TJPB 03/09/2020 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 310– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080953006.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: RAIMUNDA DE
FATIMA NEVES COELHO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080533660.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: GILMARA NASCIMENTO
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
AGRAVADO: OI MÓVEL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 312– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080892730.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES COELHO FILHO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS
HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 313– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080821977.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/
DF Nº 24.923 AGRAVADO: MARGARIDA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY
DANTAS, OAB/PB 19.798 E FELIPE MENDONÇA VICENTE, OAB/PB 15.458
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 314– AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080702020.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: CLEANTO GUEDES PEREIRA JÚNIOR –
OAB/PB 15.441 E ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 315– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080883115.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: REGINALDO PALMEIRA DANTAS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 316– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081104340.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GERSON JUSTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080759050.2016.8.15.2003 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RITA EPAMINONDAS CAMARA
ADVOGADO: ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR. - OAB/PB – 10.217 APELADO: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - OAB/SP
Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004277373.2006.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEON DELACIO DE OLIVEIRA E
SILVA E OUTROS APELADO: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080184992.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: SONALLY CAMARA FIDELIS ADVOGADO: HEITOR TOSCANO HENRIQUES - OAB/PB 20.948 E BRUNO AUGUSTO DERIU
- OAB/PB Nº 19.728
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 320– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080026858.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: ELIANA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
- OAB PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 321– APELAÇÃO Nº 0800773-27.2020.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADO: ANTONIO BENTO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322– APELAÇÃO Nº 0824209-27.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ PINTO ADVOGADO:
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO – OAB/PB 17.797 1ª APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.436 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 2ª APELADA: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA LEITE DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323– APELAÇÃO Nº 0808117-02.2016.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505-A APELADA: GILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 324– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080389645.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADORES: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E CAMILA FONSECA APELADO: LETICIA
MENDES DA SILVA ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PB 17.268 E EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - OAB/PB N. 7664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 325– APELAÇÃO Nº 00801050-80.2019.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294 APELADO: WELLINGTON MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 326– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032052.2019.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ODACI BEZERRA SOUZA ADVOGADO: DEYSE FERREIRA NASCIMENTO - OAB/PE 48.466 E JEANE ESPINHARA DE
SOUZA - OAB/PE 47.668 APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082495793.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A APELADA: CLEONICE MARTINS DE
LIMA COQUEIJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 328– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0805398-14.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: WALDERIZ FERREIRA DE MENEZES NETO ADVOGADO: DANIEL JOSÉ SOARES
DE SOUZA - OAB/PB 26.106 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 329– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0066774-15.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ºAPELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA APELADO: ANA CAROLINA AZEVEDO DE
MEDEIROS

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 332–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0001398-86.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266 APELADO:
JOSE NILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 333–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0871260-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDE APELADO: EMILTON DANTAS SOARES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 334–APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0804166-12.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO - OAB/PB Nº 19.443 APELADO: JAMERSON RUFINO DE
CARVALHO ADVOGADO: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES - OAB/PB 18.204
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 335–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0804066-30.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 336–APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0803810-69.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO:
DAVID PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 337– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0032740-48.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 2º APELANTE: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADOS: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,
OAB/PB N° 15.074, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA,OAB/PBN.° 12.946, DANIEL GUEDES DE ARAUJO, OAB/PB N.° 12.366; THIAGO FREIRE ARAÚJO,OAB/PB N.° 19.450 E.KYSCIA MARY GUIMARÃES DI
LORENZO,OAB/PB 13.375 APELADO: JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964 E LEONARDO PALITOT DOS SANTOS – OAB/PB 20053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 338– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº
0800129-13.2016.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE /RECORRIDO: CLARO S. A.
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO/RECORRENTE: EDILSON
GOMES DA COSTA ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER - OAB-PB N° 14667

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020 - 12º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30 - PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000619-12.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JÚNIOR – OAB/PB 11591 E OUTROS APELADO: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB/PB 9.464. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: REJEITADAS AS PRELIMINARES,
NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA QUE ACOLHIA AS PRELIMINARES E DAVA PROVIMENTO AO APELO. DEVENDO-SE
SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUORUM ESTENDIDO. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, EM FAVOR DA PARTE APELANTE. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES E DAVA PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E, TENDO DIVERGIDO O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA QUE ACOLHIA AS PRELIMINARES E DAVA PROVIMENTO A APELAÇÃO, RENDO SIDO ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES NO TOCANTE A PRIMEIRA PRELIMINAR,
PEDIU VISTA A EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR.
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
MATEU BARRETO. ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB/PB N°. 14.135-B APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 - COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO, PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU, ANULANDO-SE A SENTENÇA E, APLICANDO O ART. 1.013, §3º, DO NCPC,
JULGANDO-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. PRESENTE A SESSÃO O DR. JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 03 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805640-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: MARIA DO CÉU LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB
Nº 11.211 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB
11.045 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 330–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0030915-54.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - OAB/PB 17.820
APELADO: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO
- OAB/PB 12257 E GUSTAVO FLORESTA MORAIS OLIVEIRA - OAB/PB 18498

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817608-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353 E CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667, MARCONI D’ARCE LÚCIO
JÚNIOR - OAB/PE 35.094 E CAMILA L’AMOUR G. PEREIRA - OAB/PE 39.158 EMBARGADAS: SAMIRY
VITÓRIA DA SILVA BELARMINO E MARIA SONALLY DA SILVA BERLARMINO. ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 331–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0840054-02.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELO PROCURADOR PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO:
ADELSON PEREIRA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806058-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 AGRAVADO: WLADME