TJPB 16/09/2020 -Fic. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

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01241 Processo: 0000255-12.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEILSON CORDEIRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0000268-11.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0000286-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DA SILVA ASSISVITIMA: MARIA SUZANA SALVINO DE PINHOVITIMA: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA FRANKLIN
GOMESINDICIADO: ROMULO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0000294-63.2006.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUSA PINTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000306-23.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO DE LIMA FONSECAVITIMA: FAGNER SILVA COSTAVITIMA: JOE FABIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000328-86.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: GONZAGA IND E COM E REPRESENTACAO LTDAVITIMA: ATACADAO RIO DE PEIXE LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000329-71.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOAO CARLOS DE COUTO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0000339-81.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REGINALDO XAVIER DA
FONSECAVITIMA: JANAINA LUCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000359-38.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: DOMICIO SANTOS DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000395-51.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A. S.REU: J. R. A. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0000446-28.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0000478-67.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: FRANCISCO JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0000479-52.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000624-45.2015.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: LINDEMBERG PEDRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0000629-33.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.VITIMA: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0000744-30.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES RANGEL CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000859-12.2015.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: GIVANILDO ALVES DA SILVAVITIMA: ASSIS DA CAPOEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0001509-59.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0001618-44.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOAO GOMES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0001957-95.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
D. S. ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA , 022681PB WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS. VITIMA: J. L. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000756-71.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL JOSE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000767-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE NATAN PEREIRA DA
SILVAREU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000772-25.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0001025-47.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0001128-54.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO CANDIDO BEZERRAREU: FRANCISCO RAMOM LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0001588-41.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0001737-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEL ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0002010-80.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDILSON FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0002088-10.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DANTAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0124542-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RODRIGO HONORATO DA
SILVAREU: FABIO CLEIDE LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU:
PABLO EVERTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0000408-53.2020.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. F.
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: S. R. D. Q.VITIMA: M. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000412-90.2020.815.0371 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. F.
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: S. R. D. Q.VITIMA: M. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01274 Processo: 0000473-36.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01275 Processo: 0000644-27.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MACIEL DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o advodago dos reus para apresentar as razoes para contrarrazoar
o apelo no prazo legal.
01277 Processo: 0000313-29.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIZA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0000401-96.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01279 Processo: 0000002-11.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0000102-92.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VINICIUS FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0000122-83.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0000130-89.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO MASCARENHAS DE
SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000183-70.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENDA NAYARA FARIAS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000382-39.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO BERNARDINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000458-53.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO GOMES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0000515-18.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MAIKE DE SOUSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0000654-28.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01288 Processo: 0000729-33.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000830-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUTAMIRO PEREIRA HELENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0001781-06.2013.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANDERLI TORRES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01291 Processo: 0000671-63.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDISON NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
10ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020
publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam
fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além
de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810846-02.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SABINO ABDON
ALMEIDA HOLANDA – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/PB 14.900RECORRIDO:OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO02) PJE – RECURSO INOMINADO:0814704-41.2019.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO(A):FABIO RIVELLI
OAB/PB 20.357A - RECORRIDO: ANDREIA DUTRA ESCARIÃO E RONCALLI BATISTA BEZERRA- ADVOGADO(A):
IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA OAB/PB 9271- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO03) PJE – RECURSO INOMINADO:0815812-42.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/
PB 16.477A- 1º RECORRIDO:MARCELO LOURENÇO - ADVOGADO(A): NELSON SILVEIRA LIMA NETO OAB/PB
20.884- 2º RECORRIDO: BANESE CARD – ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA OAB/PB 17.680
JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO1 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845982-94.2018.815.2001–
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS –
ADVOGADO(A):MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 - RECORRIDO:WBIANA DE SOUSA MENDES
E JUCELIO FORMIGA DE SOUSA- ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO05) PJE – RECURSO INOMINADO:0800940-50.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A– ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:RILDO JOSÉ DOS SANTOS- ADVOGADO(A): CARLOS AL-