DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 1.159/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, convocado para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, durante a licença saúde e gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, no período a seguir
descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: Capital - 11ª Vara Cível - ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES - Juiz de Direito titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital - 25 a 31.08.2020; MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO - Juiz de Direito titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital - 01.09 a 29.10.2020. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João
Pessoa, 24 de agosoto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020033438
- PARTES: TJPB X REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER – RFCCPB. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01
ao Convênio nº 008/2020. - OBJETO: Ajustar especificações no objeto do Convênio nº 008/2020 (Cláusula Primeira
– Do Objeto). - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta nº 008/2020. - João Pessoa, 18 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Processo Judicial Eletrônico (PJE) Remessa Necessária - 0815496-49.2017.8.15.0001 De ordem do Relator,
Desembargador José Aurélio da Cruz., integrante da 2ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: Roberto Tadeu
Oliveira Gurjão. Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação à causídica: Anna Gabriela Ferreira de Alvarenga OAB/
PB 17331, patrona do Recorrente, a fim de, no prazo legal, conhecer da Decisão prolatada neste caderno
processual virtual, constante no ID 7504557.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0798284-78.2007.8.15.2001. Relatora: Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e outro. Apelado(s): MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA e outros. Intimando o Bel. SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA (OAB/ PB 4906), para fins do
despacho ID 7420344. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0093630-16.2012.8.15.2001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: ALDENIR PIMENTEL DE CARVALHO ROCHA e outros. Apelado FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Intimando o Bel. CELITO CRISTOFOLI (OAB/RS 10376), para
fins do despacho ID 7420336. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0000990-48.2018.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Velmond
Rodrigues de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Toscano Henriques (OAB/PB
15.196), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.... Diante do pedido de antecipação formulado à f. 43,
tendo em vista a exiguidade temporal e para que a prestação jurisdicional não sofra solução de continuidade, defiro
o pedido, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, para que as férias regulamentares do Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho, referentes aos períodos aquisitivos 2009/01 e 2009/02, sejam antecipadas, para gozo no
interregno de 29/08 a 28/09/2020 (incluído 01 dia de plantão judiciário realizado) e de 29/09 a 29/10/2020 (incluído 01
dia de plantão judiciário realizado). Outrossim, observando os termos da Resolução nº 13/2010, deste Tribunal de
Justiça, bem como que o Exmo Desembargador encontra-se de Licença para tratamento da própria saúde, determino
a convocação pelo critério antiguidade, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, de magistrado(a) da Comarca da
Capital, para substituí-lo, a partir de 25 de agosto de 2020. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau, para as
providências a seu cargo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos à Assessoria do Tribunal Pleno, para inclusão
na pauta da próxima sessão administrativa. Cumpra-se com urgência.” No seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2019178741 - Férias / Concessão a Magistrado - Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Apelação Criminal nº. 0002891-40.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Mozart de
Morais Pessoa, Marcos de Morais Pessoa e Walter da Cunha Matheus. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao
Bel. Brijender Nain (OAB/PB 17.878), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020112076 - Pedido de Providências - Sebastião Brito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020125221 - Pedido de Providências - FEBRAPILS - UFSC; 2020115701 - Pedido de Providências
- Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 122, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020098372, RESOLVE: Designar o servidor NILSON
AURELIANO DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 475.351-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, para exercer suas atribuições junto a 1ª Vara Mista da referida Comarca, com
efeito retroativo ao dia 1º de julho de 2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de agosto de 2020. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 123, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020102194, RESOLVE: Designar a servidora CELIA
RAQUEL TEODOSIO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 478447-2, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Itaporanga, para exercer suas atribuições na 3ª Vara Mista da referida Comarca. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2020.
Carmem Estelita Rodrigues de Arruda Diretora de Gestão de Pessoas em exercício
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0000649-86.2014.8.15.0581. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO. Apelado: RAIMUNDO GRANJEIRO DA SILVA. Intimação do Apelado, por sua patrona a Exma.
Dra. Teresa Emillia Eustáquio Aguiar – OAB/PB 16.313, para, tomar conhecimento da Decisão Monocrática de ID.
7493263, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
28 e 29.08
4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28 e 29.08
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28 e 29.08
BANANEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28 e 29.08
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28 e 29.08
SÃO BENTO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de agosto de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/08
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
26/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
