TJPB 14/07/2020 -Fic. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

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Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 253) – Apelação Cível N° 080695507.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aline do Nascimento Alves (OAB/
PB 20.496). Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 278) – Apelação Cível N° 009481589.2012.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alisson Pereira de França.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): WL Representações de A LTDA.
Defensor(s): Arland de Souza Lopes (OAB/PB 2236).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 254) – Apelação Cível N° 080129248.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Renata Thais da Silva Cunha.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 279) – Apelação Cível N° 080010728.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ana Lúcia Gonçalves Dias.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 255) – Apelação Cível N° 080384126.2019.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valesca Oliveira de Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 280) – Apelação Cível N° 080007527.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Francisco de Assis Fernandes da Costa. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa (OAB/PB 12.844B) e outros. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 256) – Apelação Cível N° 080080259.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Antônio Cardozo da Silva.
Advogado(s): Diego Diniz Nunes (OAB/PB 21.410).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 281) – Apelação Cível N° 080963548.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Sabrina Joyce da
Silva. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 257) – Apelação Cível N° 080296979.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Emília Porto Ferreira.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): Nivaldo Ferreira Dantas Filho.
Advogado(s): Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762) e Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 282) – Apelação Cível N° 080085209.2017.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): José Amaro dos Santos e outros.
Advogado(s): João Adriano Silva Rodrigues (OAB/PB 23.892). Apelado(s): Maria Amaro dos Santos e
outros.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 258) – Apelação Cível N° 000221483.2016.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Apelado(s): Hélder Araújo. Advogado(s):
Raimundo Dias Aragão (OAB/PB 16.453).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 283) – Apelação Cível N° 081095167.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Mavidson de Alencar Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587) e outros. Apelado(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 259) – Apelação Cível N° 000136068.2015.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria da Guia Silva. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Josefa Maria da Conceição.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 284) – Apelação Cível N° 083810052.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). Apelado(s): Antônio
Januncio de Oliveira Júnior. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e
outros.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 260) – Apelação Cível N° 083736553.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 10.138). Apelado(s): José Fernando Farias Barbosa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves
(OAB/PB 14.640). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 261) – Apelação Cível N° 080088737.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Município de São José do
Sabugi. Advogado(s): Johnson Gonçalves Abrantes (OAB/PB 1663). Apelado(s): Cleonice Araújo Vieira e
Maria de Lourdes dos Santos Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 262) – Apelação Cível N° 080408586.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Orlando Santiago de Melo. Advogado(s): Enéas Flávio
S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 263) – Apelação Cível N° 000420757.2012.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Dantas da
Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Cacimba
de Areia. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 264) – Apelação Cível N° 080015976.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). Apelado(s): Josefa Gomes de Sales.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 265) – Apelação Cível N° 000657089.2005.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Meiriane Morais Moreno.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 266) – Apelação Cível N° 080081665.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Josilene Ferreira Lima de
Sousa. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 267) – Apelação Cível N° 080083656.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Maria das Neves Barbosa.
Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 285) – Apelação Cível N° 080169788.2018.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Arllan Santos da Silva.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Ativos S/A – Securitizadora de
Créditos Financeiros. Advogado(s): Fábio Fonseca Aires (OAB/DF 15.959), Tiago Furtado Ayres (OAB/DF
30.546) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 286) – Apelação Cível N° 084603711.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Madalena Pereira dos Anjos. Defensora(s):
Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 287) – Apelação Cível N° 082979664.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Soledade
Santos Oliveira. Advogado(s): Ênio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 288) – Apelação Cível N° 080028929.2017.8.15.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Josefa Avelino da
Silva. Advogado(s): José Bezerra de Souza (OAB/PB 10.934). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 289) – Apelação Cível N° 080280086.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Vicente da Cruz.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 290) – Apelação Cível N° 080003255.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado(s): Carla Lisboa Queiroz (OAB/BA 23.145). Apelado(s): Maria Joana Mendes. Advogado(s):
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 291) – Apelação Cível N° 080233033.2019.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Aquino de Lacerda,
representado por seu curador, Antônio Aquino de Lacerda. Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes (OAB/
PB 12.837). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. 2° Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 268) – Apelação Cível N° 000069784.2013.8.15.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Raquel Pereira da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 292) – Apelações Cíveis N°
0846011-81.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Raimundo da
Silva Moraes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 269) – Apelação Cível N° 085443981.2019.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela Maria de Luna.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros. Apelado(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento (OAB/PB 27.249A).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 293) – Apelações Cíveis N° 080185472.2018.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Edilene Satiro da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 270) – Apelação Cível N° 084472483.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alandeckson
Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 294) – Apelações Cíveis N° 085338551.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Josileide dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Os mesmos.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 271) – Apelação Cível N° 080089998.2019.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): João Thomaz P. Gondim (OAB/RJ 62.192). Apelado(s): Salomão Vicente de Lima Neto.
Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8711).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 295) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804400-66.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Anísio Dias da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros. Remetente:
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 272) – Apelação Cível N° 080092952.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): João Aires dos Santos.
Advogado(s): Stelio Caio Santos Lima (OAB/PB 25.306). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 273) – Apelação Cível N° 081245829.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evandro Batista da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 274) – Apelação Cível N° 082878075.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Glauco César da Silva
Paiva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 275) – Apelação Cível N° 085371315.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wagner Soares Ferreira.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 276) – Apelação Cível N° 084177586.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Massilon
Cordeiro Leite. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 277) – Apelação Cível N° 000103002.2014.8.15.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Suemarco Florindo de
Brito. Advogado(s): Silvana Heloisa Ribeiro Araújo (OAB/PB 4970).

Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 296) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0817357-50.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu procurador, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Ildeane de Oliveira Amorim Silva (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Francisco Luiz de Sousa.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 297) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0844199-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu procurador, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Cláudio José Oliveira dos Santos.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 298) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0807836-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Andrea Fernandes da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 299) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001001-06.2014.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo
da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 300) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0818094-39.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina