TJPB 17/09/2020 -Fic. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00826 Processo: 0000579-31.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUZIMAR DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001084-37.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSIELE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA PATRICIA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001362-57.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001405-28.2015.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001419-56.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SALES LUCENA
GARCIA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001666-56.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON AVELINO FAUSTINOVITIMA: PEDRO INOCENCIO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002405-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0002518-27.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SAMPAIO DA SILVAREU: ANTONIO VANDEILDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002552-31.2011.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO MOURA DE ANDRADE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: JOSE AILTON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000023-92.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOMINGOS DA
COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000062-21.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000073-50.2020.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WERTON
FAUSTINO DE SOUSA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000129-54.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANIO COSTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000143-38.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000403-52.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERNARDINO VIEIRA DE
SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000406-07.2017.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RANIERE PAULO CAETANO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00842 Processo: 0000669-68.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000843-24.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GOMES TOMASVITIMA:
JOSE FRANCISCO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001069-87.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HENRIQUE NEVES
BENEVIDESVITIMA: SAMUEL SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001809-45.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0002523-44.2012.815.0301 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
ALVES DA SILVAVITIMA: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00847 Processo: 0000837-67.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONAS REIS SILVAREU:
JOSE FERNANDO BORGES DA SILVAREU: JOSE GALDINO DA SILVA FILHOAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001198-21.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO JOSE ALVES
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. VITIMA: MARIA SOLANGE BORGES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00849 Processo: 0000275-92.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. K. P. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. K. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000331-57.2020.815.0981 - PETICAO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000431-17.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WICTOR HUGO CARDOSO
MIRANDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000614-17.2019.815.0981 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: A. C.ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000616-21.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: IVAN ALVES BARBOSA Sentenca: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 80/81 (DEVOLUÇÃO DO VALOR DA
FIANÇA).
00854 Processo: 0000959-80.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVA GOMES REMIGIOVITIMA: GUSTAVO FELIPE DE SOUSA REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001910-50.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000018-33.2017.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO NOGUEIRA
DIAS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00858 Processo: 0000106-03.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERIQUES ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00859 Processo: 0000146-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES
DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000196-45.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FILHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000272-69.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000281-02.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000316-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018913PB RENE FERNANDES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000326-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON DE FREITAS TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000327-83.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRYELLY FERREIRA BENVINDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000367-02.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO TOMAZ
DIAS ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000372-24.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE
FREITAS LINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000532-83.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO MONTEIRO
FILHO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000548-03.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000602-66.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000627-50.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000687-57.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELEISONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000952-25.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIANO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00876 Processo: 0000996-78.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 023037PB MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001321-19.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO SALES DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000030-20.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000036-61.2017.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ARIMATEIA NICOLAU DA SILVAVITIMA: JULIO CESAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000066-62.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: ANTONIO SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000125-79.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBIO ANIZIO SOARESVITIMA: RAYANE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000155-22.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000173-43.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUSIVAN LIRA DE OLIVEIRAVITIMA: TEREZINHA FERREIRA DE LIRAVITIMA: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000185-91.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO E SILVA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000309-74.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ELIAS DA SILVAVITIMA: MARIA DAS GRACAS BORGES DA SILVAVITIMA: WELIDA BORGES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000398-29.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000452-92.2018.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. F.INFRATOR: N. B.
T.VITIMA: L. F. T. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000502-55.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SOUZA DA COSTAVITIMA: IVANILDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001368-97.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO PEREIRA DA ROCHAREU: ROSINETE PEREIRA DA ROCHAVITIMA: EDUARDO SEGUNDO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).