TJPB 26/08/2020 -Fic. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000205-86.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL CLEMENTINO DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000400-76.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000695-65.2007.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO SANTANA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000760-74.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS MICHEL RIBEIRO
DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000815-93.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SILVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000860-92.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001230-28.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
TIMOTEO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0002125-42.2013.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002455-05.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000015-94.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO ALBERTO ANTAS
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00708 Processo: 0000058-65.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000088-66.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000232-45.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB
ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA
ELICENIA PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000313-52.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. B. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS , 026685PB
HELLEN RUAMA ALVES FREITAS. REU: E. S. O. ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA
SILVA SANTOS , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. VITIMA: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000565-26.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TIAGO PEREIRA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000758-12.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: M. G. M. S.
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: V. M. X. M. ADVOGADO: 004138RN
ALEXSANDRA C TORQUATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001165-86.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DE LIMAVITIMA: ADEMAR AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000252-60.2020.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSENILDA REINALDO DE
ARAUJOREU RECONVINTE: VERONICA FREITAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000263-26.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUIZ PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000272-22.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO XAVIER INACIO
ADVOGADO: 025055PB DEUSIMAR MARQUES DA SILVA. REU: MARCIO JOSE GOMES DE ARAUJOVITIMA: ZILDA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000272-51.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DANTAS DE LIMAVITIMA: JOAO VICTOR BERNARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00719 Processo: 0000323-62.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHOVITIMA: MARIA AMANCIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000342-68.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALVES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 201/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000344-38.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJOVITIMA: CICERA LEITE PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000011-96.2018.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000048-55.2020.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. R. S.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000125-64.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE BATISTA DA CRUZ
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000138-63.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. J. C. ADVOGADO:
011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000139-48.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA CRUZ
VALDEVINO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000149-92.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. J. O. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000158-54.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRO BATISTA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000460-54.2018.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: TIAGO MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000624-87.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELIO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: JOSENILDO VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00731 Processo: 0001131-19.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001281-34.2013.815.1071 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO JOSE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000051-69.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS
GABRIELREU: GERSON NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO , 027769PB JOAQUIM NETO SOUSA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000393-80.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERSON NASCIMENTO SOBRINHOVITIMA: IVANYLDA DE FATIMA SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00735 Processo: 0000426-70.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000451-83.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON NASCIMENTO
SOBRINHOVITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000463-97.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON NASCIMENTO
SOBRINHOVITIMA: IVANYLDA DE FATIMA SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000511-27.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB
PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: CARLOS ANTUNIS DOS SANTOS VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000576-22.2018.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000023-04.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON GOMES MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000440-54.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERSON NASCIMENTO SOBRINHOVITIMA: IVANYLDA DE FATIMA SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000902-28.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIA MARIA VIEIRA
ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001434-36.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001752-77.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON CARVALHO
DE BRITO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002051-93.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TARGINO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 005837PB VALKIRIA DE
SOUZA CABRAL , 000688PB GETULIO CAMPELO SALVIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00746 Processo: 0002312-24.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0004266-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIO SOARES
DE MELO ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 01/09/2020. as 09:00h, na 1ª Vara/Patos
2A. VARA DE PATOS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000252-71.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000275-17.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000725-23.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAMS NUNES TOMAZ
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000841-63.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILTON GUEDES BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000894-44.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO SILVA RODRIGUESVITIMA: FRANCINEIDE AMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000986-22.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSÉ HYAGO SANTOS DE
MEDEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001003-58.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FRANCISCA WALESCA DE
MEDEIROS GOMESREU: JOSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001062-80.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA GEANE ALVES DE
SOUSAREU: RANIERE ANGELO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001084-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA
DOS SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001102-28.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAYRAM FABIO INOCENCIO
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001565-33.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MACIELL JUSTINO DE MEDEIROSVITIMA: TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001584-73.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVAVITIMA: FORUM MIGUEL SATYROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002505-32.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON DO NASCIMENTO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0002813-68.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HELIO RODRIGUES DE
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