TJPB 28/08/2020 -Fic. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

00561 Processo: 0000425-12.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO FURTADO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000431-14.2019.815.0151 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: POLICIA CIVIL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000450-30.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCENILDO ISAQUIEL MARINHOREU: FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000465-57.2017.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA EDIVANIA OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: ADELMO
KERLES ALVES PEREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO.
REU: VALDIR KERLES CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS
QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000562-86.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000849-59.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO EVANGELISTA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001455-53.2014.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARGONALDO MARQUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002131-79.2006.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVONALDO JUCA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002210-58.2006.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00570 Processo: 0002456-78.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00571 Processo: 0000083-97.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIOSMAR DE MEDEIROS
COSTAVITIMA: MARIA APARECIDA SEVERINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000700-91.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CRISTIANO DINIZ
SOARESVITIMA: LUCIA DE FATIMA BATISTA DINIZ SOARESVITIMA: RAMILDO PEREIRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00573 Processo: 0000119-71.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000199-69.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000243-54.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000245-24.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000246-09.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000359-60.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DE ARAUJO SILVAVITIMA: ANTONILDO BORGES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00579 Processo: 0000366-52.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUCIANO VICENTE
DA SILVAVITIMA: JOSEFA GABRIELA MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000376-96.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVONALDO SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000403-84.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
DA COSTA JUNYORVITIMA: JOSE GILVAN MEDEIROS DA SILVAVITIMA: ANTONIO FABIANO SANTOS
MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00582 Processo: 0000415-64.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DE ALMEIDA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000474-23.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE VENANCIO FERNANDES ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.
INDICIADO: ERISBERTO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000649-80.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE VALDEMIR ALVES PEREIRAINDICIADO: RAMILDO PEREIRA DA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se O BANCO
DEMANDADO DO DESPACHO DE FLS. 403.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00586 Processo: 0000352-68.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE LUCIANA DA SILVA
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0001239-22.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELIO JOSÉ VIEIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido indeferido
1A. VARA DE ESPERANCA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000086-22.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS
LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca:
Queixa crime julgada improcedenteIntime-se da decisão que rejeitou a queixa-crime.
00589 Processo: 0000105-91.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CLAUDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000135-29.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA COSTA
ROCHA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoriaIntime-se da
sentença que absolveu o acusado.

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00591 Processo: 0000159-28.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIANA
MARIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000164-16.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Queixa
crime julgada improcedenteIntime-se da decisão que rejeitou a queixa-crime.
00593 Processo: 0000172-90.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000174-89.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA SOARES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00595 Processo: 0000255-09.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoriaIntime-se da sentença que absolveu o acusado.
00596 Processo: 0000356-80.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDES CANDIDO
DE LIMA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoriaIntime-se da
sentença condenatória.
00597 Processo: 0000428-33.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000466-45.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GOMES ARAUJO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoriaIntime-se da sentença
absolutória.
00599 Processo: 0000494-47.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoriaIntime-se da sentença
condenatória.
00600 Processo: 0000495-32.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSINEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: ADRIANO LINHARES SILVA ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. Sentenca: ExtincaoIntime-se da sentença que declarou extinta a punibilidade.
00601 Processo: 0000620-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SALES ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000629-88.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000703-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000723-36.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. A. S. ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000725-06.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. P. S. ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000764-71.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MANOEL DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000837-43.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON BENTO FERNANDES ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000851-90.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONALDO MEDEIROS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000986-10.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001292-76.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: ELIANE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001612-29.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002196-96.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LARTY LEANDRO
CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0002961-33.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS
CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0003295-67.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDENICE SILVANO GUIMARAES ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0005086-66.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO MENEZES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0005127-04.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADELSON GONCALVES
BENJAMIN ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSONIEL PAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0005157-68.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. V. F.VITIMA: H. L.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0005324-85.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DOS SANTOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0005348-16.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO GENUINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0005463-37.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 012921PB
GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000851-37.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROQUE BRANDAO ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
ROQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002228-09.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ESPERANCA ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000115-04.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GIOVANI
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000117-71.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: IZAC
ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000119-41.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
CARLOS DA PAZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000121-11.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MARCELO RIBEIRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018