TJPB 10/07/2020 -Fic. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

00030 Processo: 0019573-61.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TELMA ALMEIDA BARROS
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0019612-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA
DUARTE PIRES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0019667-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00033 Processo: 0023596-50.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0024152-52.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0024586-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINEN SARMENTO GONZAGA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0024807-24.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO DE SA SERRAO
ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0024873-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORMA DE BRITO BARBOSA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0025834-42.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO VEGA DOURADO
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0025845-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0025847-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEZILTON PORTO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00042 Processo: 0025907-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTI ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0027275-92.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIELSE DE SOUSA ASSIS
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0029051-30.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILVANA MARQUES
MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: VESPER SAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0039626-97.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN FERREIRA DE
FARIASREU: UNIMED ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 005764PB
JOSE SALVIANO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0018556-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLOVIS BATISTA DA NOBREGA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0001014-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: SAMUEL DE
BRITO BARBOSA Despacho: Intime-separa audiencia de inst. e julgamento designada para o dia
06.08.2020,pelas 14h, por videoconferencia (vide despacho disponivel no inteiro rteor ou atraves do n
99142-6369)
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0004089-44.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Pedido nao conhecido
00049 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAIMUNDO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI
DE LIMA ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS , 010528RN PATRICIA SILVA
VASCONCELOS. REU: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 010528RN PATRICIA
SILVA VASCONCELOS , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JACKSON RAFAEL
SOARES FORTE ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSIMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: EDMO LEYDSON ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Intime-se para apresentação das razoes
recursais.Prazo comum.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00050 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA
SILVA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. INDICIADO: PAULO SERGIO
SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 402125SP
GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. INDICIADO: JOSE
DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
INDICIADO: HERCULES CLAYTON DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO:
022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. REU: EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB

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DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE
MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao prolatada nos autos, cuja copia foi
inserida no inteiro teor.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00051 Processo: 0000122-28.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DOS SANTOS
ANDRESA RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0000092-42.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Julgo extinta a punibilidade do reu JOSE CARLOS DA SILVA, ja qualificado.

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001119-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYSSON IGOR GOMES
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em
5A. VARA DE BAYEUX NF 031/70 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000705-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AILTON BERNARDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as razoes do recurso do preso ailton bernardo

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000847-29.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GALDINO RAMOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000103-26.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SOARES BATISTA
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: JOSÉ FREDERICO BARBOSA DE
ASSIS Despacho: Intime-se da decisão que revogou a prisão preventiva.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000498-49.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a pretenção
punitiva da denúncia.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000314-89.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEUDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001821-50.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaparagrafo 2 do art. 9 da Lei 10.684/03

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000361-07.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000532-90.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000673-17.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO MATEUS DE
SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000787-19.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA LOPES
MARTINS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000017-26.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINI LEITE MANICOBA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000027-17.2006.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 000835B LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000063-20.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BASILIO NETO
ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0000173-73.1997.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ANTONIO LIBERATO DE CARVALHO ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO
PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000276-26.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANY MARIA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018