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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
CA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE N° 16.983 AGRAVADO: CALEBE BARRETO FARIAS,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JOSIANE BARRETO FARIAS ADVOGADO: VINA LÚCIA CARVALHO
RIBEIRO - OAB/PB Nº 6242
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807078-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: KATYUSCIA SALES DE ASSIS ADVOGADO: ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA - OAB/PB
14.454 AGRAVADO: JOHN HERBERT DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808071-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 AGRAVADO: EMANOEL DE SOUSA SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805157-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
JOSÉ CARLOS DE BRITO ADVOGADO: MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY - OAB/PB 13892 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805488-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/
PB 24.403 AGRAVADO: CARIOCAS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853479-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WANDERLY FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867754-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: ANTÔNIO FÉLIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº.
13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO - OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812514-91.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA DANTAS FELINTO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816197-73.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIS CARLOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO: OI
MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802057-47.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810510-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO
FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000376-62.2013.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: JOÃO HENRIQUE DE
ARAÚJO ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266 E ALYSSON WAGNER CORREA NUNES –
OAB/PB 17113 APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA – OAB/PB 18399
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819159-20.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA APELADO: EDVÂNIA MARIA DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803657-19.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EUNICE
PAULO FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL LUCENA DE SANTANA - OAB/PB 24.990 APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490 E DÉBORAH INGRID M. DE MEDEIROS - OAB/PE 40.110
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801830-92.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORAS: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E CAMILA FONSECA
APELADO: LINCOLN MENDES LIMA ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002217-23.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORES: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA E
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS APELADO: ANA PATRÍCIA FERNANDES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO OAB/PB 18.106
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807683-14.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A APELADO: MARIA SOLANGE MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: IZAURA SANTANA – OAB/PB 9271 E CLARISSA
CARDOSO – OAB/PB 14138
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802535-08.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: ABADIA MARIA DE LIMA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800644-36.2018.8.15.0631 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: JOSEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: KATIA FERNANDA TAVARES - OAB/PB 9874 APELADO: MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812973-30.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: ALMIR BEZERRA SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800414-47.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
NELENA CRISTINA MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA – OAB/PB
25.728 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802034-61.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 APELADO: ESTER
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802527-96.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –209– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802539-13.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
NEIMAR GLAUCIO MELO DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842525-25.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VALDE ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
- OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802546-05.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
EDILEUZA FERREIRA NUNES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802176-56.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800506-55.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: LUZIA
MAURÍCIO DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800692-64.2019.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: ANTÔNIO
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: MARCIEL PEREIRA DE PAIVA - OAB/PE 1748-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800034-54.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: JOSEPHA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/
PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844949-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PREVIDÊNCIA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB Nº 18.783
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800242-49.2017.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE 19.595 APELADO: MARIA LÚCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ - OAB/PB 10.598
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801121-66.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004 APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-CE 28.669
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816307-38.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALAN RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800638-07.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS - OAB/PB 19794 APELADO: SEVERINO
MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO MARCELINO CAMPOS - ADVOGADO - OAB/PB 5095
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842634-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JULIANA SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA
ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800118-70.2019.8.15.0781 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MARIA DAS
VITÓRIAS DE LIMA ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO – OAB/PB 26625 APELADO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001027-16.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEBASTIANA DA COSTA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB\PB 8424. APELADO: BFB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824626-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE - OAB/PB Nº 26.364, JULIANA COELHO T. MARQUES - OAB/PB Nº 22.979 E OUTROS APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/PB Nº 26165-A E THIAGO CARTAXO PATRIOTA, OAB/PB 12.513
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837699-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ABINOAM
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0865740-59.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: INALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA -OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800763-20.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: JANUNCIO SANTOS DA NÓBREGA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB N°23.554 APELADO:
ASBAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E IDOSOS ADVOGADO: DANIEL COLNAGO
RODRIGUES - OAB/SP 301.591, MONIQUE BEVILACQUA SANTOS - OAB/SP 428.892 E JOÃO VITOR CONTI
PARRON - OAB/SP 429.366
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800343-24.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: JOCELMA CABRAL
DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON - OAB/PB 22.57
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800676-69.2017.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: HENRIQUE DE GUERRA DUTRA ADVOGADO: MARCELO BEZERRA DANTAS - OAB/PB 21.085
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805083-03.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ALANA KÉRCIA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.421 APELADO:
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAÚJO – OAB/PB 14.443, DIANA ALEXANDRE BELÉM – OAB/PB 10.174, RAFAEL RIBEIRO
PESSOA – OAB/PB 13.414, CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES – OAB/PB 12.238 E ROMILTON DUTRA
DINIZ – OAB/PB 4.583
