TJPB 28/07/2020 -Fic. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020

00158 Processo: 0000069-91.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON MARCELINO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000075-35.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00160 Processo: 0000080-23.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: CAMILLY VIVIAN DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000101-96.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J.
A. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000114-32.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
THIAGO MONTEIRO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000119-54.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. S.INFRATOR: R.
O. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000135-76.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. S. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000211-95.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000212-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: VANDERLEY RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 026749PB
LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. REU: LEONARDO SILVA DUARTE ADVOGADO: 005696PB NORMA
APOLINARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000214-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: VANDERLEY RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 026749PB
LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. REU: LEONARDO SILVA DUARTE ADVOGADO: 005696PB NORMA
APOLINARIO DE OLIVEIRA. REU: FABIO MAXIMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000216-20.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000223-80.2018.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S.
S. ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000236-11.2020.815.0081 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.REU: J. C. S. B.REU: J.
A. A. L.REU: L. F. S.REU: J. S. S.REU: R. B. S.REU: E. M. S.REU: D. A. S.REU: F. D. S.REU: J. M.
N. S.REU: S. L.REU: F. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000286-08.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: ELANA THAYSE CAMPOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00172 Processo: 0000305-77.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H.
C. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000335-49.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. L. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000401-92.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: FABIO DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000440-26.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. C.
L. ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000461-65.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PBREU: RICARDO DOS SANTOS SALUSTIANO ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000469-76.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERIANA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000491-37.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. A. H. S. ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000991-74.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00180 Processo: 0000098-44.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FRANCISCO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000478-04.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE BENEDITO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000488-82.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. A. L.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000282-02.2014.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. G. S. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 017417PB
JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. AUTOR: J. A. S. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES
DE MELO. AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000778-72.2009.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA MATIAS BEZERRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0000238-09.2018.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVAN GONCALVESVITIMA: JOSE MONICLECIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000310-93.2018.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA: CATARINA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

29
CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000053-17.2020.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 001782PB NADEJDA EMI DE LIMA. REU: ERICK ADLER ALBUQUERQUE ROQUE ADVOGADO: 001782PB NADEJDA EMI DE LIMA. Despacho: Intime-se

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000068-29.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000729-18.2009.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 009957PB LEONARDO CUNHA LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0002108-81.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MONTEIRO
DOS ANJOS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002489-94.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO KAUA CARTAXO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002568-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA
DA SILVA MANGUEIRA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0003298-94.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANIA MANGUEIRA
MARCOLINO ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000672-92.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONCALVES ROLIM ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 016775PB TARIK
GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seo reu via
patrono para contra arrazoar o recurso, no prazo legal.
00196 Processo: 0000211-16.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. S. N. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da decisao que
revogou a prisao preventiva, nos termos do art. 319 do cpp
00197 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu via
patrono para apresentacao de contra razoes do recurso, no prazo legal.
00198 Processo: 0000429-44.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCARLOS MIGUEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05/08/2020, as 11:00 horas, pelo link https://cnj.webex.com/comarcadeconceicao
00199 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seo reu via patrono para
contra arrazoar o recureso, no prazo legal.
00200 Processo: 0000562-86.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado da decisao que revogou a prisao preventiva, nostermos do art. 319 do cpp
00201 Processo: 0000766-43.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA
DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
00202 Processo: 0000766-43.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA
DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo legal

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000522-10.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAUTO MARCOLINO FERNANDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00204 Processo: 0000108-13.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIPE MIGUEL GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesentenca
julgada procedente
00205 Processo: 0000186-07.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: FRANCISCA DAS VITORIAS FERREIRA DE SANTANA Despacho: Intime-se sentenca julgada improcedente - reu absolvido
00206 Processo: 0000451-72.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ROSENDO MANOEL
DA SILVA Despacho: Intime-seda sentença de PRONUNCIA de fls. 155/161v do acusado Jose Alberto
dosSantos Silva.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0001662-66.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 180.
00208 Processo: 0022913-14.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018636PB MARCIA MARIA BRAGA MARTINS. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 69
00209 Processo: 0022914-96.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018636PB MARCIA MARIA BRAGA MARTINS. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido. Vista ao requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para oferecer as razoes
de recurso, no prazo legal.
00211 Processo: 0002489-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para oferecer as razoes de recurso, no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0004417-85.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA ALVES LOPESREU: MUNICIPIO DE PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0004512-18.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0007650-61.2014.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: