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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0002378-77.2015.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gilberto Muniz Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros - OAB/PB 17.586. Apelado(s): Ministério Público do Estadual.Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800128-05.2014.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Gonçalves Dias Irmão. Advogado(s): Mariana Correia Lima de Quieroz –
OAB/PB. Apelado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0831539-75.2017.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): C & Z Empreendimentos Ltda – ME. Advogado(s):
Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 22.694. Apelado(s): Ralf Comércio e Teleatendimento
Ltda-ME. Advogado(s): Márcia de Seles Brito – OAB/SP 271.961.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0027068-15.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Adriana Araújo Costa Truta e outro. Advogado(s): Érica Oliveira Dias – OAB/PB
20.920. Apelado(s): Caixa Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240.Na
sessão do dia 10.03.20 – Cota: Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0803091-90.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): INASA – Empresa de Incorporação e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio
M. de Lima Campos.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº
0821646-46.2017.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Patrícia
Martins Barros. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 000059857.2016.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Juliana Guedes da Silva – OAB/PB 11.317. Apelado(s): Flaviano Rodrigues Carlos. Advogado(s):
Flaviano Rodrigues Carlos – OAB/PB 13.997.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação, pelo apelado, o Dr.
Flaviano Rodrigues Carlos.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 083825351.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Moacir Lucena
Batista. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Na sessão do dia
10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0837867-21.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailson da Silva Martins. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 87) Apelação Cível nº 001876-67.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Airton Dias dos Santos. Advogado(s): Epitácio Pereira Santana Filho – OAB/PB 17.052. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0812101-49.2017.815.0001. Oriundo da 5ª Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Eduardo Henrique Lima Araújo. Advogado(s): Paulo Leite da Silva – OAB/PB 5.808.
Apelado(s): Objeto Brasil Confecções Eireli. Advogado(s): Eduardo Dettmer – OAB/SC 15.857.Na sessão do dia
10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800850-39.2014.815.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): José André da Silva e Silva. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB
7.246.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 083022395.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Rodrigo da
Silva Torres. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
91) Apelação Cível nº 0007872-35.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio Luiz da Silva e outros. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e Candido Artur Matos de Sousa
– OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Na sessão do
dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0800701-97.2018.815.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Joana Leite de Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento ao apelo e provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 080571622.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edson
Gonçalves Marques da Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Na sessão do
dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0800226-78.2017.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Adonilson Domingos da Silva Filho. Advogado(s): João
Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95)
Apelação Cível nº 0817335-46.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria Goretti de Queiroz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): N
Claudino & Cia Ltda. Advogado(s): George Campos Dourado – OAB/PB 13.611-B. 2ºApelado(s): Refrilux –
Comércio de Peças e Serviços em Refrigeração Ltda – ME. Advogado(s): Rayssa Dantas Ramos – OAB/PB
20.633. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 080343821.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Marinalva Brito Sobral. Advogado(s): Antônio Guedes de
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97)
Apelação Cível nº 0053208-28.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Shelda Brandão do Amaral. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s):
Construtora TENDA S/A e FIT 07 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Bruno de Almeida Maia
– OAB/PB 18.921, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros.Na sessão do dia 10.03.20 – Cota:
Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº
0016085-35.2003.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jacó
Sobral dos Santos. Advogado(s): Kamilla Kelly dos Santos – OAB/PB 25.145. 1ºApelado(s): Metusela Lameque
Jafe da Costa Agra de Melo. Advogado(s): Francisco de Assis Silva – OAB/PB 10.433 e Gutemberg Ventura
Farias – OAB/PB 5.562. 2ºApelado(s): Hospital Mariana Ltda. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira – OAB/PB
12.046 e outros.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0800612-13.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.
Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelações Cíveis nº 0810365-64.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Lotoextra (Lotérica Caixa). Advogado(s):
Bráulio Seferson Patrício de Lira – OAB/PB 21.749. 2ºApelante(s): Alisson Moura da Silva. Advogado(s): Robson
Neves Barbosa – OAB/PB 17.460 e Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462. Apelado(s): Companhia
Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento ao
segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0007933-22.2015.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): CBM Construções Ltda. Advogado(s): Elora Rafael F. Teixeira de Aguiar – OAB/PB 17.784 e outros.
Apelado(s): Ticket Serviços S/A. Advogado(s): Daniel de Andrade Neto – OAB/SP 220.265.Na sessão do dia
10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação
Cível nº 0000661-10.2016.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Maria de
Fátima Silva Santos. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.Na sessão do dia
10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103)
Apelação Cível nº 0000993-78.2014.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Eduardo Araújo de Sousa. Advogado(s): Ítalo Queiroz de Mello Padilha – OAB/PB 12.181.Na sessão
do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0004483-81.2008.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Josélio Ferreira das Neves. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Avon Cosméticos Ltda. Advogado(s): Rodrigo Nunes
– OAB/SP 144.766.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 086368453.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Matteus Henrique Do Bu
Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº 0007793-12.2013.8.15.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hélio Alves Belarmino. Advogado(s): Mariano Soares
da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação
Cível nº 0813296-35.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Joel Antônio Demétrio Costa Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s):
Joaci Juvino da Costa Silva. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.Na sessão do dia
10.03.20 – Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº 0807220-63.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Kelaine Cândido da Silva Mariano. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053A. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB
4.242.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelações
Cíveis nº 0820644-75.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s):
Embracon - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. 2ºApelante(s): Lucicláudio Borburema. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelados: Os mesmos. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro recurso e negou-se provimento ao segundo apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação
Cível nº 0800032-30.2017.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Adailza Brasilina de Arruda.
Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): Jailson de Santana Silva – ME.
Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques – OAB/PB 9.446.Na sessão do dia 10.03.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº 0823542-61.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luzia Maciel Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo
– OAB/PB 14.927. Apelado(s): Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eduardo Pena de
Moura França – OAB/SP 138.190.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
112) Apelação Cível nº 0802737-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Audo Costa Vilar. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão do dia 10.03.20 –
Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº 0801990-32.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Evellyn Mickaelle Nascimento Brito. Advogado(s): Daniele
de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº 0859920-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591. Apelado(s): Arnaud Ferreira da Silva Neto. Advogado(s):
Rafael Quirino Vinagre – OAB/PB 19.517.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº 0802394-91.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): José Carlos Travassos de Albuquerque. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão do
dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 0013345-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/
PB 12.189. 1ºApelado(s): LW Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Denise Marin – OAB/SP 141.662.
1ºApelado(s): Flytour American Express – Granja Viana. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SP 138.486A.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 080046315.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Damião Bozano Alvino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho – OAB/PB 17.102.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível
nº 0802219-71.2018.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Municípiode Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e outros. Apelado(s): Andréa da Silva Sancho. Advogado(s): Diego Wagner
Paulino C. Pereira – OAB/PB 17.073.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0822228-80.2016.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joselito Freire Tomaz. Advogado(s):
Vinícius José Carneiro Barreto– OAB/PB. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 120) Apelação Cível nº 0851943-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Itacira do Carmo Sérvio Ferreira. Advogado(s): Sílvio José de Oliveira Silva - OAB/PB 21.526.
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392A.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível nº 0800671-93.2017.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB
16.051.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. - FÍSICOS - RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº 00004208120138150381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Haydee Fernandes Pereira de Luna. Advogado(s): Viviane Maria
Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº
00011819020148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Biosev S/A. Advogado(s):
Francisco Serpa Cossart – OAB/PE 25.749. Agravado(s): Sebastião Pedro da Silva. Advogado(s): Inaldo de
Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
