DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801415-36.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA COELI
CUSTÓDIO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 01
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, OAB/
PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811222-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA
PESSOA RIBEIRO -OAB/PE 37.833 APELADO: DANIELLE VENANCIO DE ANDRADE. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB
23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855536-24.2016.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RODRIGO
XAVIER LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADOS:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE
23.798 E ROBERTA SANTANA MARTINS - OAB/PE 1359-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836421-17.2016.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AGLAIR DE
BRUCE SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP
Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800164-53.2018.815.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GADO BRAVO. ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA - OAB/PB 2781 APELADO: FÁBIO JOSÉ DA
SILVA. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801254-26.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA
DAS NEVES DA SILVA BARROS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ, OAB/PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801411-96.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA
DAS NEVES SILVA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 01
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, OAB/
PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836048-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
CARLOS DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F.
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826733-60.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811313-06.2015.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB/PB Nº 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/PB Nº 19.195
APELADO: AMOS BENÍCIO DA SILVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 E
GUILHERME FERNANDES ALENCAR - OAB/PB Nº 15.467
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800512-02.2019.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADO:. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADA: MARIA ODETE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO– OAB/PB 21902
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000226-96.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - OAB/
PB14.672 APELADOS: JOÃO ERISLANDIO MASCARENHAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809144-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA. DEFENSORES: MARCEL JOFFILY DE SOUZA E CARMEN
NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859339-15.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE SOUZA - OAB/BA 53.229 APELADO: ANA LÚCIA DELGADO VARANDAS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800620-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802821-68.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: HELDER
LUIS HENRIQUE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771 E RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. 02 APELADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003854-08.2012.815.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MARAJO LIMEIRA FILHO ADVOGADO: FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA – OAB/PB 8937 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001212-70.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: FLÁVIA SERRA
GALDINO. ADVOGADOS: LEONARDO NÓBREGA - OAB/PB 10.730, JOSÉ BEZERRA - OAB/PB 11.936,
GUILHERME MOURA - OAB/PB 11.813 E FELIPPE MORAIS - OAB/PB 23.062 APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800204-29.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MANOEL BARROS DINIZ. ADVOGADO: ANGELINA L SOUTO PINHO - OAB/PB 17.605 APELADO: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838350-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
ALVES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BV
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FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA
17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014085-28.2004.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: VALDOMIRO URÇULINO ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800631-64.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO
CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828492-11.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CELSO LUIS SOARES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/P 11086 E OUTRO. APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801249-04.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA
DE LOURDES VICTOR. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 01
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, OAB/
PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824651-90.2017.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/PB – 17.594 E ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB Nº 24.403 E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 APELADO:
TRIVIALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEREIRA, OAB/SP 154.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801133-05.2018.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES -OAB/PB 15.203 APELADAS:
CRISTINA BARBOSA DA SILVA MERELES E MARIA FRANCICLEIDE MACHADO DA COSTA ADVOGADA:
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0863613-22.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBERTO DA
COSTA SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003357-54.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MANOEL HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: HILTON HRILL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N.
0800111-33.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO:
ADYLSON BATISTA DIAS ADVOGADO: ADYLSON BATISTA DIAS - OAB/PB Nº 13.940
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837431-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JONATAS DA SILVA PINHEIRO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/
PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000097-06.2002.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: VALMIRA MARIA DE
ARAÚJO DINIZ. ADVOGADO: JORGE JOSÉ BARBOSA DA SILVA – OAB/PB 8138
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835382-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARTUR
AFONSO AYRES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824671-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÕES Nº 0861365.
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): CLÓVIS BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE(2): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800064-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: VALDECIR FELINTO
AGOSTINHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADOS: OS APELADOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0803988-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARTIM BALBINO DE SOUSA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831-A, ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0034580-25.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
PROMOVENTE: KAISA ZILDA DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA – OAB/PB
13509 E JOSÉ DIAS NETO - OAB/PB 13.595 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – REMESSA OFICIAL N.º
0806226-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ROSILDA CARNEIRO BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO OAB/PB N.24859 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – REMESSA OFICIAL Nº
0821308-72.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO - OAB/PB Nº
24.241. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – REMESSA OFICIAL Nº
0820351-03.2019.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOSEFA ROSA VIEIRA. DEFENSORAS: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE E GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÕES Nº:
0801597-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A 2º APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA - OAB/PB 12.612 APELADOS: OS MESMOS
