TJPB 18/08/2020 -Fic. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

00802 Processo: 0002452-93.2016.815.0271 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: MATEUS HENRIQUE DANTAS
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002530-87.2016.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0002625-20.2016.815.0271 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J. B.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0002651-18.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0002820-05.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0004106-57.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RANIEL KENEDY SANTOS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0004161-08.2012.815.0271 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0004163-75.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELMANO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0004494-57.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0004652-15.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBSON SOARES DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0004868-73.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000215-06.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LUIS DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000035-12.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL MESSIAS DO BONFIM ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000056-41.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON GLEISON DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000065-04.1998.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO JACO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: IVAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO:
002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. VITIMA: MARIA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000085-28.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULMIRO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000115-92.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUARI ALVES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000126-24.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PATRICIA MARQUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000135-49.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL FERREIRA BRITOVITIMA: MARIA JOSE RAMOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000135-83.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO RODRIGUES
DA SILVAVITIMA: CLAUDEVAR DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000156-30.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA COSTA ARAUJOVITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000164-07.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00824 Processo: 0000165-26.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: NERIVALDO GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000184-27.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000186-65.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GONCALVES
DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000254-44.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000255-29.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE LIMAVITIMA:
RAYSSA TAVARES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000265-44.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISAMA DE FREITAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000265-73.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LIEDO BALBINO DE
LIMAVITIMA: DAVID BALBINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000275-83.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK ARAúJO CUNHA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000304-07.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MANUEL DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000306-11.2017.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000326-02.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO OLIVEIRA LIMAVITIMA: DARLAN JIROIME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000345-71.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000346-56.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DO NASCIMENTO
TEODOZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000394-78.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS CARLOS LOPES PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

27

00838 Processo: 0000405-10.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO TRAJANO DA
SILVAVITIMA: RAYSSA KAUANY SOUZA SILVAVITIMA: GABRIELLY DE JESUS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000436-64.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE TOME
DE ARAUJOVITIMA: ANA CAROLINA TOME DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000446-11.2018.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
R.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000524-20.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PAULINO
FIRMINO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: RODOLFO ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000654-39.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIZETE DE SOUTO
OLIVEIRAREU: ERIVANDA BESERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001026-46.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SAYMON DA
SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001214-05.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN DA SILVA PEREIRAINDICIADO: ANGELICA DA SILVA MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001216-09.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRACY SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000030-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MALBA DELIANE ALVES DE
SOUSA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000066-58.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FERREIRA PEREIRAVITIMA: MARLON QUEIROGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000077-87.2020.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000086-49.2020.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JAERIKLY JALES VARELA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000292-34.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000377-83.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSEANDERSON PEREIRA
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000425-76.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000426-61.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO AMERICO
ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000458-03.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
HOGA DE QUEIROGA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000524-46.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000617-43.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000849-55.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SOARES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001515-27.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ROBERTO FORMIGA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002468-59.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGOSTINHO NEVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002927-27.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO DA SILVA
NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000485-83.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
VICTOR CUNHA ASSIS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000755-73.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO DE OLIVEIRA
ALMEIDAVITIMA: MARIA JOSE DE SOUSA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000967-56.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONILDO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000068-04.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDIMILSON FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000558-70.2008.815.0301 - PROCESSO DE APURACAO REU: DAVI FORMIGA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00866 Processo: 0001907-30.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAILSON DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001966-18.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEDILSON NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000573-63.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO:
016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA , 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
AQUINO E TAVARES LTDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: CONSTAT CONSTRUCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00869 Processo: 0000080-46.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGÉRIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 041657PE CESARNILDO DOS SANTOS LIMA , 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000190-11.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR FURTADO
NOGUEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018