMBARRA PIRES Advogado (a): DORIVALDO FERREIRA GOMES - PB11124-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior39)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800260-49.2017.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: CICERA DOMINGOS DA SILVA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0837337-46.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-ARECORRIDO: ALVARO VITORINO DE PONTES - Advogado (a): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR - PB10859-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0810479-75.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: RAFAEL JOSE DA SILVA - Advogado (a): MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO - PB9573-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior“42) PJE - RECURSO INOMINADO DE EMBARGOS - PROCESSO Nº: 3038619-76.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DAVI PORTO DE MORAIS - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO - PB7828-A- RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogados (a):
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080998896.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: JOSETE BARBOSA
DE LIMA - Advogado (a): BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO - PB25393-A- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801321-96.2019.8.15.0351 – 1ª
Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado (a): FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - PB8937-A- RECORRIDO: IRANILDA GUEDES QUIRINO MARQUES - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO -